Pensando nisso, a prefeitura de �guas Formosas tomou algumas medidas em tempos de pandemia com o intuito de proteger as mulheres. Entre elas, ficou definido que as mulheres que comparecerem � delegacia, alegando terem sofrido qualquer tipo de viol�ncia dom�stica, ser�o ouvidas de imediato.
Ainda, o funcion�rio da delegacia respons�vel pelo atendimento em quest�o colher� o termo de ci�ncia dos direitos, que deve constar na origem do expediente apartado de medidas protetivas (EAMP).
Em caso de v�timas com les�o corporal, o relat�rio m�dico ser� aceito como elemento inicial e n�o ser� exigida de imediato a apresenta��o de exame de corpo de delito - que ser� agendado posteriormente.
J� na impossibilidade de a v�tima apresentar um relat�rio m�dico, as les�es poder�o ser aferidas por outros meios, como depoimentos ou fotos.
Assim que forem colhidas as informa��es da v�tima, o pedido de uma medida protetiva ser� encaminhado, com urg�ncia, � Vara �nica da Comarca de �guas Formosas ou ao juiz plantonista.
Uso do WhatsApp
Se for dia de expediente forense, a v�tima dever� ser orientada a comparecer ao f�rum para ser atendida pelo magistrado. Este colher� termo de interesse da mulher agredida em receber intima��es por WhatsApp acerca da evolu��o de seu caso.
O aplicativo contribui para acelerar a troca de informa��es em favor da v�tima.
Por fim, ficou definido que a delegacia promover� capacita��o da equipe em torno dos aspectos e peculiaridades da Lei Maria da Penha, para que o atendimento �s v�timas seja o melhor poss�vel.
Denuncie!
An�lise sobre os perfis das mulheres v�timas de viol�ncia dom�stica e familiar indica que aproximadamente 34% dos casos envolvem companheiros e, 32%, ex-companheiros. � o que mostra o Diagn�stico de Viol�ncia Dom�stica e Familiar contra a Mulher, divulgado pela Pol�cia Civil em setembro do ano passado, envolvendo ocorr�ncia de 2017 at� o primeiro semestre de 2019.
Ano passado, 31.187 mulheres sofreram viol�ncia f�sica. Houve 67 feminic�dios e 104 tentativas. Belo Horizonte registrou o maior n�mero de epis�dios, com 12% no primeiro semestre de 2019.
Em caso de viol�ncia contra a mulher, a orienta��o inicial � discar 190 ou, nas situa��es que j� tenham ocorrido, 180.
Outra ferramenta de prote��o � mulher dispon�vel � o aplicativo MG Mulher, que re�ne endere�os e n�meros dos equipamentos mais pr�ximos da localiza��o da pessoa em situa��o de emerg�ncia, como postos da Pol�cia Militar e Centros de Preven��o � Criminalidade, por exemplo.
Em caso de viol�ncia contra a mulher, a orienta��o inicial � discar 190 ou, nas situa��es que j� tenham ocorrido, 180.
Outra ferramenta de prote��o � mulher dispon�vel � o aplicativo MG Mulher, que re�ne endere�os e n�meros dos equipamentos mais pr�ximos da localiza��o da pessoa em situa��o de emerg�ncia, como postos da Pol�cia Militar e Centros de Preven��o � Criminalidade, por exemplo.