A den�ncia contra o vereador partiu de um v�deo da ex-assessora Carine Viana gravado pelo ex-assessor da vereadora Otac�lia Barbosa (PV), Thiago An�bal. A CPI foi instaurada em 18 de fevereiro deste ano. Durante a oitiva, Carina alegou ter repassado, por tr�s vezes, o valor de R$500 � Tr�s a t�tulo de “contribui��o”. Ao mesmo tempo, entrou em contradi��o, ao confirmar que teria utilizado o cart�o de cr�dito do parlamentar.
“Eu tive um atrito com Lacimar, mas eu n�o disse isso para descontar...porque durante umas tr�s vezes eu cheguei a passar para ele alguma contribui��o, porque eu usei o cart�o dele. Mas sim, eu passei umas tr�s vezes R$500. Eu n�o fui obrigada”, alegou Carine durante a oitiva.
Em 23 de maio, o mandado de seguran�a impetrado pela defesa interrompeu a CPI da Rachadinha alegando irregularidades na condu��o do processo. Desde ent�o, mesmo com o relat�rio conclu�do, os trabalhos estavam paralisados sob alega��o de que Tr�s sofreu ofensa ao princ�pio da publicidade; irregularidade no depoimento de testemunha, que teria ocorrido sob coa��o; e ofensa ao processo legal por faltar intima��o da defesa para atos processuais.
O relator da CPI, o vereador Anselmo Fabiano (PDT), disse que ficou comprovado durante as oitivas a pr�tica de rachadinha. Pelo menos seis pessoas foram ouvidas. “Durante as oitivas ficou confirmado que ela, at� ent�o, tinha repassado, por tr�s vezes, R$500 e depois ela cai em contradi��o relatando que comprou alguma coisa no cart�o para compensar este valor”, conta. Para Anselmo, as faturas do cart�o poderiam inocentar o vereador investigado, por�m elas nunca apareceram.
Tr�s nega a pr�tica e trata a CPI como “persegui��o pol�tica”. “Eles n�o tem prova, fizeram um v�deo editado. Minha ex-assessora n�o afirma que houve a pr�tica. Como estamos em per�odo eleitoral e o denunciante � pr�-candidato � uma persegui��o pol�tica”, diz. O vereador diz que apoio a abertura do processo de investiga��o. “Fiz quest�o que montassem a comiss�o porque este fato n�o procede, mas da forma com que foi conduzido eu sinto que � quest�o pol�tica”, alega.
A ex-assessora atuou no gabinete por 11 meses. O clima entre o parlamentar e ela come�ou a esquentar quando, segundo ele, no anivers�rio da cidade, ela teria feito uma postagem nas redes sociais em cr�tica � falta d’�gua no munic�pio. Na �poca, ele sinalizou a exonera��o. Tr�s disse que iria aguardar o fim do recesso parlamentar, entretanto, antes disso, ela pediu para deixar o cargo e a den�ncia foi protocolada contra ele.
Defesa estuda recorrer da decis�o
A defesa entende que n�o deveria ocorrer apenas a releitura do relat�rio, mas que os fatos apontados desde a origem do processo de cassa��o precisariam ser reformados. Diante disso, ela estuda a possibilidade de entrar com recurso contra a decis�o do juiz.
O advogado de defesa, Peter Gabriel afirma que n�o houve a pr�tica de rachadinha, pois ela se caracterizaria pelo estorno de parte do pagamento de forma peri�dica como uma condicionante para a manuten��o do servidor no cargo. “O que se deu foi que em raz�o de ter cedido o seu cart�o para uso particular da ex-assessora, esta lhe restituiu o valor a t�tulo de ressarcimento, o que ela pr�pria reconhece em seu depoimento”, argumenta. Para ele, n�o houve dolo seja para os crimes de corrup��o, de peculato e de concuss�o, onde � exigida vantagem indevida.
“O v�deo objeto da den�ncia cont�m edi��es evidentes, tornando-se prova il�cita pela aus�ncia de sua integridade, e por mais que se demonstre o contr�rio � com base nele que a comiss�o processante sustentou o seu primeiro parecer”, alega.
Peter ainda defende que o novo relat�rio n�o seja “mera repeti��o do texto anterior”. “Mas que sejam retiradas as inconsist�ncias apontadas no mandado de seguran�a para que se fa�a justi�a”.
A reportagem tentou contato com a ex-assessora e com Thiago An�bal, por�m nenhum foi encontrado para comentar o caso at� o fechamento desta mat�ria.