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Estado de Minas ACORDO

Homem recebe R$ 5 mil de indeniza��o por ter de enterrar pr�prio pai

Decis�o do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais obriga prefeitura de Ipatinga a pagar indeniza��o por danos morais por epis�dio ocorrido em 2017


postado em 17/06/2020 17:07 / atualizado em 17/06/2020 18:51

Administração do cemitério de Ipatinga alegou que funcionário estava de folga num domingo, quando ocorreu o sepultamento(foto: Divulgação)
Administra��o do cemit�rio de Ipatinga alegou que funcion�rio estava de folga num domingo, quando ocorreu o sepultamento (foto: Divulga��o)
Um homem vai receber R$ 5 mil de indeniza��o por danos morais por ter sido auxiliar do sepultamento do pr�prio pai, em Ipatinga, no Vale do A�o, em 2017. A decis�o � da 6ª C�mara C�vel do Tribunal de Justi�a de Minas (TJMG), que reformou parcialmente a senten�a da comarca. Inicialmente, o munic�pio havia sido condenado a pagar R$ 15 mil de indeniza��o, mas recorreu da decis�o e conseguiu reduzir o valor. 
 
O epis�dio ocorreu na gest�o de Sebasti�o Quint�o (MPB), anterior � administra��o do atual prefeito, Nardyello Rocha (Cidadania). O munic�pio ainda n�o foi notificado da decis�o.  
 
De acordo com o processo, o cemit�rio local n�o disponibilizou funcion�rios para o funeral e teria recrutado Cleiton Henrique dos Anjos, filho do falecido, para ajudar no servi�o. Ele alegou ter entrado em contato com a prefeitura e feito o pagamento da taxa de R$ 216,90, para realizar o sepultamento no cemit�rio local. 

Ele acrescentou que levou o corpo para o cemit�rio, mas os coveiros n�o compareceram ao local na hora marcada. Por causa disso, precisou colocar o caix�o na cova. Com o argumento de que a falta de coveiros demonstrou evidente descaso e neglig�ncia da prefeitura, o filho do falecido requereu indeniza��o inicial de R$ 200 mil por dano morais.

Acionada na Justi�a, a prefeitura explicou que o enterro ocorreu em um domingo e o �nico funcion�rio que atendia ao cemit�rio estava de folga. De acordo com a defesa, uma empresa terceirizada vem auxiliando a administra��o nos sepultamentos diante da falta de funcion�rios para trabalhar nos cemit�rios da cidade. Mas, no dia do sepultamento, o diretor da empresa n�o foi encontrado pelo gerente do cemit�rio

O gerente ressaltou tamb�m ter ligado para a propriet�ria da funer�ria respons�vel pelo vel�rio para que fossem disponibilizados dois funcion�rios para o servi�o, mas n�o encontrou ningu�m.


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