Trag�dia de Mariana: aux�lio para afetados acaba em plena pandemia

Quase cinco anos depois de o rompimento da Barragem do Fund�o, operada pela mineradora Samarco em Mariana, ter matado 19 pessoas e devastado a bacia hidrogr�fica do Rio Doce, os aux�lios financeiros emergenciais que vinham sendo pagos aos sobreviventes come�am a ser encerrados no pr�ximo m�s. O fim dos cr�ditos foi divulgado pela Funda��o Renova, criada para gerenciar e executar as repara��es de danos e indeniza��es da trag�dia. A Defensoria P�blica da Uni�o e as defensorias de Minas Gerais e do Esp�rito Santo requisitaram informa��es sobre os cortes, com prazo de resposta at� hoje.

 

grupo de defensores estima que os cortes de benef�cios dever�o atingir 7 mil pessoas nos dois estados. No of�cio dos defensores � Renova, que confirma a medida, foi salientado que o Termo de Transa��o e Ajustamento de Conduta (TTAC) que criou a funda��o prev�, na cl�usula 140, que o pagamento do aux�lio dever� ocorrer at� que sejam restabelecidas as condi��es para o exerc�cio das atividades econ�micas originais ou, na hip�tese de inviabilidade, at� que sejam estabelecidas condi��es para nova atividade produtiva em substitui��o � anterior, condi��o que na vis�o dos defensores ainda n�o foi conquistada pelos atingidos.

 

A Defensoria P�blica nos dois estados indicou que o corte neste momento de pandemia seria ainda mais cruel. “Revela-se uma lament�vel postura dos gestores da referida Funda��o, bem como respectivas mantenedoras, de contribuir diretamente para o agravamento da vulnerabilidade de milhares de atingidos no contexto da pandemia da COVID-19, em um momento de demonstra��o de solidariedade e empatia ao pr�ximo”, afirmaram, no documento.

 

Segundo informa��es da Funda��o Renova, mantida pelas controladoras da Samarco, Vale e BHP Billiton, o aux�lio financeiro emergencial continuar� a ser pago para as categorias de pesca (comercial e de subsist�ncia) na foz do Rio Doce, e de pesca comercial em Minas Gerais, para os moradores de Mariana, Gesteira e Barra Longa, assim como para quilombolas e ind�genas, entre outros grupos. A conclus�o do processo de indeniza��o � o motivo alegado pela entidade para o fim do pagamento dos aux�lios.

 

“H� acordos para diferentes categorias e as indeniza��es t�m expectativa de t�rmino em dezembro deste ano. Nesse sentido, a funda��o deu in�cio ao cancelamento do pagamento do aux�lio financeiro emergencial para aqueles casos concedidos na fase emergencial e para aqueles que j� tiveram restabelecidas as condi��es para retomada de atividade econ�mica ou produtiva, com base nos resultados de estudos t�cnicos e cient�ficos produzidos e compartilhados com os �rg�os p�blicos”, informou a Funda��o.

 

Al�m do aux�lio correspondente ao m�s de julho, os atingidos receber�o um �ltimo pagamento, at� agosto, a t�tulo de quita��o final, no valor correspondente a tr�s meses (agosto, setembro e outubro). “Essas pessoas continuam a ser atendidas nas a��es de repara��o coletiva, que incluem gera��o de trabalho e renda, como cursos de qualifica��o profissional, fomento a atividades econ�micas, apoio � recoloca��o no mercado de trabalho e acesso a cr�dito, entre outras”, afirma a Renova.

 

A Funda��o se ampara em estudos para promover os cancelamentos. “Os dados obtidos pelo maior programa de monitoramento do pa�s mostram, com mais de 3 milh�es de dados gerados anualmente, que as condi��es da bacia s�o hoje semelhantes �s de antes do rompimento. O Rio Doce � hoje enquadrado na classe 2 pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), e a �gua pode ser consumida ap�s tratamento convencional. Em outra frente, mais de 200 propriedades rurais est�o recebendo a��es para a retomada de suas atividades. A Funda��o Renova apoia os produtores rurais que foram impactados pela passagem do rejeito por meio da implanta��o de um modelo de produ��o econ�mica sustent�vel adequado � realidade local.”

 

At� 31 de maio, a Renova informou j� ter desembolsado R$ 1,3 bilh�o com pagamentos do aux�lio financeiro emergencial, al�m de R$ 908,6 milh�es do Programa de Indeniza��o Mediada/Dano Geral e R$ 278,8 milh�es referentes ao Programa de Indeniza��o Mediada/Dano �gua.