Uma decis�o que mexe diretamente com os direitos das v�timas da cervejaria Backer. Na �ltima ter�a-feira (30), um dia antes de se aposentar, o desembargador Luciano Pinto acatou o pedido da empresa para reduzir o bloqueio de bens de R$ 50 milh�es para R$ 5 milh�es, uma queda de 90%.
Al�m de tomar a decis�o na v�spera da aposentadoria, o desembargador chegou a tal conclus�o de maneira r�pida: ele recebeu o pedido da Backer �s 9h52 e o acolheu �s 12h01 de ter�a-feira.
“N�o me cabe discorrer sobre burocracia judici�ria. Cuido de fatos. Os autos me vieram conclusos”, ressaltou Luciano Pinto no documento.
No pr�prio site do Tribunal de Justi�a, o desembargador j� aparece sem cargo. Ele j� foi, at� mesmo, condecorado com a Medalha da Inconfid�ncia, a mais alta comenda concedida pelo governo de Minas, em 2011.
Para justificar a decis�o, Luciano Pinto destacou a import�ncia de “promover a preserva��o da empresa” para que “os consumidores possam ser devidamente ressarcidos dos danos sofridos e comprovados”.
O bloqueio de bens era a principal justificava da cervejaria para n�o custear os pagamentos emergenciais das v�timas, usados para quita��o dos tratamentos de sa�de.
Oficialmente, a Backer sempre informou que os R$ 50 milh�es bloqueados impediam a venda de bens em nome da empresa. Na pr�tica, o Tribunal de Justi�a encontrou apenas R$ 12,2 mil nas contas da cervejaria.
Os advogados das v�timas, por outro lado, justificam que os bloqueios n�o impediam a leil�o de bens, como im�veis, carro e outras coisas.
Eles tamb�m questionam o fato de a Justi�a encontrar apenas R$ 12,2 mil nas contas da Backer, dado o lucro alcan�ado pela marca no ano passado.
Procurada, a Backer informou que "n�o teve ainda acesso � �ntegra da decis�o, n�o podendo sobre ela se manifestar no momento".
Inqu�rito
No in�cio de junho, a Pol�cia Civil de Minas Gerais indiciou 11 pessoas por les�o corporal, homic�dio e intoxica��o no caso de contamina��o de cervejas da Backer.
A institui��o constatou que um vazamento em um tanque provocou a contamina��o das cervejas por mono e dietilenoglicol, subst�ncias t�xicas usadas no resfriamento do produto.
O uso desse �ltimo composto org�nico contraria as instru��es do pr�prio fabricante do equipamento.
A ingest�o do l�quido de apenas uma garrafa da Belorizontina, a marca que deu in�cio � investiga��o, contendo dietilenoglicol, seria suficiente para matar uma pessoa.
Ao todo, 29 pessoas fazem parte da investiga��o da pol�cia. Dessas, oito morreram e 21 ainda est�o vivas. Mais de 30 casos permanecem em an�lise.