Prefeitura confirma reabertura do com�rcio em BH; veja como funcionar�

A Prefeitura de Belo Horizonte confirmou, nesta sexta-feira (22), que a reabertura gradual do com�rcio n�o essencial come�ar� na pr�xima segunda (25). A decis�o foi anunciada pelo secret�rio municipal de Sa�de, Jackson Machado Pinto, que coordena o Comit� de Enfrentamento � Epidemia da COVID-19 na capital mineira.

A prefeitura distinguiu os poss�veis n�veis de abertura do com�rcio em seis etapas. As quatro �ltimas se referem a cen�rios em que o estabelecimentos considerados n�o essenciais podem funcionar:


Na fase 1, que come�a na segunda-feira e durar� duas semanas, poder�o abrir as portas estabelecimentos que, na avalia��o dos especialistas, t�m menor potencial de gerar aumento significativo na circula��o de pessoas na cidade.

J� a partir desta segunda-feira, voltar�o ao funcionamento sal�es de beleza (exceto cl�nicas de est�tica), shoppings populares e com�rcios varejistas, com hor�rios estabelecidos previamente com o objetivo de diminuir aglomera��es no transporte p�blico (veja a lista completa e mais detalhada ao fim da mat�ria):

Se os �ndices de propaga��o da doen�a se mantiverem est�veis, a prefeitura pretende dar prosseguimento � reabertura nas pr�ximas semanas. Por�m, as fases 2, 3 e 4 s� ser�o colocadas em pr�tica se houver sinaliza��o positiva dos especialistas.

No processo de decis�o sobre o avan�o �s fases seguintes da reabertura, o comit� avaliar� diariamente indicadores epidemiol�gicos e infraestruturais do sistema de sa�de de BH. N�o est�o descartados, por exemplo, o recuo no processo e um novo fechamento das atividades n�o essenciais.

"Todos os dias vamos monitorar. Ao menor sinal de perigo, esse processo pode parar ou voltar (� fase anterior). Pode voltar, pode haver lockdown. Vai depender dos nossos indicadores sempre. Se os indicadores que temos mostrarem que est�o piorando, podemos interromper esse processo a qualquer hora", disse o secret�rio municipal de Sa�de, Jackson Machado Pinto.

Para que as etapas seguintes do processo de reabertura se concretizem, a prefeitura vai estabelecer uma s�rie de normas sanit�rias que os estabelecimentos devem cumprir (leia todas elas na parte final desta mat�ria). Entre elas, est�o o uso obrigat�rio de m�scaras, a exposi��o de cartazes educativos e o respeito ao distanciamento social.

"O sucesso e a progress�o (da reabertura) v�o depender basicamente da popula��o entender que � muito importante que continuemos em casa e que mantenhamos o distanciamento social", disse Jackson Machado Pinto.

Indicadores

Para avalizar o in�cio da reabertura, o grupo levou em considera��o tr�s vari�veis para detectar a expans�o da doen�a em BH: n�mero m�dio de transmiss�o por infectado (quantos novos casos de infec��o se originam, em m�dia, a partir de uma pessoa que j� est� infectada), ocupa��o de leitos UTI e ocupa��o de leitos de enfermaria. Cada par�metro desses � classificado por meio de cores: verde (menor risco), amarelo (intermedi�rio) e vermelho (alerta m�ximo).

Segundo o comit�, dois desses par�metros (leitos de UTI e enfermaria) est�o na cor verde. As taxas atuais de ocupa��o dos leitos de UTI e de enfermaria exclusivos para COVID-19 em Belo Horizonte s�o, respectivamente, 40% e 34%.

J� o n�mero m�dio de transmiss�o por infectado est� no n�vel amarelo. O �ndice de transmissibilidade do v�rus em Belo Horizonte est� em 1,09.

Outro ponto avaliado pelo comit� � o �ndice de isolamento social, que atualmente est� em 49% – abaixo do ideal.

"Gostar�amos que estivesse maior do que isso. Temos visto ultimamente um retorno dos autom�veis �s ruas. Na �ltima semana, tivemos um aumento di�rio de circula��o de 100 mil pessoas nos nossos �nibus. � muito importante que a gente restrinja as sa�das de casa", disse Jackson Machado Pinto.

Segundo boletim epidemiol�gico publicado nesta sexta-feira pela Secretaria de Estado de Sa�de de Minas Gerais, a capital confirmou 1.351 casos de COVID-19. Desses, 39 evolu�ram para �bito.

Sem Kalil

Como previsto, o prefeito Alexandre Kalil (PSD) n�o participou da entrevista coletiva desta sexta-feira. A aus�ncia teve o objetivo de mostrar publicamente que quem decide os rumos cient�ficos do enfrentamento � pandemia na capital s�o os especialistas, n�o o chefe do Executivo municipal.

Do segundo andar do pr�dio da prefeitura, Kalil acompanhou as declara��es dos integrantes do comit�.

O grupo ï¿½ coordenado pelo secret�rio municipal de Sa�de, Jackson Machado Pinto, e conta com mais tr�s membros: Est�v�o Urbano (presidente da Sociedade Mineira de Infectologia), Carlos Starling (infectologista membro da Sociedade Brasileira de Infectologia) e Una� Tupinamb�s (professor da Universidade Federal de Minas Gerais).

Hor�rios

Em decreto publicado na tarde desta sexta-feira, o prefeito Alexandre Kalil (PSD) detalhou os hor�rios de funcionamento de cada tipo de com�rcio que poder� abrir a partir de segunda-feira. Veja a seguir:

Artigos de bomboniere e semelhantes: 7h �s 21h
Artigos de ilumina��o: 11h �s 19h
Artigos de cama, mesa e banho 11h �s 19h
Utens�lios, m�veis e equipamentos dom�sticos, exceto eletrodom�sticos e equipamentos de �udio e v�deo: 11h �s 19h
Tecidos e armarinho: 11h �s 19h
Artigos de tape�aria, cortinas e percianas:  11h �s 19h
Produtos de limpeza e consereva��o:  11h �s 19h
Artigos de papelaria, livraria e fotogr�ficos: 11h �s 19h
Brinquedos e artigos recreativos: 11h �s 19h
Bicicletas e triciclos, pe�as e assess�rios: 11h �s 19h
Cosm�ticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal: 11h �s 19h
Ve�culos automotores: 8h �s 17h
Pe�as e acess�rios para ve�culos automotores: 8h �s 17h
Pneum�ticos e c�maras-de-ar: 8h �s 17h
Com�rcio atacadista da cadeia de com�rcio varejista da fase 1: 5h �s 17h
Cabeleireiros, manicure e pedicure: 7h �s 21h
Centros de com�rcio popular institu�dos a qualquer tempo por Opera��es Urbanas visando � inclus�o produtiva de camel�s, desde que localizados no Hipercentro ou em Venda Nova: 11h �s 19h

Regras para todos os estabelecimentos comerciais

A prefeitura vai estabeler regras que todos os estabelecimentos comerciais de BH devem seguir. As normas ser�o descritas na portaria 194/2020, que tem previs�o de ser publicada no Di�rio Oficial do Munic�pio (DOM) neste s�bado.

Nesta sexta-feira, Jackson Machado Pinto adiantou algumas das normas, as quais chamou "Princ�pios e medidas para redu��o do risco de dissemina��o da COVID-19 e SRAG". Veja:

1. Colaboradores do grupo de risco (pessoas com mais de 60 anos, gestantes, pessoas em tratamento quimioter�pico, em uso de medicamentos imunossupressores, imunosuprimidos, diab�ticos, hipertensos com avalia��o m�dica, asm�ticos e doen�a pulmonar obstrutiva cr�nica) dever�o permanecer em casa;
2. Se apresentar sintomas, afastar-se imediatamente pelo per�odo m�nimo de 14 dias;
3. Afastar-se em situa��o de caso em pessoa que vive na mesma resid�ncia;
4. Exigir comprova��o de vacina��o contra influenza para aqueles que se enquadram nos crit�rios do Minist�rio da Sa�de;
5. Disponibilizar meios para higieniza��o das m�os a cada duas horas ou a qualquer momento, dependendo da atividade, incluindo antes e ap�s utilizar m�quinas de cart�es de cr�dito ou d�bito;
6. �rea �til m�nima de 5 metros quadrados por pessoa, incluindo colaboradores, com apenas um cliente por vendedor;
7. N�o permitir a entrada de clientes sem m�scaras e sintom�ticos respirat�rios;
8. Disponibilizar �lcool 70% na entrada e em pontos estrat�gicos do estabelecimento;
9. Manter funcion�rios do caixa protegidos;
10. Manter sistema de controle de entrada e sa�da de pessoas no interior do estabelecimento (barreira f�sica, senha ou outro) a fim de evitar aglomera��o;
11. N�o realizar atividades e/ou promo��es que induzam aglomera��es dentro e fora do estabelecimento;
12. Afixa��o obrigat�ria de cartazes informando lota��o m�xima e de medidas de higieniza��o das m�os, etiqueta da tosse e espirro;
13. Estabelecer hor�rios preferenciais para atendimento a clientes de grupos de risco;
14. N�o disponibilizar e/ou utilizar bebedouros coletivos;
15. Orientar os clientes para restringir o n�mero de acompanhantes (principalmente os grupos de risco);
16. Restringir em 50% a lota��o dos elevadores com disponibilidade de �lcool gel pr�ximo da entrada e da sa�da;
17. Ar condicionado desligado se houver ventila��o natural ou com sua manuten��o comprovada (recomenda��es ser�o dadas em anexo espec�fico);
18. Protocolo de higieniza��o de mobili�rios, superf�cies, destacando ma�anetas, corrim�os, etc.;
19. Sal�es de beleza, cl�nicas de est�tica, manicure, pedicure somente poder�o funcionar com hor�rio marcado, sem espera e com intervalo de no m�nimo 30 minutos ap�s a finaliza��o do cliente anterior;
20. N�o permitir o uso de toalhas de tecido para secar as m�os;
21. As lixeiras devem ser providas de dispositivos que dispensem o acionamento manual;
22. Todos os produtos de limpeza e desinfec��o devem estar registrados ou autorizados pelo �rg�o competente e conforme NOTA T�CNICA nº 26/2020/SEI/COSAN/GHCOS/DIRE3/ANVISA, dispon�vel no endere�o eletr�nico www.anvisa.gov.br;
23. Sinaliza��es e marca��es internas de fluxos e distanciamento;
24. Todos os estabelecimentos dever�o disponibilizar registros, quando solicitados pela fiscaliza��o, por meio de c�meras ou outras alternativas que permitam a comprova��o da execu��o das medidas de higieniza��o e de redu��o de riscos de contamina��o de colaboradores e clientes