Na decis�o, a ju�za Maria Juliana Albergaria Costa justificou a decis�o ressaltando que Nova Lima conta apenas com 27 leitos cl�nicos e 14 leitos de UTI na rede p�blica de sa�de local. A magistrada chamou a aten��o para o n�mero crescente de casos confirmados de coronav�rus no munic�pio.
“Revelou-se, tamb�m, que o Munic�pio j� contava com n�mero de infectados pela doen�a, um dos maiores da regi�o metropolitana, e que tal n�mero se fez crescente ap�s a decreta��o do ato, estando em 107 casos j� confirmados”, publicou.
O decreto 10.043/2020, assinado pelo prefeito Vitor Penido de Barros (DEM) no dia 1º de maio, prev� a flexibiliza��o do funcionamento do com�rcio e do isolamento social em tr�s etapas, sendo que a primeira, que teve in�cio no dia 5, autoriza o funcionamento de servi�os de alimenta��o, como restaurantes, de 11h �s 15h, desde que sejam tomadas as medidas de preven��o, como o distanciamento de mesas. No entanto, a ju�za relatou no documento que bares e restaurantes da regi�o tiveram registros de aglomera��o, conforme reportagens veiculadas pela imprensa, e que o munic�pio n�o apresentou capacidade de fiscaliza��o.
O Estado de Minas chegou a registrar aglomera��o no com�rcio da Alameda Oscar Niemeyer, no bairro Vila da Serra. A reportagem foi ao ar no dia 8 de maio. Na ocasi�o, clientes foram flagrados sem o uso de m�scaras, desrespeitando, inclusive, o distanciamento de seguran�a. A prefeitura fiscalizou os estabelecimentos da regi�o e informou que seis deles foram notificados. A administra��o municipal tamb�m proibiu a venda de cerveja e outras bebidas alco�licas.
Na decis�o, a ju�za diz que a Prefeitura de Nova Lima tem que cumprir a delibera��o de nº 17 do Comit� Extraordin�rio COVID-19, criado pelo governo de Minas, que prev� a suspens�o de servi�os n�o-essenciais, como bares e restaurantes.
A magistrada tamb�m determinou que "a flexibiliza��o do com�rcio tem que seguir os par�metros do Plano Minas Consciente para permitir a organiza��o micro e macrorregional, bem como para que as atividades econ�micas funcionem com seguran�a, evitando a propaga��o do novo coronav�rus”. O “Minas Consciente” � uma cartilha desenvolvida pelo governo de Minas para que os prefeitos dos munic�pios reativem setores da economia com seguran�a. Sua ades�o � volunt�ria.
De acordo com o �ltimo boletim epidemiol�gico divulgado pela Secretaria Estadual de Sa�de, Nova Lima possui 110 casos confirmados de coronav�rus.
Ap�s ser notificada, no in�cio da tarde desta ter�a-feira, da decis�o do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais, a Prefeitura de Nova Lima, procurada pela reportagem, informa que far� a ades�o ao Plano Minas Consciente. Os tipos de estabelecimentos que poder�o funcionar, bem como aqueles que ter�o suas atividades interrompidas, s�o os determinados pelas "ondas" estabelecidas pelo plano do governo estadual, sendo que a regi�o onde est� a cidade consta como Onda Branca. � o que divulga a prefeitura em nota.
"� importante esclarecer que, para a flexibiliza��o do com�rcio, iniciada no dia 5 de maio, o governo municipal havia se baseado em fatores como dados epidemiol�gicos constantemente acompanhados (dos 110 casos confirmados at� o momento, 94 pacientes j� se recuperaram e apenas 4 passaram por interna��o; a cidade tamb�m n�o registrou nenhum �bito confirmado por coronav�rus), al�m do conhecimento detalhado do com�rcio local, que conta com pequenos empreendimentos em sua maioria e os maiores, que s�o do setor de alimenta��o, j� estavam em funcionamento", consta no texto.
Al�m disso, continua a nota, desde o in�cio da pandemia, mais de 2 mil a��es de noti%uFB01ca��o, orienta��es verbais, a��es educativas e de conscientiza��o, panfletagem, fechamentos, atendimentos a den�ncias, opera��es e confer�ncia de planos de a��o de empresas foram realizadas pelo poder p�blico municipal, por meio das equipes da Divis�o de Fiscaliza��o de Atividades Urbanas (Dfau), Vigil�ncia Sanit�ria e Guarda Civil Municipal, e o apoio do Pol�cia Militar.
"Vale lembrar ainda que, quando se fez necess�rio, a Prefeitura de Nova Lima enrijeceu as determina��es de funcionamento dos restaurantes, proibindo a coloca��o de mesas nos passeios e a comercializa��o de bebidas alco�licas para o consumo no interior dos estabelecimentos, e estabelecendo o tempo m�ximo de uma hora para perman�ncia do cliente", finaliza.
Ap�s ser notificada, no in�cio da tarde desta ter�a-feira, da decis�o do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais, a Prefeitura de Nova Lima, procurada pela reportagem, informa que far� a ades�o ao Plano Minas Consciente. Os tipos de estabelecimentos que poder�o funcionar, bem como aqueles que ter�o suas atividades interrompidas, s�o os determinados pelas "ondas" estabelecidas pelo plano do governo estadual, sendo que a regi�o onde est� a cidade consta como Onda Branca. � o que divulga a prefeitura em nota.
"� importante esclarecer que, para a flexibiliza��o do com�rcio, iniciada no dia 5 de maio, o governo municipal havia se baseado em fatores como dados epidemiol�gicos constantemente acompanhados (dos 110 casos confirmados at� o momento, 94 pacientes j� se recuperaram e apenas 4 passaram por interna��o; a cidade tamb�m n�o registrou nenhum �bito confirmado por coronav�rus), al�m do conhecimento detalhado do com�rcio local, que conta com pequenos empreendimentos em sua maioria e os maiores, que s�o do setor de alimenta��o, j� estavam em funcionamento", consta no texto.
Al�m disso, continua a nota, desde o in�cio da pandemia, mais de 2 mil a��es de noti%uFB01ca��o, orienta��es verbais, a��es educativas e de conscientiza��o, panfletagem, fechamentos, atendimentos a den�ncias, opera��es e confer�ncia de planos de a��o de empresas foram realizadas pelo poder p�blico municipal, por meio das equipes da Divis�o de Fiscaliza��o de Atividades Urbanas (Dfau), Vigil�ncia Sanit�ria e Guarda Civil Municipal, e o apoio do Pol�cia Militar.
"Vale lembrar ainda que, quando se fez necess�rio, a Prefeitura de Nova Lima enrijeceu as determina��es de funcionamento dos restaurantes, proibindo a coloca��o de mesas nos passeios e a comercializa��o de bebidas alco�licas para o consumo no interior dos estabelecimentos, e estabelecendo o tempo m�ximo de uma hora para perman�ncia do cliente", finaliza.