ICMS Cultural: como o imposto que voc� paga ajuda a restaurar igrejas

Na terra do escritor mineiro Guimar�es Rosa (1908-1967), autor de Grande sert�o: veredas, a Capela de Santo Ant�nio, no distrito de Lagoa Bonita, a 14 quil�metros do Centro de Cordisburgo, na Regi�o Central de Minas, prima pelo restauro. O templo do s�culo 18 est� preservado, livre de goteiras e com pintura nova, e o trabalho se deu “gra�as aos recursos do ICMS do Patrim�nio Cultural”, informa a secret�ria municipal de Cultura, Turismo, Ecologia, Meio Ambiente e Agricultura, Rachel Barbosa Oliveira. "Se n�o fosse o repasse, a prefeitura n�o teria como arcar com os gastos da obra, pois o templo estava bem degradado", afirma a secret�ria. O servi�o totalizou R$ 800 mil.

 

O exemplo de Cordisburgo se reflete na maioria das cidades mineiras, pois o recurso do ICMS do Patrim�nio Cultural, que completa 25 anos, � fundamental para garantir a integridade dos bens – s� no per�odo de 2015 a 2019, o valor repassado aos munic�pios foi de R$ 450 milh�es. De acordo com os dados enviados ao Instituto Estadual do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico de Minas Gerais (Iepha), gestor do programa, em 2018, cerca de R$ 30 milh�es foram investidos em conserva��o, restaura��o, promo��o do patrim�nio cultural e tamb�m em projetos de educa��o patrimonial em diversas localidades do estado. Do total, mais de R$ 9 milh�es foram usados pelas municipalidades para apoiar aproximadamente 1,2 mil a��es de salvaguarda do patrim�nio imaterial.

 

Conforme levantamento do Iepha, dos 853 munic�pios mineiros, cerca de 700 cidades j� t�m legisla��o pr�pria de prote��o ao patrim�nio cultural. Como consequ�ncia, o estado j� soma quase 5 mil bens culturais materiais e imateriais reconhecidos, presentes em todas as regi�es. Por meio de documenta��o enviada pelos agentes p�blicos municipais, o Iepha analisa e pontua cada munic�pio pelas a��es promovidas em defesa do patrim�nio cultural. Somente este ano, o �rg�o estadual recebeu, para an�lise, documentos de quase 700 munic�pios. A pontua��o � informada pelo Iepha � Funda��o Jo�o Pinheiro, que calcula os valores a serem repassados mensalmente as prefeituras participantes, em virtude da Lei 18.030/2009, que determina os crit�rios para distribui��o da cota-parte do ICMS em Minas Gerais, incluindo o crit�rio patrim�nio cultural.

Solidez

De acordo com o secret�rio de Estado de Cultura e Turismo, Le�nidas Oliveira, os 25 anos do programa  reafirmam a solidez das pol�ticas p�blicas geridas pela institui��o. “O ICMS Patrim�nio Cultural, al�m de ser a �nica iniciativa desse tipo no pa�s, � uma importante ferramenta de fomento � pol�tica patrimonial em Minas. Os 25 anos desse programa s�o muito mais do que uma celebra��o. A data marca a for�a da pol�tica p�blica patrimonial no nosso estado, ao mesmo tempo em que nos lembra da import�ncia de se investir em a��es que preservem a mem�ria e a hist�ria do povo mineiro”.

 

Para a presidente do Iepha, Michele Arroyo, a celebra��o dos 25 anos do programa ICMS Patrim�nio Cultural � uma oportunidade para avalia��o da import�ncia da continuidade e perman�ncia de a��es de fomento �s pol�ticas p�blicas. “Essa a��o cont�nua implementada pelo Iepha durante todos esses anos consolidou em nosso estado a mais relevante rede de articula��o de a��es de conhecimento, prote��o e salvaguarda do patrim�nio cultural no pa�s”, ressalta.

 

Ainda segundo Michele, al�m da distribui��o de uma m�dia de R$ 90 milh�es ao ano para mais de 800 munic�pios mineiros, o estado e as prefeituras constru�ram juntos uma importante rede de pol�tica p�blica participativa com a exist�ncia de conselhos, fundos e um acervo de quase 5 mil bens culturais, materiais e imateriais protegidos. “Como muitos desafios j� enfrentados ao longo desses anos, queremos tamb�m aumentar o percentual de repasse, criar ferramentas para facilitar a apresenta��o de informa��es e a an�lise do ICMS. Para isso, buscamos ampliar mecanismos de forma��o e apoio aos gestores municipais e, sobretudo, fortalecer as pr�ticas de gest�o compartilhada. Dessa maneira, essas a��es fomentam as cadeias produtivas da cultura e do patrim�nio, atrav�s do apoio �s comunidades e coletivos com a integra��o �s pol�ticas voltadas para o incremento do turismo no estado”.

Apoio

Ao longo de todo o ano, s�o realizadas a��es pelo Iepha para orientar e auxiliar os gestores na condu��o das pol�ticas p�blicas municipais de preserva��o. A diretora de promo��o do Iepha, Clarice Lib�nio, explica que os dados relativos ao trabalho executado pelos munic�pios em 2019 ainda est�o em fase de an�lise. “Mesmo diante da pandemia e do isolamento social causados pelo novo coronav�rus, a documenta��o enviada pelos munic�pios participantes do programa ao Iepha est� sendo analisada normalmente pelos t�cnicos, em regime de teletrabalho, desde 19 de mar�o.” , afirma. A diretora ainda ressalta que j� foram enviadas orienta��es aos munic�pios a respeito das a��es a serem realizadas no atual ano de a��o e preserva��o, em car�ter excepcional, entre as quais se destaca o curso ICMS Patrim�nio Cultural on-line, que substituir� os encontros presenciais da 10ª Rodada Regional do Patrim�nio, impedida de ser realizada devido � pandemia.

 

 

» Minas tem 4.414 bens materiais protegidos, sendo 212 em esfera federal, 148 em esfera estadual e 4.054 nas esferas municipais.

» Os bens imateriais registrados somam 621, sendo quatro protegidos pela esfera federal, sete pela esfera estadual e 610 pelas esferas municipais.

» Quase R$ 11 milh�es foram investidos pelos munic�pios na conserva��o de bens tombados e inventariados, sendo cerca de R$ 9 milh�es em restaura��o de bens tombados e inventariados e aproximadamente  R$ 750 mil na promo��o de bens tombados e inventariados e a��es de educa��o para o patrim�nio

»  Mais de R$ 9 milh�es foram empregados em a��es de  salvaguarda dos bens imateriais

Fonte: Iepha-MG