A Prefeitura de Belo Horizonte publicou o decreto nº 17.361, nesta sexta-feira, que disp�e sobre a reabertura gradual dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorr�ncia das medidas para enfrentamento e preven��o � pandemia do novo coronav�rus.
A primeira fase de libera��o come�a a partir da pr�xima segunda-feira (25). Segundo o decreto, “poder�o reabrir apenas os estabelecimentos comerciais com acesso direto de pedestres ao logradouro p�blico” com os devidos protocolos da vigil�ncia sanit�ria.
Confira o hor�rio de funcionamento do com�rcio:
- Artigos de bomboniere e semelhantes: 7h �s 21h
- Artigos de ilumina��o: 11h �s 19h
- Artigos de cama, mesa e banho 11h �s 19h
- Utens�lios, m�veis e equipamentos dom�sticos, exceto eletrodom�sticos e equipamentos de �udio e v�deo: 11h �s 19h
- Tecidos e armarinho: 11h �s 19h
- Artigos de tape�aria, cortinas e persianas: 11h �s 19h
- Produtos de limpeza e conserva��o: 11h �s 19h
- Artigos de papelaria, livraria e fotogr�ficos: 11h �s 19h
- Brinquedos e artigos recreativos: 11h �s 19h
- Bicicletas e triciclos, pe�as e acess�rios: 11h �s 19h
- Cosm�ticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal: 11h �s 19h
- Ve�culos automotores: 8h �s 17h
- Pe�as e acess�rios para ve�culos automotores: 8h �s 17h
- Pneum�ticos e c�maras-de-ar: 8h �s 17h
- Com�rcio atacadista da cadeia de com�rcio varejista da fase 1: 5h �s 17h
- Cabeleireiros, manicure e pedicure: 7h �s 21h
- Centros de com�rcio popular institu�dos a qualquer tempo por Opera��es Urbanas visando � inclus�o produtiva de camel�s, desde que localizados no Hipercentro ou em Venda Nova: 11h �s 19h
Antes mesmo da flexibiliza��o, alguns estabelecimentos foram considerados como essenciais e ficaram em “fase de controle”, permanecendo abertos. Estes s�o autorizados a funcionar nos termos do Decreto nº 17.313, no seguintes hor�rios:
- Padaria: 5h �s 21h
- Com�rcio varejista de latic�nios e frios: 7h �s 21h
- A�ougue e Peixaria: 7h �s 21h
- Hortifrutigranjeiros: 7h �s 21h
- Minimercados, mercearias e armaz�ns: 7h �s 21h
- Supermercados e hipermercados: 7h �s 21h
- Tintas, solventes e materiais para pintura: 7h �s 21h
- Material el�trico e hidr�ulico, vidros e ferragem: 7h �s 21h
- Madeireira: 7h �s 21h
- Material de constru��o em geral: 7h �s 21h
- Com�rcio atacadista da cadeia de atividades do com�rcio varejista da fase de controle: 5h �s 17h
- Ag�ncias banc�rias: institui��es de cr�dito, seguro, capitaliza��o, com�rcio e administra��o de valores imobili�rios: 10h �s 16h (Hor�rio de funcionamento v�lido para atendimento ao p�blico)
- Casas lot�ricas: 10h �s 16h (Hor�rio de funcionamento v�lido para atendimento ao p�blico)
- Ag�ncia de correio e tel�grafo: 10h �s 16h (Hor�rio de funcionamento v�lido para atendimento ao p�blico)
Sem restri��o de hor�rio
- Artigos farmac�uticos
- Artigos farmac�uticos, com manipula��o de f�rmula
- Com�rcio varejista de artigos de �ptica
- Artigos m�dicos e ortop�dicos
- Combust�veis para ve�culos automotores
- Com�rcio varejista de g�s liquefeito de petr�leo (GLP)
- Com�rcio de medicamentos para animais Sem restri��o de hor�rio
- Atividades de servi�os e servi�os de uso coletivo, exceto os especificados no art. 2º do Decreto nº 17.328, de 8 de abril de 2020
- Atividades industriais
- Banca de jornais e revistas