O texto original, aprovado em mar�o, requer revis�o. Por isso, o Governo de Minas se antecipou e fez uma videoconfer�ncia com o presidente da Assembleia, o deputado estadual Agostinho Patrus (PV). Na reuni�o, Zema apresentou dados financeiros do Estado durante o per�odo de calamidade devido � pandemia.
"Tendo em vista que ainda teremos muito trabalho pela frente para combater este inimigo invis�vel, que � o coronav�rus, solicitei � Assembleia que prorrogasse, at� o dia 31 de dezembro, o estado de calamidade p�blica j� referendado pela Casa Legislativa em mar�o", disse Zema, em postagem nas redes sociais nessa quarta.
Tendo em vista que ainda teremos muito trabalho pela frente para combater este inimigo invis�vel, que � o coronav�rus, solicitei � @assembleiamg que prorrogasse, at� o dia 31 de dezembro, o estado de calamidade p�blica j� referendado pela Casa Legislativa em mar�o. pic.twitter.com/Fzr8EMdDJs
%u2014 Romeu Zema (@RomeuZema) July 8, 2020
O Governo de Minas enviou as duas pautas em um mesmo texto, a fim de vot�-los rapidamente. A reforma Administrativa foi desmembrada da mat�ria e ser� apreciada em outro momento, enquanto a Previd�ncia est� nas comiss�es tem�ticas. O Legislativo tem at� o dia 31 de julho para votar a quest�o previdenci�ria.
Isso porque, segundo portaria federal, os estados t�m at� essa data deste ano para definirem al�quotas, idade, tempo de contribui��o, regras de contribui��o e autarquia pr�pria nas reformas estaduais. A Assembleia quer que o prazo seja prorrogado e diz que n�o ser� poss�vel votar a mat�ria at� 31 de julho deste ano. Essa negocia��o, por�m, depende do Executivo com o Minist�rio da Economia.
Coronav�rus
Segundo dados da Secretaria de Estado de Sa�de de Minas Gerais (SES-MG), divulgados nessa quarta-feira, 64.035 pessoas j� foram infectadas pela COVID-19 em solo mineiro. Dessas, 1.355 morreram. Outras 40.731 pessoas se recuperaram.