Havan e Lojas Americanas s�o interditadas em Juiz de Fora por descumprirem regra estadual

As lojas de departamento Havan e Lojas Americanas foram interditadas na tarde desta quarta-feira (27) por fiscais da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaur) da Prefeitura de Juiz de Fora, na Zona da Mata. 

Frente � pandemia de coronav�rus (COVID-19), desde mar�o, Juiz de Fora segue com isolamento social como preven��o.

Por meio do decreto publicado no �ltimo dia 16, a cidade aderiu � “onda verde” do programa Minas Consciente - do governo de Minas - que estipula protocolos de libera��o gradual das atividades no com�rcio e presta��o de servi�o.

De acordo com as regras, os estabelecimentos com mais de uma atividade licenciada s� podem funcionar se todas elas estiverem expressamente autorizadas - ou, pelo menos, a maior geradora da receita da empresa - pela “onda verde” do programa Minas Consciente. Sendo assim, lojas de departamento n�o est�o contempladas nesta onda.

Conforme a gerente do Departamento de Fiscaliza��o da Semaur, Graciela Marques, no caso da Havan, a loja possui 14 atividades econ�micas licenciadas. Por�m, apesar de constar no registro a venda de alguns produtos aliment�cios permitidos no decreto, na pr�tica, n�o � a principal atividade econ�mica da loja. “Estamos desde o meio da tarde na Havan e houve resist�ncia. Sendo assim, decidimos chamar a Guarda Municipal para dar apoio ao cumprimento da interdi��o”, explica.

A Lojas Americanas, localizada no cal�ad�o da Rua Halfeld, no centro de Juiz de Fora, tamb�m foi interditada por descumprir as regras e notifica��o. 

J� uma outra unidade, localizada na Zona Sul, fechou as portas diante da a��o fiscal, n�o sendo necess�ria a interdi��o. As duas Lojas Americanas t�m como atividade principal “loja de departamento ou magazine”, atividade que tamb�m n�o est� contemplada na “onda verde”.

Outras tr�s unidades das Lojas Americanas est�o autorizadas a funcionar porque est�o como atividade principal o “com�rcio varejista de mercadorias em geral, com predomin�ncia de produtos aliment�cios”. 

De acordo com a prefeitura, todos os estabelecimentos da cidade devem cumprir as regras do decreto. Caso haja descumprimento, a autua��o � de R$ 404,14 por cada item descumprido, em casos de reincid�ncia, o estabelecimento pode ser interditado. 

Juiz de Fora � a terceira cidade de Minas com mais casos de COVID-19. De acordo com �ltimo boletim, a cidade registra 520 casos confirmados e 26 �bitos. J� o boletim municipal informa 4.390 casos suspeitos de coronav�rus; 597 casos confirmados; 31 mortes e quatro �bitos em investiga��o.