O prop�sito � manter o isolamento social e impedir o funcionamento dos setores do com�rcio considerados n�o essenciais, que est�o fora do decreto municipal publicado em 9 de abril pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD);
"As a��es de fiscaliza��o ocorrem simultaneamente em v�rios pontos da capital que temos informa��es de descumprimento do decreto por parte de comerciantes e pessoas f�sicas", informou Marcelo Silvestre, supervisor da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte.
Em Venda Nova, agentes intensificam as fiscaliza��es devido a insist�ncia por parte de alguns comerciantes e pessoas no descumprimento do decreto e n�o observa��es de medidas de seguran�a para evitar a prolifera��o da COVID-19. "Isso tamb�m pela quantidade de den�ncias recebidas", acrescentou Marcelo.
No caso de irregularidades, a primeira interven��o � a orienta��o para fechamento do com�rcio ou encerramento da aglomera��o. Caso n�o sejam acatadas as orienta��es, a guarda procede com medidas administrativas, que prev� inclusive o recolhimento do alvar� de funcionamento. Se a situa��o evoluir para uma desobedi�ncia, desacato ou outro crime/delito, a pessoa pode ser encaminhada at� a presen�a da autoridade policial.
Balan�o
De acordo com a Guarda Municipal, 38 com�rcios foram fiscalizados em Venda Nova na manh� desta quarta. N�o houve aplica��o de medida administrativa, j� que todos os comerciantes acataram as orienta��es do �rg�o da prefeitura.