Diante da atual pandemia de coronav�rus e a consequente necessidade de isolamento social, casamentos civis poder�o ser realizados por videoconfer�ncia e a assinatura de escrituras tamb�m poder� ser feita por meio eletr�nico. A determina��o foi publicada pelo Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) nesta quarta-feira (24), na Portaria 6.405.
Os servi�os j� est�o dispon�veis para os moradores de Belo Horizonte no 7º Tabelionato de Notas, no Of�cio de Registro Civil com Atribui��o Notarial do Barreiro e no Of�cio de Registro Civil com Atribui��o Notarial de Venda Nova.
A pr�tica no meio virtual ser� realizada a partir de plataformas tecnol�gicas que ser�o divulgadas pelos cart�rios em suas p�ginas na internet. Usu�rios dever�o fazer cadastro pr�vio, fornecendo informa��es pessoais.
A portaria 6.405 informa que o atendimento ser� feito ao p�blico geral, ao Poder Judici�rio e a �rg�os de Administra��o P�blica Direta para aprimorar a qualidade e efici�ncia dos servi�os.
O projeto levou em considera��o a utiliza��o da internet e de outras tecnologias inovadoras e a possibilidade de fornecer meios de acesso mais modernos e convenientes aos usu�rios e servidores.
“Considerando que a utiliza��o da Internet e de outras tecnologias inovadoras, al�m de oferecer meios de acesso mais modernos e convenientes aos usu�rios dos servi�os, atendendo ao interesse p�blico, representa ineg�vel conquista para a racionalidade, economia or�ament�ria, efici�ncia, seguran�a jur�dica e desburocratiza��o, sem preju�zo da autenticidade, da seguran�a e da efic�cia dos atos praticados”, diz a portaria.
* Estagi�ria sob supervis�o do editor �lvaro Duarte