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Estado de Minas SEGURAN�A JUR�DICA

Cart�rios de MG j� registraram mais de 4 mil atos de transfer�ncia de bens durante pandemia

Lavraturas est�o sendo feitas, principalmente, por pessoas que integram o grupo de risco da COVID-19


postado em 25/05/2020 09:21 / atualizado em 25/05/2020 09:26

(foto: Alexandre Guzanshe/EM/D.A Press)
(foto: Alexandre Guzanshe/EM/D.A Press)
Planejamento familiar e seguran�a jur�dica t�m sido a prioridade para muitas pessoas neste per�odo de pandemia do novo coronav�rus. Prova disso � que s� em Minas Gerais, cart�rios de notas j� registraram mais de 4 mil atos de transfer�ncia de bens, entre testamentos, invent�rios, partilhas e escrituras de doa��o.

O dado � fruto de uma pesquisa feita pelo Col�gio Notarial do Brasil – Se��o Minas Gerais (CNB/MG) junto a Central Notarial de Servi�os Eletr�nicos Compartilhados (CENSEC), que re�ne todos os processos de sucess�o, como a transfer�ncia de patrim�nio entre pessoas, seguindo as normas da lei brasileira.

Ao todo, Minas j� registrou 4.657 atos de transfer�ncia. Entre as pessoas que procuram o servi�o, est�o aquelas que integram o grupo de risco da COVID-19, como idosos, profissionais da sa�de e at� mesmo jovens. Para tornar o processo mais pr�tico, Minas, al�m de outros nove estados brasileiros, adotou o meio digital. Mais de 126 cart�rios mineiros podem realizar atos notariais e de registro, exceto testamentos, por meio de videoconfer�ncia.

S� em Minas, foram registrados 2.441 lavraturas de invent�rios entre mar�o e maio. O documento garante a vontade da pessoa falecida sobre o usufruto de seus bens, evitando-se conflitos entre os entes.

“Neste cen�rio de pandemia, no qual as pessoas precisam praticar o isolamento social e evitar ao m�ximo sair de casa, � muito importante viabilizar o acesso aos servi�os essenciais. Por sua vez, os atos de transfer�ncia de bens s�o necess�rios para garantir o planejamento familiar – assunto que entrou em evid�ncia diante da pandemia”, disse Eduardo Calais, presidente do CNB/MG.

Al�m dos invent�rios, os cart�rios de notas j� registraram 1.732 atos de doa��o, quando o requerente tem a op��o de impor condi��es ao benefici�rio, garantindo que a��es previamente estipuladas sejam cumpridas. Tamb�m foram lavrados 480 testamentos no estado.


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