A BHP Billiton, dona da mineradora Samarco, � alvo de a��o coletiva que pede julgamento da empresa no Reino Unido por danos estimados em 5 bilh�es de libras (cerca de R$ 33 bilh�es) pelo desastre de Mariana (MG), rompimento de barragem que matou 19 pessoas em 2015.
Audi�ncia sobre o caso est� marcada ser realizada a partir da pr�xima quarta, 22, e ser� conduzida ao longo de oito dias para determinar se o processo pode ser julgado por um tribunal de Manchester.
A pe�a foi apresentada por mais de 200 mil pessoas, representadas pelo escrit�rio de advocacia internacional PGMBM. O grupo alega que a BHP ignorou os alertas sobre a capacidade da barragem de Fund�o, em Bento Rodrigues, pequeno distrito a 35 quil�metros de Mariana. Segundo os advogados, a multinacional, que controla a Samarco junto da Vale, era 'em �ltima inst�ncia' respons�vel pelo caso.
"A BHP � respons�vel, direta ou indiretamente, por atividades que resultaram em dano ambiental n�o apenas em raz�o de suas pr�prias atividades, mas tamb�m (entre outras coisas) em raz�o de controlar a entidade diretamente respons�vel pelo desastre, por falar em supervisionar a atividade de terceiros que levaram ao desastre e por financiar as atividades que levaram ao desastre, se beneficiando dessas atividades", apontam os advogados, em pe�a de 212 p�ginas.
Al�m das mortes e da destrui��o de Bento Rodrigues, cerca de 39 milh�es de metros c�bicos de rejeitos foram liberados, atingindo a bacia do Rio Doce e causando o maior desastre ambiental do Pa�s.
A audi�ncia inicial no caso na pr�xima semana ir� determinar se a a��o pode tramitar no Reino Unido. Se isso ocorrer, novas negocia��es ser�o firmadas para definir as responsabilidades da empresa no caso. A decis�o pode ser publicada at� o final do ano.
"As empresas p�blicas no topo da estrutura do grupo BHP, que deve assumir a responsabilidade final pelo desastre, at� agora foram poupadas pela justi�a brasileira", afirmou Tom Goodhead, s�cio-gerente do escrit�rio de advocacia PGMBM. "Este caso est� buscando oferecer um pouco de justi�a para o impacto imediato e de longo prazo deste desastre nas vidas de milhares de pessoas que foram afetadas, nos meios de subsist�ncia destru�dos e no caos ambiental que foi causado".
� ag�ncia Reuters, o porta-voz da BHP em Londres, Neil Burrows, disse acreditar que a a��o n�o ir� tramitar no Reino Unido. Segundo ele, tal decis�o duplicaria procedimentos j� em curso no Brasil e iria afetar o trabalho da Funda��o Renova - entidade criada pela Samarco para gerenciar as opera��es de repara��o e compensa��o causados pelo desastre.
COM A PALAVRA, A BHP
At� a publica��o desta mat�ria, a reportagem ainda aguardava uma resposta da BHP Billiton. O espa�o permanece aberto a manifesta��es.