O plano de flexibiliza��o do com�rcio e servi�os no enfrentamento da pandemia, intitulado “Avan�a Moc, com responsabilidade”, come�ou a ser implantado nesta quinta-feira (21), com a reabertura de lojas de roupas, cal�ados e m�veis e outros ramos comerciais. Os estabelecimentos comerciais e de servi�os de car�ter n�o essencial tinham sido fechados havia dois meses.
O Avan�a Moc est� previsto em um decreto assinado pelo prefeito Humberto Souto (Cidadania), na noite desta quarta-feira (20), que divide os estabelecimentos de presta��o de servi�os, do com�rcio e de outros segmentos em cinco grupos.
O retorno das atividades desses grupos ser� feito por etapas, em datas estabelecidas, com intervalos de 14 dias. O primeiro grupo - de servi�os essenciais - j� estava funcionando. O segundo abriu as portas nesta quinta-feira. Um terceiro, no dia 4 de junho. O quarto voltar� �s atividades em 18 de junho. Por�m, escolas, clubes recreativos, teatros, cinemas, casas de festas, eventos privados com mais de 25 pessoas e outros acontecimentos com grandes aglomera��es ainda n�o t�m data definida para o retorno �s atividades.
O retorno das atividades desses grupos ser� feito por etapas, em datas estabelecidas, com intervalos de 14 dias. O primeiro grupo - de servi�os essenciais - j� estava funcionando. O segundo abriu as portas nesta quinta-feira. Um terceiro, no dia 4 de junho. O quarto voltar� �s atividades em 18 de junho. Por�m, escolas, clubes recreativos, teatros, cinemas, casas de festas, eventos privados com mais de 25 pessoas e outros acontecimentos com grandes aglomera��es ainda n�o t�m data definida para o retorno �s atividades.
De acordo com o decreto, os comerciantes e prestadores de servi�os dever�o adotar uma s�rie de crit�rios para impedir a transmiss�o do coronavirus entre os clientes no interior dos estabelecimentos. O texto de um artigos do decreto diz que os donos das lojas dever�o “proibir cumprimentos entre as pessoas, sejam colegas, trabalhadores, colaboradores ou clientes, com apertos de m�os, abra�os, beijos ou outro tipo de contato f�sico”.
O procurador-geral do munic�pio de Montes Claros, Ot�vio Batista Rocha, disse que foi determinada a proibi��o do beijo e abra�o entre as pessoas nos estabelecimentos, porque esse tipo de contato aumenta o risco de transmiss�o do coronavirus. Ele disse que a “proibi��o do beijo” tem fundamento legal, permitida por lei municipal (n�mero 5.252/20), que disp�e sobre as medidas sanit�rias e as restri��es ao funcionamento das atividades econ�micas no enfrentamento da COVID-19.
“As pessoas tem de entender que elas n�o podem colocar a sa�de p�blica em risco. O bem maior � a preserva��o da sa�de da coletividade”, afirmou Ot�vio Rocha.
Questionado se a “proibi��o do beijo” n�o seria inconstitucional por contrariar as chamadas liberdades individuais, ele disse que n�o. E comentou: "Voc� pode andar de carro sem cinto de seguran�a? Pode fumar no avi�o? Poder ter rela��es sexuais na pra�a p�blica? Tudo isto � limita��o � liberdade individual. O homem, quando abre m�o de sua liberdade, para viver em sociedade, aceita essas limita��es. Faz parte do que os te�ricos denominam de contrato social."
Entrada em salao de beleza somente sem sapatos
O decreto do Executivo municipal que flexibiliza as atividades econ�micas em Montes Claros tem outras quest�es curiosas. Para os sal�es de beleza, que ser�o reabertos no dia 18 de junho, foi determinado que os clientes dever�o retirar os cal�ados antes de entrar nos estabelecimentos. O decreto determina a “proibi��o de que clientes entrem no estabelecimento com cal�ados, devendo os mesmos serem deixados na entrada do estabelecimento ou disponibilizar tapete embebido em solu��o de hipoclorito de s�dio a 1%”.
Bares e restaurantes
De acordo com o plano de flexibiliza��o, os bares e restaurantes da cidade dever�o ser reabertos para o atendimento presencial no dia 18 de junho, obedecendo a v�rias restri��es. Uma delas � que os clientes dever�o obedecer um afastamento m�nimo de dois metros entre si – a exig�ncia somente n�o valer� para pessoas do mesmo grupo familiar.