A nova ferramenta foi criada a partir da Lei 23.644, que autoriza a Pol�cia Civil a realizar registros on-line de viol�ncia dom�stica enquanto perdurar o estado de calamidade p�blica devido � pandemia da COVID-19. A lei estabelece ainda que a pol�cia dever� entrar em contato com a v�tima, preferencialmente por telefone ou meio eletr�nico.
Os n�meros de crimes contra a mulher s�o assustadores, em Belo Horizonte e em Minas Gerais. De janeiro a maio deste ano, foram registradas nada menos do que 60.806 queixas. No estado, esse n�mero � superior a 11 mil registros a cada m�s.
Apesar do n�mero ser alto, a promotora de Justi�a e coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justi�a de Combate � Viol�ncia Dom�stica e Familiar Contra a Mulher Patr�cia Habkouk explica que, com o isolamento social, os n�meros de den�ncia ca�ram, mas, n�o acredita que a viol�ncia tenha diminu�do.
"O n�mero de registros e o n�mero de requerimentos de medida protetiva diminu�ram. N�o acreditamos que a viol�ncia tenha reduzido mas, sim, que as mulheres est�o presas em casa com os seus abusadores. Com isso, � muito importante a ferramenta virtual para denuncia. Esperamos que facilite a forma de pedir ajuda."
Essa foi a mesma constata��o de Isabela Fran�a de Oliveira chefe da Divis�o de Atendimento � Mulher, ao Idoso, � Pessoa com Defici�ncia e a V�timas de Intoler�ncia. "Houve uma queda maior de registros de ocorr�ncia que presume que a subnotifica��o aumentou de fato. Mas, os acontecimentos n�o chegam ao conhecimento da pol�cia", disse.
A delegada explica que o sistema � bem intuitivo para permitir o registo. No caso da les�o corporal, pode-se incluir fotos que podem ajudar a caracteriza��o do delito. "Mas, n�o exclui exame de corpo de delito", acrescentou. Ela ressalta que as ocorr�ncias podem ser registradas na delegacia de policia presencialmente.
A promotora de Justi�a ressalta se tratar de um registro pessoal. "� o tipo de registro que apenas a v�tima pode fazer. Por�m, caso voc� presencie uma viol�ncia, deve ligar no 190. E se voc� conhece algu�m que sofre abusos - n�o necessariamente naquele instante - voc� pode ligar 180", explicou.
O Registro
Para realizar o registro de viol�ncia dom�stica, a v�tima ou o representante legal dever� acessar o site delegaciavirtual.sids.mg.gov.br e, em seguida, selecionar uma das op��es relacionadas � viol�ncia dom�stica, sendo: amea�a, vias de fato, les�o corporal e descumprimento de medida protetiva de urg�ncia.
Na sequ�ncia, os campos disponibilizados dever�o ser preenchidos com informa��es do solicitante, do(s) autor(es), de testemunhas, o local e a data dos fatos, assim como o hist�rico da ocorr�ncia.
Ap�s a inser��o das principais informa��es, haver� a possibilidade de requerer a medida protetiva de urg�ncia. O solicitante precisa especificar o tipo de medida protetiva necess�ria, de acordo com as op��es relacionadas na tela.
A delegacia virtual Ela foi implantada pela Pol�cia Civil em abril de 2014. Desde ent�o passou por diversos aperfei�oamentos e inser��o de novas op��es de registros. Atualmente, � poss�vel registrar de forma online ocorr�ncias de acidentes de tr�nsito sem v�timas, desaparecimento de pessoas, localiza��o de pessoas desaparecidas, localiza��o de desconhecidos, perda de documentos e objetos, dano simples, furto e, a partir de agora, tamb�m estar�o dispon�veis as op��es vias de fato/les�o corporal, amea�a e descumprimento de medida protetiva.
Demais canais de den�ncia
Ligue 190 - se ouvir gritos e sinais de briga
Ligue 180 - para denunciar viol�ncia dom�stica
Ligue 100 - quando a viol�ncia for contra crian�as
Atendimento � v�tima de viol�ncia dom�stica em Belo Horizonte
Delegacia Especializada em Atendimento � Mulher, ao Idoso e � Pessoa com Defici�ncia
Endere�o: Avenida Barbacena, 288
Telefone: 31 3330-5752
Centro Risoleta Neves de Atendimento � Mulher
Telefone: 31 3270-3235/3270-3296
Defensoria Especializada de Defesa da Mulher v�tima de Viol�ncia
(31) 98475-2616/ (31) 984643797/ (31) 98239-8863
Centro Especializado de Atendimento � Mulher (Benvida)
(31)98873-2036
Promotoria da Mulher
(31) 3337-6996
*Se na sua cidade n�o houver nenhum servi�o especializado de atendimento � mulher em situa��o de viol�ncia entre em contato com a delegacia de pol�cia mais pr�xima, com servi�o de assist�ncia social do seu munic�pio (ou CRAS) ou com a Promotoria de Justi�a da comarca.
(Com informa��es de Ivan Drummond)