No ano em que Ouro Preto comemora quatro d�cadas do t�tulo de patrim�nio da humanidade e o tricenten�rio da Sedi��o de Vila Rica, marco da hist�ria de Minas, a tur�stica cidade da Regi�o Central do estado se torna alvo de descaracteriza��o, conforme den�ncia apresentada ao Minist�rio P�blico estadual. Indignada com o asfaltamento de ruas no Bairro Jardim Alvorada, K�tia Maria Nunes Campos, pesquisadora e doutora em demografia hist�rica, al�m de moradora, entrou com interpela��o na Promotoria de Justi�a da comarca para pedir esclarecimentos. O promotor de Justi�a Domingos Ventura de Miranda J�nior afirmou que j� est�o sendo “tomadas as medidas cab�veis” de contesta��o. Procurada pelo Estado de Minas, a Prefeitura de Ouro Preto n�o se manifestou. O local abrigou uma das mais antigas ocupa��es da ainda Vila Rica.
A via p�blica tinha cal�amento em pedra p� de moleque. Segundo K�tia, � inaceit�vel que uma rua "a 800 metros da Capela do Bom Jesus e da Bas�lica de Nossa Senhora do Pilar (s�culo 18)" seja asfaltada. Ela questiona se houve autoriza��o do Instituto do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional (Iphan), respons�vel pelo tombamento do Centro Hist�rico, em 1938. De acordo com outros moradores, o asfaltamento inclui ainda o Bairro Santa Cruz. Os dois bairros n�o ficam dentro do Centro Hist�rico de Ouro Preto, mas na �rea de amortecimento do tombamento federal. Em 1980, Ouro Preto e se tornou a primeira cidade brasileira a receber o t�tulo de patrim�nio da humanidade pela Organiza��o das Na��es Unidas para a Educa��o, a Ci�ncia e a Cultura (Unesco).
Em nota, a Superintend�ncia do Iphan em Minas confirma a autoriza��o e diz que verifica a regularidade da obra. "Por se tratar de �rea de ocupa��o recente e de menor restri��o dentro do per�metro tombado, j� houve autoriza��o para as interven��es em quest�o. Por�m, o �rg�o est� verificando a vig�ncia do processo de licenciamento, bem como de eventuais impedimentos de ordem judicial". E mais: "Cabe ressaltar que autoriza��es do Iphan n�o substituem a manifesta��o de outros �rg�os competentes ou anulam decis�es de ordem judicial".
De acordo com a pesquisadora e dem�grafa hist�rica, a rua (An�lia Esteves Ribas, no Jardim Alvorada), est� localizada onde havia uma antiga olaria, que remonta a 1740. "S�o necess�rios estudos arqueol�gicos. Em Ouro Preto, tudo fica vis�vel", afirma. Ela lembra que h� uma a��o na Justi�a Federal impedindo que ruas de Ouro Preto sejam asfaltadas. "Mas a quest�o se encontra sub judice", acrescenta.
Segundo pesquisa de K�tia Nunes, a rua asfaltada no Jardim Alvorada integra uma das mais antigas ocupa��es de Vila Rica. "Na dire��o noroeste, na outra ponta da sesmaria, temos o C�rrego da Olaria, que se une ao C�rrego do Passadez. O nome caiu em desuso, ao longo dos s�culos, mas a antiga entrada para a sesmaria se tornou a Rua da Olaria, nome que permanece", explica.
OLARIA Estudos mostram que o sargento-mor F�lix de Gusm�o Mendon�a e Bueno, um dos primeiros vereadores de Vila Rica (1711), tinha posse dessa �rea. "Foi criada para implantar hortas de subsist�ncia de mineradores, depois da grande fome de 1709 (ele teve outra, no Morro S�o Sebasti�o, que se chamou Ouro Bueno ou Ouro Podre)". Bueno participou da Guerra dos Emboabas, ao lado da fam�lia Borba Gato".
Segundo os relatos, a argila do local era de excelente qualidade, e Bueno instalou tamb�m uma olaria, que forneceu telhas para as primeiras edifica��es, al�m de utens�lios. "� temer�rio afirmar apenas que se trata de um bairro 'novo', sem vest�gios arqueol�gicos, para justificar mais um asfaltamento pressionado por interesses locais. N�o � por outra raz�o que a tutela do nosso patrim�nio cultural est� na jurisdi��o federal, para fugir de decis�es baseadas em press�es locais, por administra��es transit�rias. Onde � o limite?", questiona.
Mem�ria - Embargo em 2013
Em 2013, o asfaltamento de �reas hist�ricas de Ouro Preto chegou � Justi�a. Tratava-se da pavimenta��o da Rua Engenheiro Correa, caminho de acesso ao Museu Casa dos Inconfidentes, na Vila Aparecida, que teve pedras cobertas pelas m�quinas, sem que fosse ouvido o Conselho Municipal do Patrim�nio. A situa��o foi denunciada pelo Estado de Minas em 19 de setembro de 2012. Al�m do entorno do museu, estavam no projeto a pavimenta��o de todo o n�cleo hist�rico do distrito de Rodrigo Silva, sem autoriza��o do conselho, e o asfaltamento do Morro S�o Sebasti�o, iniciado sem autoriza��o do Iphan. As obras foram interrompidas pela Justi�a Federal por meio de liminar e n�o houve decis�o final.