Opera��es da Vale em Itabira se mant�m por liminar ap�s a��o do MPT e interdi��o de auditores do Trabalho

A semana foi movimentada para o setor jur�dico da Vale em Itabira. As opera��es da empresa na cidade foram questionadas em �mbitos distintos e chegaram a ser interditadas por auditores da Superintend�ncia Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais (SRTE/MG) - �rg�o vinculado ao Minist�rio da Economia - ap�s testagens promovidas pela empresa apontarem, em menos de uma semana, mais de 200 infectados no complexo da companhia no munic�pio. As atividades da mineradora s� se mant�m devido a uma liminar obtida na madrugada dessa quinta-feira (28), junto � Justi�a do Trabalho. 

Os questionamentos partem de duas fontes. Al�m da atua��o dos auditores da SRTE, a Vale tamb�m � alvo de uma a��o civil p�blica impetrada pelo Minist�rio P�blico do Trabalho (MPT) na 2ª Vara da Justi�a do Trabalho, em Itabira. Os promotores pedem a paralisa��o imediata das opera��es do complexo at� que todos os trabalhadores diretos e terceirizados da mineradora – algo em torno de 10 mil pessoas - sejam testados pelo m�todo RT-PCR, considerado o mais certeiro para detec��o da COVID-19.

Atualmente, a empresa faz exames nos funcion�rios por meio de testes r�pidos, com 79% de confiabilidade. 

O pedido de liminar do MPT foi negado no �ltimo dia 24 pelo juiz substituto F�bio Gonzaga de Carvalho. Ao julgar a solicita��o da promotoria, ele apontou aus�ncia de documentos preparat�rios por parte do denunciante e diz que n�o pode tomar uma decis�o dessa import�ncia sem o exerc�cio do contradit�rio. Afirmou tamb�m que a minera��o est� inclu�da na rela��o de atividades essenciais autorizadas pelo Governo Federal, “o que revela sua import�ncia e exige para sua paralisa��o, por meio de decis�o liminar, a apresenta��o de documentos suficientes, o que n�o ocorreu”.

Depois, na �ltima ter�a-feira (26), o juiz titular da 2ª Vara, Adriano Ant�nio Borges, ratificou a decis�o do colega, alegando n�o enxergar elementos que apontem neglig�ncia ou desamparo por parte da Vale com os trabalhadores. Apesar disso, o magistrado considerou a a��o impetrada pelo MPT como “quest�o de alta complexidade e grande impacto e repercuss�o” e agendou para o dia 18 de junho uma reuni�o de media��o entre as duas partes. Isso porque a a��o civil ainda aponta uma s�rie de medidas de seguran�a requeridas pelo Minist�rio P�blico que ter�o de ser cumpridas se assim for decidido pela Justi�a. 

Foi tamb�m na Justi�a do Trabalho, por meio do pr�prio juiz Adriano Borges, que a Vale conseguiu, na madrugada dessa quinta-feira, a liminar que mant�m as atividades em Itabira intactas ap�s o laudo de interdi��o emitido pelos auditores do Trabalho. A equipe da SRTE afirmou que encontrou em Itabira “um cen�rio de grave e iminente risco” aos trabalhadores. 

Segundo a SRTE, entre ter�a-feira da semana passada (19) e o meio-dia da segunda-feira desta semana (25), foram 200 funcion�rios da Vale com testagens positivas para o novo coronav�rus. Os auditores fiscais disseram ter constatado situa��es graves, “potencializadoras da contamina��o de trabalhadores pela insufici�ncia de medidas de controle, principalmente relacionadas a falhas na realiza��o de vigil�ncia epidemiol�gica e nas medidas de distanciamento”. 

A interdi��o das opera��es duraria at� que todos os funcion�rios fossem testados pela Vale. Al�m disso, os auditores tamb�m determinaram a implementa��o de medidas efetivas para impedir a ocorr�ncia de toda e qualquer aglomera��o, verifica��o do uso correto de m�scaras pelos trabalhadores e da forma e frequ�ncia de higieniza��o e troca das m�scaras. E, principalmente, a avalia��o peri�dica da efic�cia das medidas implementadas.

Procurada pela reportagem, a Vale afirmou que, “ao tomar conhecimento do Termo de Interdi��o, expedido pela Superintend�ncia Regional do Trabalho, a Vale, imediatamente, ajuizou a a��o anulat�ria com pedido de liminar, o que foi deferido pelo juiz da 2ª Vara de Itabira, Adriano Ant�nio Borges, determinando a manuten��o de todas as atividades do complexo miner�rio”. Sobre a a��o do MPT, a empresa disse “que teve conhecimento do ajuizamento da A��o Civil P�blica, bem como das duas decis�es proferidas nos autos pelos D. Ju�zes da 2ª Vara de Itabira que negaram a liminar requerida pelo MPT e ir� apresentar sua defesa no prazo legal”.

Segundo boletim divulgado pela Prefeitura de Itabira nessa quinta-feira (28), a cidade possui 273 casos positivos de coronav�rus, nenhum hospitalizado. Onze pessoas est�o recuperadas da doen�a. Outros 107 itabiranos, com sintomas semelhantes ao da doen�a, s�o acompanhadas por equipes da Secretaria Municipal de Sa�de. Uma pessoa morreu na cidade v�tima da COVID-19.

At� a ter�a-feira da semana passada (19), Itabira registrava apenas 17 casos positivos. O crescimento exponencial est� diretamente ligado aos testes da Vale. A Prefeitura do munic�pio afirma que tamb�m intensificou a testagem em pacientes suspeitos, outro fator que contribuiu para o “boom” de infectados.