Uma altera��o no Condom�nio JK, no Bairro de Lourdes, Regi�o Centro-Sul de Belo Horizonte ser� investigada pela Pol�cia Civil de Minas Gerais. Como o Estado de Minas mostrou ontem, a prefeitura embargou a instala��o de um gradil na rampa de acesso ao pilotis do pr�dio do Bloco A do conjunto residencial que est� em processo de tombamento. Em fun��o disso, � proibido fazer qualquer altera��o na fachada do im�vel.
A Pol�cia Civil comunicou nesta segunda-feira que foi instaurado um procedimento para apurar um poss�vel crime ambiental praticado, em tese, pela administra��o do JK. A investiga��o est� a cargo do Departamento Estadual de Investiga��o de Crimes contra o Meio Ambiente (Dema).
Segundo a institui��o, a instala��o das grades ocorreu “sem autoriza��o das autoridades competentes, alterando, assim, o aspecto da edifica��o especialmente protegida, conduta essa que pode configurar crime previsto no artigo 63 da Lei 9605/98”, diz a nota, se referindo � Lei de Crimes Ambientais.
Esse artigo estipula pena de um a tr�s anos de pris�o e multa para quem “alterar o aspecto ou estrutura de edifica��o ou local especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decis�o judicial, em raz�o de seu valor paisag�stico, ecol�gico, tur�stico, art�stico, hist�rico, cultural, religioso, arqueol�gico, etnogr�fico ou monumental, sem autoriza��o da autoridade competente ou em desacordo com a concedida”.
Esse artigo estipula pena de um a tr�s anos de pris�o e multa para quem “alterar o aspecto ou estrutura de edifica��o ou local especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decis�o judicial, em raz�o de seu valor paisag�stico, ecol�gico, tur�stico, art�stico, hist�rico, cultural, religioso, arqueol�gico, etnogr�fico ou monumental, sem autoriza��o da autoridade competente ou em desacordo com a concedida”.
Entenda o caso
A obra foi iniciada na segunda-feira e registrada em fotos e v�deos pelos pr�prios moradores. Os denunciantes reclamam que o local vinha sendo usado por moradores para caminhadas e exerc�cios durante a quarentena do coronav�rus, que agora se encontram sem acess�-lo.
O gerente da administra��o Manuel Freitas, negou haver qualquer altera��o na fachada do pr�dio e que apenas foi instalado um port�o para impedir o acesso de estranhos, uma vez que a rampa � independente da portaria do pr�dio e n�o conta com qualquer prote��o contra invas�o. A �rea, de 10 mil m2, pertence ao estado e seria destinada a instala��o do “Museu Descoberto de Minas Gerais”. At� setembro de 2019 funcionou um departamento da Pol�cia Civil no local, mas foi desativado, e tanto o im�vel quanto a �rea ficaram desprotegidos.
A rampa fica distante da portaria, o que impediria a fiscaliza��o de funcion�rios e controle de acesso de pessoas �s demais depend�ncias do edif�cio, uma vez que n�o h� qualquer barreira protetiva. De acordo com Manoel Freitas, a medida tamb�m visa evitar a circula��o de pessoas em �rea com risco de queda de objetos.
O pr�dio, em estilo modernista, de autoria do arquiteto Oscar Niemeyer, n�o possui marquises colocando em risco quem estiver circulando pelo local. “Mesmo sendo �rea de dom�nio do estado, temos responsabilidade em proteger nossos moradores, tanto da invas�o de estranhos quanto � possibilidade de acidentes,” explicou o gerente da administra��o. (Com informa��es de Elian Guimar�es)