A obra foi iniciada na segunda-feira (19) e registrada em fotos e v�deos pelos pr�prios moradores. Os denunciantes reclamam que o local vinha sendo usado por moradores para caminhadas e exerc�cios durante a quarentena do coronavirus, que agora se encontram sem acess�-lo.
O gerente da administra��o Manuel Freitas, negou haver qualquer altera��o na fachada do pr�dio e que apenas foi instalado um port�o para impedir o acesso de estranhos, uma vez que a rampa � independente da portaria do pr�dio e n�o conta com qualquer prote��o contra invas�o. A �rea, de 10 mil m2, pertence ao estado e seria destinada a instala��o do “Museu Descoberto de Minas Gerais”. At� setembro de 2019 funcionou um departamento da Pol�cia Civil no local, mas foi desativado, e tanto o im�vel quanto a �rea ficaram desprotegidos.
A rampa fica distante da portaria, o que impediria a fiscaliza��o de funcion�rios e controle de acesso de pessoas �s demais depend�ncias do edif�cio, uma vez que n�o h� qualquer barreira protetiva. De acordo com Manoel Freitas, a medida tamb�m visa evitar a circula��o de pessoas em �rea com risco de queda de objetos.
O pr�dio, em estilo modernista, de autoria do arquiteto Oscar Niemeyer, n�o possui marquises colocando em risco quem estiver circulando pelo local. “Mesmo sendo �rea de dom�nio do estado, temos responsabilidade em proteger nossos moradores, tanto da invas�o de estranhos quanto � possibilidade de acidentes,” explicou o gerente da administra��o.
Segundo Manoel o gradil j� fazia parte do conjunto e n�o houve “obra”, mas apenas a instala��o de um port�o. Em nota, a Secretaria Municipal de Cultura (SMC) e a Funda��o Municipal de Cultura (FMC) informaram que n�o receberam “qualquer solicita��o de an�lise de projeto de interven��o no Conjunto", mas que tomaram conhecimento na ter�a-feira (28) das obras em andamento no local e est�o tomando as medidas para apurar o fato. "Caso a descaracteriza��o do patrim�nio seja identificada, o propriet�rio ser� notificado para a regulariza��o”, diz a nota.
Caso anterior
Em 2015, outra instala��o, no Bloco B, situado no quadril�tero formado pelas avenidas Amazonas, Oleg�rio Maciel, rua dos Guajajaras e Pra�a Raul Soares, tamb�m foi alvo de den�ncia. Grades cercaram a parte descoberta da marquise do hall de entrada principal (pela Pra�a Raul Soares) e pilotis, que � �poca eram ocupadas por pessoas em situa��o de rua.
Segundo a� Funda��o e a Secretaria, na �poca foi realizada vistoria t�cnica no local, e o condom�nio foi notificado, uma vez “identificada interven��o descaracterizante e irregular, realizada sem a autoriza��o do �rg�o municipal de prote��o ao patrim�nio”.
A administra��o do condom�nio apresentou ao Conselho Deliberativo do Patrim�nio Cultural a solicita��o para manter o fechamento. A solicita��o foi recusada e concedido um prazo de dez dias para a regulariza��o.
“Em nova vistoria, constatou-se que a adequa��o n�o havia sido efetivada e o caso foi encaminhado ao Minist�rio P�blico Estadual, que abriu Inqu�rito Civil contra o condom�nio”, informou a FMC.
Prote��o
A Prefeitura de Belo Horizonte, informou que o Conjunto JK integra o conjunto arquitet�nico protegido da cidade e possui processo de tombamento aberto, estando atualmente protegido de modo cautelar. “Desse modo, interven��es que impliquem em obras no local necessitam ser previamente aprovadas pela Prefeitura.”
Considerado uma “cidade vertical”, com 5 mil habitantes, em duas torres, uma de 34 andares, na Pra�a Raul Soares e outra de 22, na Rua dos Timbiras, o condom�nio JK conta 1.086 apartamentos de 13 tipos, abrigando 5 mil moradores mais gente que um quarto dos munic�pios mineiros, que se locomovem atrav�s de 17 elevadores. Foi projetado em 1952 por Oscar Niemeyer (1907-2012)