TJMG movimenta quase 13 milh�es de processos durante trabalho remoto

O Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) adotou o regime remoto de trabalho em 16 de mar�o, devido ao per�odo de isolamento social recomendado pelas autoridades de sa�de, durante a pandemia do novo coronav�rus. Desde ent�o, o �rg�o registrou, at� o �ltimo domingo (7), a execu��o de 12.711.703 atos processuais por magistrados, servidores e colaboradores, superando as expectativas do Judici�rio.

De acordo com o TJMG, durante esse mesmo per�odo, a entidade teve mais baixas – 355.151 processos foram arquivados – do que entradas, que somaram 322.582 novas a��es distribu�das em todo o estado. 

Ainda segundo os dados do resumo do regime remoto de trabalho da entidade, foram proferidas 615.578 decis�es e senten�as, com 22.654 audi�ncias e 1.183.197 despachos assinados nas movimenta��es processuais. Servidores e colaboradores executaram 10.5335.123 atos processuais.

Para o presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias de Morais, os resultados do Judici�rio estadual, nesses tr�s meses, s�o uma demonstra��o da evolu��o ocorrida em Minas Gerais nos �ltimos dois anos.

“Quando assumimos, o processo judicial eletr�nico estava implantado em apenas 12% das comarcas, e hoje j� est� em todas as 297 existentes. Al�m disso, magistrados, servidores e colaboradores foram preparados para a nova realidade e est�o demonstrando isso com a dedica��o de sempre”, afirmou.

Na an�lise, o �rg�o informou tamb�m que os prazos processuais das a��es que tramitam em meio f�sico ainda permanecem suspensos at� 22 de junho. J� aqueles que podem ser feitos atrav�s do meio eletr�nico est�o prosseguindo normalmente.

Na Comarca de Juiz de Fora, at� o momento, foram executados 360.580 atos processuais. A comarca se destacou por baixar mais processos do que os que deram entrada, sendo baixadas 11.695 a��es, ao passo que foram ajuizadas 8.035. O n�mero de decis�es e senten�as assinadas totalizou 16.324 e os despachos 31.163.

 

Para a diretora da Comarca, ju�za Raquel Gomes Barbosa, o funcionamento regular da Justi�a pelo trabalho remoto apresentou um n�mero expressivos de atos judiciais, o que repercutiu positivamente diante dos operadores de direito na regi�o da Zona da Mata.

“Em Juiz de Fora, h� um impacto significativo na celeridade na entrega da presta��o jurisdicional e na consequente diminui��o do acervo processual. Isso envolve a concentra��o de esfor�os de todos os atores do Judici�rio local”, destacou.

 

*Estagi�rio sob supervis�o de �lvaro Duarte