O Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) apresentou den�ncia � Justi�a contra o ginecologista de E.R.N, de 74 anos, que em 2019 foi acusado de atos libidinosos por v�rias mulheres. Ele trabalhava em uma maternidade de Belo Horizonte. Segundo o �rg�o, ele foi denunciado pelo crime previsto no artigo 215 do C�digo Penal Brasileiro: praticar ato libidinoso mediante fraude ou outro meio que impe�a ou dificulte a livre manifesta��o de vontade da v�tima.
Segundo o MPMG, consta na den�ncia que o ginecologista se aproveitou do momento em que examinava pacientes para praticar “atos libidinosos diversos de conjun��o carnal”. O documento incluiu condutas relatadas por quatro mulheres – uma delas menor de idade na �poca - entre julho de 2014 e agosto de 2019.
O inqu�rito lista queixas semelhantes de outras 13 pacientes, mas os relatos n�o puderam ser inclu�dos porque ocorreram antes de setembro de 2018, quando a a��o penal dependia da manifesta��o de vontade da v�tima em um prazo de seis meses, menos quando fosse menor de idade. Conforme o Minist�rio P�blico, essas v�timas procuraram a pol�cia no fim do ano passado, quando a imprensa divulgou a pris�o em flagrante do m�dico por abusar sexualmente de uma paciente.
“Na �poca, ele foi beneficiado com liberdade provis�ria em audi�ncia de cust�dia mediante pagamento de fian�a. Em raz�o dos depoimentos das v�timas � pol�cia terem ocorrido fora do prazo legal, os relatos tiveram que ser arquivados como prev� o C�digo Penal em seu artigo 107, IV (extin��o da punibilidade do investigado por decad�ncia). No entanto, algumas das v�timas foram arroladas como testemunhas e ser�o ouvidas no processo”, justificou o MPMG. Ainda h� relatos de outras duas pacientes que est�o pendentes de an�lise e demandam outras dilig�ncias antes do encaminhamento � Justi�a.
“A den�ncia assinada pela promotora de Justi�a Nidiane de Andrade foi instru�da com parecer t�cnico do departamento m�dico do MPMG sobre os procedimentos que devem ser rotineiramente observados em consultas ginecol�gicas. Foram constatadas diverg�ncias entre a conduta do profissional descrita por duas das v�timas e a conduta padr�o nas patologias investigadas nas consultas”, acrescentou o �rg�o.
No ano passado, o ginecologista chegou a ser preso duas vezes. A primeira foi em 26 de novembro, mas foi solto dias depois ao pagar fian�a. Quando outras v�timas apareceram, a Pol�cia Civil pediu a pris�o preventiva do m�dico, que foi solto novamente em dezembro ao ser beneficiado por um habeas corpus concedido pelo Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG). Conforme o MP, consta que o ginecologista s� deveria ser alvo de outra decreta��o de pris�o se ocorressem novos crimes ap�s a decis�o.