Prefeitura fecha bar que funcionava durante a madrugada no Centro de BH

Fiscais da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) fecharam um bar localizado na Avenida Augusto de Lima, na Regi�o Central da cidade, durante a madrugada. De acordo com um decreto municipal que regula as atividades que podem funcionar durante a pandemia do coronav�rus, este tipo de estabelecimento s� pode oferecer servi�o de delivery ou retirada de produtos.

Segundo a Subsecretaria de Fiscaliza��o da PBH, cerca de 10 clientes estavam consumindo comida e bebida na cal�ada em frente ao estabelecimento. A propriet�ria foi orientada sobre o descumprimento da legisla��o e imediatamente fechou as portas. Os fiscais informaram que, caso haja novo flagrante, o bar ser� interditado.

At� o momento, a Subsecretaria de Fiscaliza��o interditou 17 estabelecimentos por descumprirem decretos municipais que tratam sobre as medidas de seguran�a contra a COVID-19, mas nenhum deles foi multado.

Este tipo de falta pode resultar no recolhimento do Alvar� de Localiza��o e Funcionamento (ALF) do estabelecimento. Se o mesmo insistir, a Subsecretaria de Fiscaliza��o pode interdit�-lo. Em caso de descumprimento da interdi��o, pode ser aplicada multa no valor de R$ 17.614,57.