Sete estabelecimentos de BH j� foram interditados durante pandemia

A Prefeitura de Belo Horizonte j� interditou sete estabelecimentos que se recusaram a fechar as portas durante a pandemia de novo coronav�rus. Desde 18 de mar�o, o prefeito Alexandre Kalil (PSD) assinou dois decretos que suspendem os alvar�s de estabelecimentos considerados n�o essenciais. 

Nesta quinta-feira, a fiscaliza��o, com apoio da Guarda Municipal, interditou mais um estabelecimento. A loja Arroba Festas, localizada na Rua Tupinamb�s, na Regi�o Central de BH, foi obrigada a fechar as portas e teve uma tarja de interdi��o posta em sua entrada.

Segundo a Subsecretaria de Fiscaliza��o, ligada � Secretaria Municipal de Pol�ticas Urbanas, a a��o foi necess�ria, uma vez que os agentes j� tinham orientado o respons�vel pelo estabelecimento a fechar as portas enquanto o decreto estivesse valendo. No entanto, a orienta��o foi ignorada, e a loja continuou aberta.

Agora, o estabelecimento ser� julgado pela diretoria da Fiscaliza��o e pode at� ter o alvar� cassado. Caso a medida seja tomada, a loja n�o poder� voltar a funcionar mesmo quando o decreto for revogado.   

Al�m disso, caso desrespeite a interdi��o, o respons�vel pelo estabelecimento estar� sujeito a multa de R$ 17.614,57.

Al�m do Arroba Festas, a prefeitura j� interditou outros seis estabelecimentos, sendo dois na Regi�o da Pampulha e os outros nas regi�es Nordeste, Oeste, Central e Leste. Todos j� haviam sido orientados a n�o abrir, mas ignoraram as normas dos fiscais.



Na noite desta quinta-feira, a subsecretaria montou uma opera��o para interidtar um bar do Bairro Buritis, que estaria funcionando em meio � pandemia. No entanto, chegando ao local, os fiscais e os guardas municipais encontraram o estabelecimento fechado.

Confira quais s�o os outros estabelecimentos interditados:

11 de abril: Lojas Americanas, na Rua S�o Paulo

1º de abril: Bar do Coqueiro, na Avenida Pedro II 

10 de abril: Casa de Festas, no Bairro Jardim Atl�ntico

12 de abril: Bar dos Amigos no bairro Urca,  na Rua S�o Paulo

15 de abril: Sal�o de beleza, na Rua Lagoa da Prata, no Bairro Salgado Filho

23 de abril: Barbearia na Rua Aristides Ferreira, no  Bairro Col�gio Batista

Conforme decreto assinado pelo prefeito Alexandre Kalil e publicado em 8 de abril no Di�rio Oficial do Munic�pio (DOM), est�o com os alvar�s suspensos, por tempo indeterminado: casas de shows e espet�culos de qualquer natureza; boates, danceterias, sal�es de dan�a; casas de festas e eventos; feiras, exposi��es, congressos e semin�rios; shoppings centers, centros de com�rcio e galerias de lojas; cinemas e teatros; clubes de servi�o e de lazer; academia, centro de gin�stica e estabelecimentos de condicionamento f�sico; cl�nicas de est�tica e sal�es de beleza; parques de divers�o e parques tem�ticos; bares, restaurantes e lanchonetes; autoriza��es para eventos em propriedades e logradouros p�blicos; autoriza��es de feiras em propriedade; autoriza��es para atividades de circos e parques de divers�es.

Como forma de atenuar os danos econ�micos dos propriet�rios de estabelecimentos que tiveram seus alvar�s suspensos, o prefeito assinou um decreto na ter�a-feira (12) concedendo benef�cios fiscais.

De acordo com o texto publicado no DOM, contribuintes respons�veis por eventos em propriedades e logradouros p�blicos, feiras, atividades de circo e parques de divers�o poder�o requerer parcelamento extraordin�rio para a quita��o de cr�ditos tribut�rios e n�o tribut�rios devidos a Belo Horizonte.

Outros estabelecimentos comerciais que tiveram o alvar� suspenso,  como bares, restaurantes, academias e clubes de lazer, j� tinham direito a esse benef�cio.