
O dado � fruto de uma pesquisa feita pelo Col�gio Notarial do Brasil – Se��o Minas Gerais (CNB/MG) junto a Central Notarial de Servi�os Eletr�nicos Compartilhados (CENSEC), que re�ne todos os processos de sucess�o, como a transfer�ncia de patrim�nio entre pessoas, seguindo as normas da lei brasileira.
Ao todo, Minas j� registrou 4.657 atos de transfer�ncia. Entre as pessoas que procuram o servi�o, est�o aquelas que integram o grupo de risco da COVID-19, como idosos, profissionais da sa�de e at� mesmo jovens. Para tornar o processo mais pr�tico, Minas, al�m de outros nove estados brasileiros, adotou o meio digital. Mais de 126 cart�rios mineiros podem realizar atos notariais e de registro, exceto testamentos, por meio de videoconfer�ncia.
S� em Minas, foram registrados 2.441 lavraturas de invent�rios entre mar�o e maio. O documento garante a vontade da pessoa falecida sobre o usufruto de seus bens, evitando-se conflitos entre os entes.
“Neste cen�rio de pandemia, no qual as pessoas precisam praticar o isolamento social e evitar ao m�ximo sair de casa, � muito importante viabilizar o acesso aos servi�os essenciais. Por sua vez, os atos de transfer�ncia de bens s�o necess�rios para garantir o planejamento familiar – assunto que entrou em evid�ncia diante da pandemia”, disse Eduardo Calais, presidente do CNB/MG.
Al�m dos invent�rios, os cart�rios de notas j� registraram 1.732 atos de doa��o, quando o requerente tem a op��o de impor condi��es ao benefici�rio, garantindo que a��es previamente estipuladas sejam cumpridas. Tamb�m foram lavrados 480 testamentos no estado.