Mesmo com a maioria da popula��o de Lagoa Santa, a 30 quil�metros de Belo Horizonte, respeitando o decreto municipal que exige o uso de m�scaras para circular em qualquer local, o tr�nsito intenso, com�rcios abertos e muitas pessoas nas ruas – algumas sem m�scaras – nem de longe sugerem o ambiente de uma cidade em isolamento social.
Al�m disso, o movimento de moradores fazendo caminhadas no entorno da lagoa local � intenso, mesmo com os avisos sobre o per�odo de pandemia da COVID 19 espalhados pelas ruas.
Na avenida Acad�mico Nilo Figueiredo, uma das principais da cidade, a maioria do com�rcio est� funcionando. Al�m dos setores essenciais, h� bar, lojas de embalagem, de manuten��o de eletrodom�sticos, de roupas, de colch�es, de chocolates, de cortinas, petshops, de material de constru��o e tamb�m oficinas mec�nicas em atividade.
Salvio Saldanha, propriet�rio de um petshop que opera h� 20 anos ,conta que fez redu��o de funcion�rios e, com a queda do movimento, abriu outra frente, a de entregas, o que � um paliativo. "Acho que quando a pandemia acabar, n�o voltar� a ser o que era", pondera o empres�rio, que aposta na internet para as vendas futuras.
No entorno da lagoa, a prefeitura fixou cartazes com os alertas: "Proibido circular pela cidade sem o uso de m�scaras caseiras". J�lia Zschaber, 18 anos, estudante, estava no local passeando com cadela Nala. "Hoje vim para acompanhar minha m�e num compromisso, mas fa�o o passeio na porta de casa normalmente", explica.
No s�bado (25), um morador que se identificou como Vitor Telles afirmou que as normas de isolamento social estava sendo descumpridas, o que inclu�a promo��o de festas na regi�o central do munic�pio.
"Boa tarde. Denuncio descumprimento do Decreto nº 4.009 na cidade de Lagoa Santa. Ocorrendo neste 25/4 , s�bado, 16:28h, festa com aglomera��o de pessoas em resid�ncia. Cada vez chegando mais gente. Prefeitura estipulou multas, mas, mesmo denunciando nos canais da cidade, nenhuma provid�ncia. Ocorre na Rua Marechal Deodoro da Fonseca no centro de Lagoa Santa, quase esquina com rua dos expedicion�rios e na rua do posto de sa�de do centro. Ou seja, se nem ali tem fiscaliza��o, imagina na cidade toda", denunciou.
O decreto
A Prefeitura de Lagoa Santa estabeleceu, via Decreto 3996/20, que a partir do dia 10 de abril todas as pessoas que sa�rem de casa devem utilizar m�scaras, preferencialmente caseiras, para evitar a transmiss�o comunit�ria do coronav�rus.
Vale tamb�m para todos os funcionarios de estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores de servi�os e demais pessoas jur�dicas.
Os estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores de servi�os e demais pessoas jur�dicas devem controlar o acesso de pessoas de forma a impedir a entrada de clientes sem a utiliza��o de m�scaras, de prefer�ncia caseira. Os estabelecimentos poder�o fornecer o material. O descumprimento das medidas acarreta, num primeiro momento, na notifica��o para regulariza��o em at� 24 horas. Se nao cumprir, o estabelecimento estar� sujeito a multa, suspens�o do alvar� sanit�rio e de funcionamento, bem como a interdi��o tempor�ria do local, conforme previsto no C�digo Municipal de Sa�de, lei 3821/2015.
Tamb�m estar� sujeita �s penalidades a pessoa que estiver fora de sua casa, independentemente do tipo e da finalidade do deslocamento, que n�o esteja usando m�scara.