A for�a-tarefa composta por Pol�cia Civil, Receita Estadual e Minist�rio P�blico de Minas Gerais deu detalhes sobre a opera��o que tem como principal alvo o fundador da rede varejista de eletrodom�sticos Ricardo Eletro. As autoridades investigam lavagem de dinheiro e sonega��o por parte dos suspeitos, que teriam tido ao menos R$ 387 milh�es de lucro com as infra��es. Dois mandados de pris�o foram cumpridos: um contra Ricardo Nunes, fundador e ex-s�cio-majorit�rio da rede, e outro contra Laura Nunes, filha mais velha do administrador. O diretor superintendente da Ricardo Eletro, Pedro Daniel Magalh�es, � considerado foragido.
Segundo os agentes, os dois crimes eram realizados com efeito cascata. Em um primeiro momento, havia a sonega��o fiscal. Posteriormente, com o recebimento indevido, era poss�vel aplicar esses recursos em contas de familiares para lavar o dinheiro.
O promotor de Justi�a F�bio Reis de Nazareth explicou que os cofres da empresa foram esvaziados propositalmente para que o recolhimento ao Estado fosse menor do que o convencional. Ainda assim, segundo o membro do Minist�rio P�blico, o valor n�o chegava aos cofres p�blicos, e as d�vidas eram renegociadas consecutivamente.
“O poss�vel lucro � o recebimento do tributo das vendas que a empresa fez ao cliente e esse n�o repasse. Voc� det�m 18%, deveria repassar ao Estado, mas n�o o faz. No caso da empresa, n�o era realidade nem os 18%, era menos porque tinha esse benef�cio especial, e nem com o benef�cio ela cumpria o repasse. At� 2018, a empresa dizia que queria reconhecer a d�vida fiscal e pagar, mas pagava somente uma parcela e depois se declarava inadimplente, e assim ia empurrando”, disse o promotor, em entrevista coletiva remota nesta quarta-feira.
“Foi mostrado que a empresa tinha faturamento e n�o recolhia o imposto, al�m de n�o preencher seus cofres. Empresas patrimoniais em nome de parentes estavam somente aumentando o patrim�nio. Uma delas seria da m�e do alvo principal, uma senhora de quase 80 anos, com uma empresa nas Ilhas Brit�nicas. Fizemos em um primeiro momento o recolhimento de bens que chegam a R$ 60 milh�es”, afirmou o delegado. A for�a-tarefa estima que R$ 387 milh�es deixaram de ser repassados para o Estado.
Na opera��o deflagrada na manh� desta quarta-feira, batizada de “Direto Com o Dono”, foram cumpridos 14 mandados de busca e apreens�o e tr�s de pris�o tempor�ria nos estados de Minas Gerais (Belo Horizonte, Contagem e Nova Lima) e S�o Paulo (Santo Andr� e S�o Paulo). A for�a-tarefa suspeita que as a��es il�citas acontecem h� cerca de dez anos.
Uma decis�o de dezembro de 2019 do Supremo Tribunal Federal (STF) acelerou o tr�mite das investiga��es, que corriam h� mais de um ano. A Corte fixou como crime a d�vida de Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) declarado, o que levou � sonega��o fiscal. Com isso, chegou-se � lavagem de dinheiro. Segundo os agentes, a empresa tem a segunda maior d�vida fiscal em solo nacional.
A pena para sonega��o � de dois anos de pris�o, enquanto para lavagem de dinheiro vai de tr�s a dez anos, podendo acumular conforme a��es separadas, caso identificado pela pol�cia. Ricardo Nunes, que n�o pertence mais � empresa legalmente, mas que � suspeito de ainda ter participa��o, foi preso na cidade paulistana, enquanto Laura Nunes foi detida em Nova Lima.
Pedro Daniel Magalh�es era esperado em Santo Andr�, mas n�o foi localizado. Em BH, durante um dos mandados em uma mans�o da fam�lia no Bairro Belvedere, Regi�o Centro-Sul, um seguran�a da resid�ncia e ex-agente penitenci�rio foi preso por desobedi�ncia, j� que n�o abriu o port�o da casa.
Pr�ximos passos
O promotor F�bio Reis deu detalhes dos tr�mites da investiga��o. Segundo ele, a opera��o j� despertou o interesse de mais estados, que podem acrescentar informa��es. O Minist�rio P�blico tem at� sete meses para gerar uma den�ncia � Justi�a contra os suspeitos.
"Para�ba, Rio de Janeiro, Goi�s j� nos contataram e est�o interessados em compartilhar provas, porque tamb�m nesses estados esse grupo � detentor de d�vidas com o fisco. Os presos ser�o ouvidos pela pol�cia at� sexta-feira. Os documentos foram arrecadados e copiados para poss�veis provas. A Fazenda tem 30 dias para emitir um relat�rio, e depois mais 180 dias para tem um documento definitivo. A a��o policial seguir�. Ao fim da investiga��o, estando comprovado os crimes, o MP ir� promover a den�ncia criminal contra envolvidos por sonega��o e lavagem de dinheiro, mas podemos descobrir outros crimes", disse F�bio.
O que diz a Ricardo Eletro
A Ricardo Eletro informa que Ricardo Nunes e/ou familiares n�o fazem parte do seu quadro de acionistas e nem mesmo da administra��o da companhia desde 2019, que hoje tem controle acion�rio diferente. A Companhia vem trabalhando para superar as crises financeiras que a assolam desde 2017, sendo inclusive objeto de recupera��o extrajudicial devidamente homologada perante a Justi�a, em 2019.
Vale ainda esclarecer que opera��o realizada hoje (08/07) pelo Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), pela Receita Estadual e pela Pol�cia Civil, faz parte de processos anteriores � gest�o atual da Companhia e dizem respeito a supostos atos praticados por Ricardo Nunes e familiares, n�o tendo liga��o com a Companhia.
Em rela��o � d�vida com o Estado de MG, a Ricardo Eletro reconhece parcialmente as d�vidas, e, antes da pandemia, estava em discuss�o avan�ada com o Estado para pagamento dos tributos passados, em conson�ncia com as leis estaduais.
A Ricardo Eletro se coloca � disposi��o para colaborar integralmente com as investiga��es.
Atenciosamente
Pedro Bianchi
CEO