Microempreendedores j� podem emitir Nota Fiscal Eletr�nica em BH

Diante da atual pandemia e a ordem de isolamento social, microempreendedores individuais de Belo Horizonte podem emitir Nota Fiscal de Servi�os Eletr�nica (NFS-e) pelo site da prefeitura, sem necessidade do atendimento presencial no BH Resolve. A informa��o foi divulgada pela Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (PBH) nesta ter�a-feira (16).

Para emitir a nota, � preciso acessar o portal da prefeitura a partir deste link e clilicar em “solicitar”. Em seguida, logar no sistema informando o CNPJ da empresa e senha. Depois, � necess�rio preencher os campos solicitados e clicar em “gerar NFS-e”. A prefeitura de BH informou que o contribuinte que ainda n�o for registrado pode realizar o cadastro por meio desta p�gina.

O subsecret�rio da Receita Municipal da Secretaria Municipal de Fazenda, Eug�nio Veloso, explicou que a emiss�o eletr�nica contribui com as orienta��es de isolamento social e combate ao coronav�rus. 

“O sistema de gera��o da Nota Fiscal de Servi�os Eletr�nica j� est� adaptado para que os microempreendedores individuais emitam o documento sem a necessidade de certifica��o digital. O decreto 17.174, de 27 de setembro de 2019, trouxe o prazo de 90 dias para que as empresas n�o prestadoras de servi�os e optantes pelo MEI pudessem se adaptar para a emiss�o da nota fiscal eletr�nica”, explicou Eug�nio.

A prefeitura de BH informou que os microempreendedores podem tirar d�vidas sobre a emiss�o do documento pelo Portal de Servi�os.