Medidas de isolamento social adotadas para combater o novo coronav�rus t�m auxiliado para frear a propaga��o da pandemia. Por outro lado, intensificaram o risco de viol�ncia dom�stica contra as mulheres. Isso porque muitas delas passaram a conviver 24 horas por dia com potenciais agressores. 

 

De acordo com a Pol�cia Civil de Minas Gerais, de mar�o a junho deste ano, 44.413 mulheres denunciaram ter sofrido viol�ncia dom�stica. Isso corresponde a 364 mulheres abusadas por dia. No ano passado, no mesmo per�odo, eram 48.956 e, em 2018, 47.682.  37 mulheres foram v�timas de feminic�dio em pandemia. Os n�meros foram divulgados na tarde desta sexta-feira. 

Em Belo Horizonte, tamb�m houve redu��o: 5.291 (2020), 6009 (2019) e 6005 (2018). A diminui��o de denuncias preocupam as autoridades.

 

Embora altos, os n�meros relacionados � viol�ncia dom�stica em Minas e em Belo Horizonte ca�ram quando comparados com os n�meros de mar�o a junho de 2019. As autoridades explicam que isso pode representar uma subnotifica��o diante da dificuldade de den�ncia. Ontem, com o objetivo de estimular essas den�ncias, o governo de Minas lan�ou um aplicativo para mulheres fazem um boletim de ocorr�ncia virtual.

Nessa quinta-feira, a a promotora de Justi�a e coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justi�a de Combate � Viol�ncia Dom�stica e Familiar Contra a Mulher Patr�cia Habkouk explica que, com o isolamento social, os n�meros de den�ncia ca�ram, mas n�o acredita que a viol�ncia tenha diminu�do.

"O n�mero de registros e o n�mero de requerimentos de medida protetiva diminu�ram. N�o acreditamos que a viol�ncia tenha reduzido mas, sim, que as mulheres est�o presas em casa com os seus abusadores. Com isso, � muito importante a ferramenta virtual para denuncia. Esperamos que facilite a forma de pedir ajuda", disse.

Boletim de ocorr�ncia virtual

Pensando em estimular a den�ncia, a Pol�cia Civil de Minas Gerais disponibilizou, ontem, uma ferramenta destinado ao registro de viol�ncia dom�stica por meio da Delegacia Virtual. Por meio da plataforma � poss�vel gerar, de forma on-line, registros de les�o corporal, amea�a e descumprimento de medida protetiva de urg�ncia cometidos contra mulheres, crian�as, adolescentes, idosos e pessoas com defici�ncia.

A nova ferramenta foi criada a partir da Lei 23.644, que autoriza a Pol�cia Civil a realizar registros on-line de viol�ncia dom�stica enquanto perdurar o estado de calamidade p�blica devido � pandemia da COVID-19. A lei estabelece ainda que a pol�cia dever� entrar em contato com a v�tima, preferencialmente por telefone ou meio eletr�nico.

A delegada Isabela Fran�a de Oliveira chefe da Divis�o de Atendimento � Mulher, ao Idoso, � Pessoa com Defici�ncia e a V�timas de Intoler�ncia explica que o sistema � bem intuitivo para permitir o registo. No caso da les�o corporal, pode-se incluir fotos que podem ajudar a caracteriza��o do delito. "Mas, n�o exclui exame de corpo de delito", acrescentou. Ela ressalta que as ocorr�ncias podem ser registradas na delegacia de policia presencialmente.

Como pedir ajuda

Para fazer o registro de viol�ncia dom�stica, a v�tima ou o representante legal dever� acessar o site delegaciavirtual.sids.mg.gov.br e, em seguida, selecionar uma das op��es relacionadas � viol�ncia dom�stica, sendo: amea�a, vias de fato, les�o corporal e descumprimento de medida protetiva de urg�ncia.

Na sequ�ncia, os campos disponibilizados dever�o ser preenchidos com informa��es do solicitante, do(s) autor(es), de testemunhas, o local e a data dos fatos, assim como o hist�rico da ocorr�ncia.

Ap�s a inser��o das principais informa��es, haver� a possibilidade de requerer a medida protetiva de urg�ncia. O solicitante precisa especificar o tipo de medida protetiva necess�ria, de acordo com as op��es relacionadas na tela.

Demais canais de den�ncia

Ligue 190 - se ouvir gritos e sinais de briga
Ligue 180 - para denunciar viol�ncia dom�stica
Ligue 100 - quando a viol�ncia for contra crian�as

Atendimento � v�tima de viol�ncia dom�stica em Belo Horizonte

Delegacia Especializada em Atendimento � Mulher, ao Idoso e � Pessoa com Defici�ncia
Endere�o: Avenida Barbacena, 288
Telefone: (31) 3330-5752

Centro Risoleta Neves de Atendimento � Mulher
Telefone: (31) 3270-3235/3270-3296

Defensoria Especializada de Defesa da Mulher v�tima de Viol�ncia
Telefone: (31) 98475-2616/ (31) 984643797/ (31) 98239-8863

Centro Especializado de Atendimento � Mulher (Benvida)
Telefone: (31)98873-2036 Promotoria da Mulher (31) 3337-6996

*Se na sua cidade n�o houver nenhum servi�o especializado de atendimento � mulher em situa��o de viol�ncia entre em contato com a delegacia de pol�cia mais pr�xima, com servi�o de assist�ncia social do seu munic�pio (ou CRAS) ou com a Promotoria de Justi�a da comarca.