Na �ltima ter�a-feira, o prefeito Alexandre Kalil (PSD) comentou a medida tendo em vista um plano de reabertura gradual do com�rcio a partir do dia 25 deste m�s. "Todo mundo improvise (uma m�scara) at� come�ar a distribui��o (gratuita do equipamento), porque queremos cumprir o dia 25. Se o dia 25 fosse hoje (ter�a), poder�amos compr�-lo, mas n�o sabemos o que vai acontecer daqui a praticamente 20 dias, sabendo da velocidade (de propaga��o do v�rus)".
O uso de m�scaras em espa�os p�blicos, transporte coletivo e estabelecimentos comerciais de BH se tornou obrigat�rio em 22 de abril, com base em decreto publicado cindo dias antes, e segue em vigor. Tamb�m h� uma determina��o estadual que regulamenta a utiliza��o do equipamento em todo o estado de Minas Gerais.
A edi��o do Di�rio Oficial do Munic�pio (DOM) desta sexta-feira leva tamb�m outra anula��o. A prefeitura cancelou a multa de R$ 20 mil que seria aplicada a estabelecimentos de empresas que provocasse qualquer aglomera��o. A penaliza��o a condom�nios que sediassem festas tamb�m foi revogada.
As medidas acontecem ap�s o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) solicitar a suspens�o da cobran�a de multas por parte da prefeitura sobre esses decretos. O �rg�o alerta para uma poss�vel viola��o ao regime democr�tico.
A m�scara de prote��o � tida como um equipamento auxiliar para comabter a propaga��o do coronav�rus. Segundo a Organiza��o Mundial da Sa�de (OMS), o isolamento social � a medida mais eficaz para conter o avan�o da COVID-19. BH adota esse regime desde 17 de mar�o deste ano.