Kalil: Multa de R$ 100 para quem n�o usar m�scara come�a a valer nesta ter�a

A partir desta ter�a-feira quem sair �s ruas de Belo Horizonte sem usar m�scara poder� sofrer uma multa de R$100. O projeto de lei nº 969/2020 foi sancionado nesta segunda pelo prefeito Alexandre Kalil e foi convertido na Lei nº 11.244/2020 ser� publicado nesta ter�a-feira do Di�rio Oficial do Munic�pio.

A fiscaliza��o e a aplica��o da multa ser�o efetuadas Guarda Municipal. Segundo a Prefeitura de Belo Horizonte, quem for flagrado sem m�scara ou cobertura facial sobre o nariz e a boca ser�, primeiramente, orientado a colocar o equipamento de prote��o. Em caso de desobedi�ncia, a pessoa ser� notificada a apresentar de forma imediata os documentos para que o fiscal ou o guarda possa emitir a multa.

Pessoas em situa��o de rua ser�o isentas da multa, mas receber�o o acess�rio e ser�o orientadas pelas equipes de fiscaliza��o.

A BHTrans informou � reportagem do Estado de Minas que, dentre as v�rias recomenda��es aos usu�rios do transporte coletivo est� o est�mulo ao uso de m�scaras nos ve�culos. A comunica��o � realizada pelos motoristas diretamente aos passageiros, pelo servi�o de �udio nas esta��es, por agentes com megafones, por cartazes e v�deos nas TVs dos ve�culos.

O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros Metropolitano (Sintram) informou que o uso de m�scaras dentro dos �nibus metroplitanos � obrigat�rio desde o dia 10 de maio, conforme a Delibera��o nº 40 do Comit� Extraordin�rio Covid-19, do Governo de Minas.

Segundo o sindicato, a orienta��o para os motoristas � de n�o iniciar ou continuar nenhuma viagem se algum dos passageiros retirar a m�scara dentro do coletivo.

A nova lei tamb�m prev� san��es para estabelecimentos que permitirem a entrada ou perman�ncia de pessoas sem m�scara. Os lojistas tamb�m dever�o orientar sobre o n�mero m�ximo de pessoas permitido ao mesmo tempo no local.

O descumprimento das regras poder� gerar o recolhimento ou suspens�o do Alvar� de Localiza��o e Funcionamento.