Cercado de controv�rsias desde que foi anunciado, em 24 de mar�o, o hospital de campanha de Belo Horizonte virou caso de pol�cia e deve ganhar os tribunais. Nesta quinta-feira (9), o governo do estado determinou a retomada de posse do Expominas, onde o equipamento foi montado, e para isso usou forte aparato policial, incluindo membros do Batalh�o de Choque da Pol�cia Militar, surpreendendo a empresa que tem a concess�o do local at� 2038 e que esperava ser melhor tratada, at� por estar colaborando com as autoridades.
A inten��o do executivo estadual � que os leitos estejam funcionando, em parte, at� a semana que vem, quando est� previsto o pico da pandemia de COVID-19 em Minas. E garante que ir� ressarcir a concession�ria pela “continuidade da presta��o de servi�os essenciais, j� executada no local por meio de contrato”.
“A Resolu��o (Conjunta SEPLAG/PMMG nº 10.197/2020, que viabiliza a retomada da posse, pelo estado, da �rea do Expominas), define os atos administrativos necess�rios para a retomada da posse e requisi��o desses servi�os, � justificada pela necessidade da ado��o de medidas unilaterais, amparadas pela Lei e pela pr�pria Constitui��o Federal. As medidas permanecer�o em vigor enquanto durar o estado de calamidade p�blica no Estado de Minas Gerais”, justifica a administra��o de Romeu Zema.
A nota ressalta que o Expominas � propriedade da Codemge, �rg�o da administra��o indireta do estado, e foi cedida � empresa vencedora de licita��o em 2018. “Foi levado em considera��o ainda, entre outros, o fato de que o uso da �rea para o objetivo contratual previsto j� havia sido totalmente paralisado, a partir de 18 de mar�o de 2020, com a edi��o, pelo Munic�pio de Belo Horizonte, de decretos que suspendem as atividades de shows, exposi��es e outros eventos para os quais era destinada a �rea do Expominas, inclusive com requerimento da pr�pria empresa cession�ria para a suspens�o das obriga��es contratuais em raz�o da pandemia.”
A Nutribom Empreendimentos Ltda, no entanto, se sente desrespeitada. Afinal, diz ter atendido todas as demandas do governo desde que o local foi escolhido para refor�ar o tratamento de pacientes infectados pelo novo coronav�rus.
“Fomos surpreendidos pela pandemia, como todos no mundo, e logo nos dispusemos a ajudar, recebendo o hospital de campanha de bra�os abertos. Desde 26/3, quando foi feita a vistoria do local, mobilizamos funcion�rios e tamb�m o pessoal terceirizado, pois era uma novidade que precisava ser enfrentada. Tivemos �timo retorno da Secretaria de Estado do Planejamento e Gest�o (Seplag-MG), da Secretaria de Estado da Sa�de (SES-MG), da Pol�cia Militar (PM). N�o foi montado nada t�o bom no Brasil. Entendemos que, pela urg�ncia, a quest�o contratual poderia andar em paralelo com a montagem. Mas isso n�o ocorreu. Tentamos todas as negocia��es, mas n�o obtivemos sucesso. Agora, no �ltimo minuto antes da abertura, buscamos uma garantia m�nima n�o s� para n�s, mas para nossos contratados, e fomos surpreendidos com a requisi��o do equipamento”, argumenta M�rcia Ribeiro, diretora de Neg�cios e Marketing da empresa concession�ria.
Conhecedora da legisla��o, inclusive no que se refere �s prerrogativas do estado em caso de guerra ou epidemia, ela questiona o fato de ter havido o que considera uma mudan�a no comportamento das autoridades estaduais, �s quais acusa de intransig�ncia. “Ficamos entristecidos principalmente por ser um governo (de Romeu Zema, do Novo) que se elegeu prometendo um estado leve, democr�tico e que iria apoiar a iniciativa privada”, diz a diretora, que lamenta que “empres�rios dispostos a caminhar com este governo sejam tratados desta forma”.
Uma das reclama��es foi a presen�a ostensiva de policiais militares na manh� desta quinta-feira. M�rcia Ribeiro alega que funcion�rios tiveram a circula��o cerceada e at� para falar com a reportagem do lado de fora do Expominas, ela teve de ter autoriza��o dos comandantes presentes.
J� o governo de Minas diz que, em raz�o da urg�ncia da pandemia, o estado, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gest�o e da Pol�cia Militar de Minas Gerais, est� adotando todas as provid�ncias para garantir o funcionamento regular do Hospital de Campanha”.
Segundo a concession�ria do Expominas, desde o in�cio da pandemia 21 eventos que ocorreriam no local foram cancelados ou adiados. A empresa diz gastar, no m�nimo, R$ 1,1 milh�o por m�s para manter o equipamento, al�m de ter pago R$ 92 milh�es por ele, “108% de �gio sobre o pre�o m�nimo estabelecido pelo governo”.
O hospital de campanha foi projetado com 768 leitos, quase todos de baixa complexidade. Um dos gargalos � a contrata��o de profissionais para geri-lo, motivo pelo qual o fgverno de Minas abriu chamamento de organiza��es sociais de sa�de. Parte do investimento foi bancada pela iniciativa privada.
CINCO PERGUNTAS PARA...
Otto Levy, secret�rio de Planejamento e Gest�o do Governo de Minas
Como foi a negocia��o para a retomada do Expominas?
A constitui��o diz que, quando houver interesse p�blico, o Estado pode tomar medidas para que esse interesse p�blico prevale�a. No final, quando o hospital for desmontado, o espa�o ser� retornado � Codemge e ela pode discutir o ressarcimento dos custos que a concession�ria tenha tido durante esse per�odo. N�o estamos despropriando ningu�m. Como n�o chegou a acordo at� esse momento e que as vidas valem mais que o interesse peculiar da concession�ria, o Estado resolveu tomar atitude para preservar interesse dos mineiros
Por que foi necess�ria a presen�a de muitos policiais no local hoje?
� uma opera��o normal da PM. Acho que tem a ver que est� chegando o momento de fazer com o hospital de campanha seja operado. A Pol�cia Militar colocou as pessoas l� para tomar conta do espa�o com a quantidade necess�ria".
Como ser� solucionado o caso?
Essa discuss�o vai continuar, seja de maneira concessual, ou como se resolve na democracia, ou seja na Justi�a.
Foi estrat�gia deixar a concession�ria at� o �ltimo instante?
N�o foi estrat�gia. Ficou um processo negocial. Como n�o se chegou a acordo, estamos tratando do interesse p�blico. Temos um prazo para concluir essa negocia��o, pois precisamos colocar o hospital de campanha para funcionar. Certos empres�rios gostam de ganhar dinheiro, apesar de tudo, �s custas de oportunidades. Neste momento, o interesse p�blico deve prevalecer. Para ganhar dinheiro, podem aguardar um pouco mais.
Como foi a negocia��o com os prestadores de servi�os no hospital de campanha?
Estamos mantendo com os prestadores de servi�os as mesmas condi��es contratuais com que eles t�m com a Nutribom. N�o h� nenhum custo a mais. Essa era a base que a Codemge gostaria de negociar. A concession�ria gostaria de ganhar em cima disso. A gente queria manter os termos com os prestadores de servi�os, mas eles queriam manter um pre�o mais alto
O que � o coronav�rus
Coronav�rus s�o uma grande fam�lia de v�rus que causam infec��es respirat�rias. O novo agente do coronav�rus (COVID-19) foi descoberto em dezembro de 2019, na China. A doen�a pode causar infec��es com sintomas inicialmente semelhantes aos resfriados ou gripes leves, mas com risco de se agravarem, podendo resultar em morte.
V�deo: Por que voc� n�o deve espalhar tudo que recebe no Whatsapp
Como a COVID-19 � transmitida?
A transmiss�o dos coronav�rus costuma ocorrer pelo ar ou por contato pessoal com secre��es contaminadas, como got�culas de saliva, espirro, tosse, catarro, contato pessoal pr�ximo, como toque ou aperto de m�o, contato com objetos ou superf�cies contaminadas, seguido de contato com a boca, nariz ou olhos.V�deo: Pessoas sem sintomas transmitem o coronav�rus?
Como se prevenir?
A recomenda��o � evitar aglomera��es, ficar longe de quem apresenta sintomas de infec��o respirat�ria, lavar as m�os com frequ�ncia, tossir com o antebra�o em frente � boca e frequentemente fazer o uso de �gua e sab�o para lavar as m�os ou �lcool em gel ap�s ter contato com superf�cies e pessoas. Em casa, tome cuidados extras contra a COVID-19.V�deo: Flexibiliza��o do isolamento n�o � 'liberou geral'; saiba por qu�
Quais os sintomas do coronav�rus?
Confira os principais sintomas das pessoas infectadas pela COVID-19:
- Febre
- Tosse
- Falta de ar e dificuldade para respirar
- Problemas g�stricos
- Diarreia
Em casos graves, as v�timas apresentam:
- Pneumonia
- S�ndrome respirat�ria aguda severa
- Insufici�ncia renal
V�deo explica por que voc� deve 'aprender a tossir'
Mitos e verdades sobre o v�rus
Nas redes sociais, a propaga��o da COVID-19 espalhou tamb�m boatos sobre como o v�rus Sars-CoV-2 � transmitido. E outras d�vidas foram surgindo: O �lcool em gel � capaz de matar o v�rus? O coronav�rus � letal em um n�vel preocupante? Uma pessoa infectada pode contaminar v�rias outras? A epidemia vai matar milhares de brasileiros, pois o SUS n�o teria condi��es de atender a todos? Fizemos uma reportagem com um m�dico especialista em infectologia e ele explica todos os mitos e verdades sobre o coronav�rus.Coronav�rus e atividades ao ar livre: v�deo mostra o que diz a ci�ncia
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