Coronav�rus: familiares de presos protestam contra transfer�ncias e tortura

Familiares e amigos de pessoas inseridas no sistema carcer�rio se uniram em um ato nesta quinta-feira (04), em frente � Assembleia Legislativa de Minas Gerais, na Regi�o Centro-Sul de Belo Horizonte, para denunciar o autoritarismo por parte do Estado, a manuten��o da tortura e o genoc�dio da popula��o negra e perif�rica no sistema prisional em Minas.

Entre as principais pautas est�o as transfer�ncias de presos durante a pandemia do novo coronav�rus colocando em risco a vida de quem est� dentro do sistema e tamb�m de quem est� fora dele.

O protesto foi organizado pelo Grupo de Amigos e Familiares de Pessoas Privadas de Liberdade em conjunto com a Frente Estadual de Minas Gerais pelo Desencarceramento.

Os manifestantes realizam o ato respeitando o uso obrigat�rio de m�scara e o distanciamento adequado entre as pessoas.

Maria Teresa dos Santos � coordenadora da agenda estadual pelo desencarceramento e presidente da Associa��o de Amigos e Familiares de Pessoas Privadas de Liberdade. "N�s estamos em plena pandemia e, enquando a Organiza��o Mundial de Sa�de (OMS) recomenda o isolamento, o sistema prisional tem movimentado presos todos os dias", afirma.
  


Ela aponta que os presos s�o transferidos para longe dos familiares.

"A lei � clara, e pessoas de Belo Horizonte, Contagem e Betim, foram mandadas para Formiga (Regi�o Centro-Oeste do estado). Tamb�m soubemos de pessoas que estavam presas em Congonhas (Regi�o Central) e foram levadas para a Nelson Hungria. Outros 60 presos da Nelson Hungria foram para Francisco S� (Norte de Minas)", afirma.

Ela ainda pontua os presos n�o cometeram nenhuma falta que justifique a transfer�ncia. 

Ainda de acordo com familiares das pessoas em priva��o de liberdade, n�o se tem not�cia dos parentes que foram transferidos.

  

Den�ncias de agress�es

"Constantemente recebemos den�ncias de agress�es f�sicas, uso de spray de pimenta nas celas e outros tipos de tortura, pr�ticas essas que ferem os direitos humanos e a dignidade da pessoa humana", acrescenta Maria Teresa dos Santos.

Ela aponta que, com as visitas suspensas, os presos ficam mais vulner�veis a esse tipo de abuso: "A fam�lia vai at� o pres�dio aos s�bados, e se depara com o preso ferido. Mas, sem as visitas, n�o temos nenhuma not�cia".

O grupo ainda denuncia que, em algumas unidades, o acesso � �gua � limitado a nove minutos ao dia para celas superlotadas e, em muitos casos, os kits de higiene enviados por companheiras, irm�s, esposas e m�es n�o s�o entregues, contribuindo para tornar a sa�de mais vulner�vel e as unidades cada vez mais insalubres.

"E os que s�o entregues, muitas vezes, s�o recolhidos nas inspe��es de celas. Ou parte dos materiais n�o � nem entregue, sendo colocada para doa��o", revela.

OAB APURA

O advogado especialista em assuntos carcer�rios e ex-presidente da Comiss�o de Assuntos Carcer�rios da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB/MG) F�bio Pil� sustenta que o n�mero de transfer�ncias tem sido "elevad�ssimos".

“O elevad�ssimo n�mero de transfer�ncias que ocorreram de abril para c� facilita muito o cont�gio de outras pessoas pelo v�rus. N�s tivemos, segundo reportagens de 20 ou 30 dias atr�s, aumento de 60% no n�mero de transfer�ncias a partir de abril. Na Nelson Hungria mesmo, foram mais de 400 presos transferidos”, detalhou.

O advogado Anderson Marques Martins Pereira, presidente da Comiss�o de Assuntos Penitenci�rios da OAB/MG, tamb�m critica o n�mero de transfer�ncias: "A transfer�ncia acaba efetivamente colocando em risco a vida dos indiv�duos privados de liberdade e tamb�m dos pr�prios agentes penitenci�rios. Isso sim, aumenta e muito a propaga��o do v�rus".

A Comiss�o de Assuntos Penitenci�rios da OAB/MG j� oficiou o Estado. "De acordo com a comiss�o, essas transfer�ncias n�o est�o seguindo de acordo com a lei de execu��o penal. Muitas dessas pessoas privadas de liberdade est�o sendo transferidas para unidades distantes dos familiares e da comarca onde esta tramitando o processo. Isso fere a Lei por completo",  disse, confirmando as den�ncias dos familiares. 

Sobre os kits, Anderson afirma: "Os kits est�o sendo enviado apenas por Sedex e, muitas das vezes, os Correios entregam e as unidades n�o recebem. Isso est� sendo uma pr�tica por parte dos pres�dios, infelizmente. E j� � algo que est� sendo questionado junto � comiss�o."

A OAB tamb�m diz ter ci�ncia sobre o racionamento de �gua. 

COVID-19 NOS PRES�DIOS

O sistema prisional � um dos setores que mais preocupam no Brasil em rela��o � transmiss�o da COVID-19.  At� o momento, a Secretaria de Estado de Justi�a e Seguran�a P�blica (Sejusp) confirma oficialmente nove casos da doen�a nos pres�dios de Minas, que t�m 70 mil internos.

O advogado F�bio Pil� d� conta que relatos de profissionais que atuam no sistema prisionais e OABs locais indicam que a quantidade de pessoas infectadas pode ser maior.

“Na Dutra (Penitenci�ria Dutra Ladeira), PPP (Penitenci�ria P�blico Privada, em Ribeir�o das Neves), (Complexo Penitenci�rio) Nelson Hungria, (Pres�dio Inspetor Jos� Martinho) Drummond, (Pres�dio de S�o Joaquim de) Bicas II e outras unidades temos agentes penitenci�rios e t�cnicos. O mais recente foi no Ceresp da Gameleira e antes na PPP e na Nelson Hungria com t�cnicos que foram infectados. Na Drummond, semana passada. Est� se espalhando”, disse.

Ele reclama da falta de testagem e tamb�m cita as transfer�ncias ocorridas nos �ltimos meses entre detentos de diversas unidades, o que poderia contribuir para o aumento de casos da COVID-19.

SEJUSP FALA

De acordo com a Sejusp, hoje s�o nove detentos no sistema, mas j� foram 11– dois receberam alvar� de soltura e n�o est�o mais sob a cust�dia do sistema prisional mineiro. "Com rela��o �s demais unidades mencionadas pelo F�bio Pil�, n�o procede a informa��o de eventuais novos detentos testados positivo para a COVID- 19, al�m daqueles que j� informamos", afirma.

Sobre as transfer�ncias, pasta esclarece que o aumento se deu em decorr�ncia da cria��o das 30 unidades prisionais que passaram a funcionar como porta de entrada do sistema prisional mineiro.

Essa foi uma das principais frentes de atua��o da Sejusp, por meio do Departamento Penitenci�rio de Minas Gerais (Depen-MG), para combater a dissemina��o da COVID-19 no ambiente prisional – iniciativa elogiada, inclusive, pelo Minist�rio da Justi�a e Seguran�a P�blica.

"Atualmente, cerca de 98% das transfer�ncias realizadas no sistema prisional mineiro s�o para cumprir esse protocolo: ou seja, transfer�ncia do pres�dio porta de entrada para outro pres�dio ou penitenci�ria, ap�s completa certeza que, vindos do ambiente extramuro, n�o est�o contaminados. Outras transfer�ncias que n�o s�o da porta de entrada, durante a pandemia, s�o excepcionalidade e levam em conta quest�es de seguran�a", disse nota.

A Sejusp esclarece ainda que a maior parte das contamina��es registradas se deu justamente em presos que est�o nessas unidades porta de entrada, ou seja, presos que se contaminaram no ambiente extramuros. Nada tem a ver, segundo a pasta, com as transfer�ncias.

"Importante ressaltar que a Sejusp n�o s� estabeleceu novos protocolos de admiss�o de presos, pautados em regras cient�ficas de n�o circula��o de pessoas de ambientes extramuros em ambientes prisionais, como est� atuando totalmente em resson�ncia com todas as recomenda��es da �rea de sa�de, adotando v�rias medidas como suspens�o de visitas, alargamento da escala de trabalho, entre outras", acrescenta.

A pasta informa tamb�m que todos os servidores que apresentam sintomas de novo coronav�rus s�o afastados imediatamente do trabalho e passam por testes. Os exames tamb�m s�o realizados em os servidores que tiveram contato com os casos suspeitos.

"A sa�de dos servidores e tamb�m dos custodiados � monitorada de perto pelo Departamento Penitenci�rio de Minas Gerais. O sistema prisional est� produzindo m�scaras para uso nas pr�prias unidades, para garantir a seguran�a de todos. Todos os servidores s�o obrigados a circular no interior das unidades de EPIs e, a eles, esse material � fornecido sistematicamente. Os presos tamb�m utilizam m�scaras quando est�o com algum sintoma suspeito ou quando pertencem a alas ou pavilh�es onde outro detento foi testado positivo para a doen�a", finaliza.