A Casa aprovou, por 29 votos favor�veis contra tr�s contr�rios e uma absten��o, em primeiro turno, um projeto de lei de autoria do prefeito Alexandre Kalil (PSD) que aborda a quest�o. A mat�ria ainda precisar� passar pelo segundo turno antes de ir para a mesa do Executivo, j� que recebeu emendas. Elas ser�o analisadas em comiss�es tem�ticas antes de o texto voltar ao plen�rio de forma definitiva.
O principal ponto de discuss�o foi sobre o valor da multa ao cidad�o que for flagrado pelas autoridades sem o equipamento de prote��o, considerado pe�a fundamental para prevenir a dissemina��o do novo coronav�rus. Foi o caso dos vereadores que votaram contra o texto: Dr. Bernardo Ramos (Novo), Fernando Borja (Avante) e Gilson Reis (PCdoB).
O tema foi questionado at� por parlamentares que votaram a favor da obrigatoriedade do equipamento. A Prefeitura de BH estipulou que a multa seria de R$ 100. �nico vereador a se abster da vota��o, Pedro Bueno (Cidadania) tamb�m foi um dos cr�ticos da penaliza��o. O tempo determinado da medida tamb�m foi pauta de debate.
Como as reuni�es ordin�rias da C�mara ocorrem apenas nos primeiros dez dias �teis de cada m�s, a expectativa � de que a mat�ria seja aprovada somente se houver a convoca��o de encontros extraordin�rios por parte da presidente da Casa, Nely Aquino (Podemos). A �ltima sess�o ordin�ria de junho deste ano ser� na pr�xima segunda-feira, a partir das 14h30.
O texto aprovado tamb�m aborda os estabelecimentos que funcionam em BH. Eles dever�o impedir a entrada ou a perman�ncia de cidad�os que n�o estiverem usando m�scara ou cobertura sobre nariz e boca, al�m de orientar sobre o n�mero m�ximo de pessoas no interior. O descumprimento das determina��es torna poss�vel o recolhimento e a suspens�o do Alvar� de Localiza��o e Funcionamento.
Conforme consta em um decreto publicado no Di�rio Oficial do Munic�pio, o uso de m�scara ou prote��o sobre nariz e boca j� � obrigat�rio desde 20 de abril deste ano. A multa, por�m, foi revogada do texto inicial da Prefeitura de BH, depois de recomenda��o do Minist�rio P�blico (MP). A multa estipulada era de R$ 80. De acordo com dados da Secretaria de Estado de Sa�de de Minas Gerais (SES-MG) divulgados nesta quarta-feira, a pandemia do novo coronav�rus j� infectou 2.770 pessoas e matou outras 62 na cidade.