'A cidade est� fechada e tem gente passeando na rua. O que � lament�vel', disse o prefeito Alexandre Kalil (PSD), ao firmar acordo para aumentar viagens de �nibus e reduzir aglomera��es (foto: Gladyston Rodrigues/EM/D.A. Press)
"N�o estamos resolvendo o problema (dos �nibus lotados). Estamos amenizando. A cidade est� fechada e tem gente passeando na rua. O que � lament�vel", afirmou o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD). O coment�rio foi feito na manh� desta sexta-feira (24) na sede da prefeitura, durante a assinatura do acordo firmado entre o munic�pio, o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) e a BHTrans para aumentar as viagens de �nibus na capital.
A ideia � possibilitar redu��o de passageiros no transporte p�blico, j� que as aglomera��es s�o prop�cias � dissemina��o da COVID-19. No aditivo, a PBH tamb�m se compromete a aumentar a fiscaliza��o das condi��es de higiene dos ve�culos.
O encontro para fechar o acordo contou com a presen�a do presidente da BHTrans, Celio Bouzada, do secret�rio municipal de Fazenda, Jo�o Fleury, do promotor de Justi�a de Defesa do Consumidor de Belo Horizonte, Paulo de Tarso Morais Filho, e outros representantes do Minist�rio P�blico.
Para ampliar as viagens, a prefeitura vai repassar R$ 30 milh�es �s empresas de �nibus nos proximos 90 dias. Em contrapartida, as concession�rias v�o oferecer cr�ditos de transporte aos servidores municipais.
'� uma quest�o quase que insolucion�vel. N�o se tem o controle da situa��o. O que est� sendo feito, aqui, � tomar medidas para amenizar o problema', diz o promotor Paulo de Tarso Filho (foto: Gladyston Rodrigues/EM/D.A. Press)
O secret�rio de Fazenda estima aumento de 15% nas viagens. Desde a instaura��o do decreto 17.362, editado em 22 de maio, a circula��o de coletivos na capital caiu 40%. Atualmente, os ve�culos t�m autoriza��o para rodar com n�mero limitado de passageiros em p�, de acordo com o modelo - 20 usu�rios para os �nibus articulados, dez para os �nibus convencionais e padr�o Move, e 5 para os mini�nibus. Flagrantes de superlota��o, no entanto, s�o comuns na capital.
"Como bem disse o prefeito, � uma quest�o quase que insolucion�vel. A gente, infelizmente, n�o tem o controle dessa situa��o. O que est� sendo feito, aqui, � tomar medidas para amenizar o problema. Mas, enfim, n�o chegaremos ao que todos desejam, que � atender a situa��o preconizada no decreto municipal. Dificilmente vamos conseguir controlar isso por diversos fatores", ponderou o promotor de Justi�a Paulo de Tarso Morais Filho.
Acordo
Segundo o presidente da BHTrans, Celio Bouzada, as empresas de �nibus est�o autorizadas a disponibilizar viagens de acordo com a demanda de passageiros, de modo a viabilizar o transporte dentro das normas sanit�rias fixadas pelo Decreto 17.362.
Semanalmente, a BHTrans vai enviar � secretaria de Fazenda um balan�o com as viagens liberadas e o total de passageiros atendidos. As tarifas pagas s�o suficientes para cobrir parte dos deslocamentos. A diferen�a ser� repassada pela PBH, que receber� a quantia paga na forma de cr�ditos de transporte para os servidores municipais.
Outro ponto fixado no aditivo � o escalonamento do hor�rio de funcionamento do com�rcio quando houver flexibiliza�ao, de maneira a reduzir a lota��o do transporte p�blico.
Veja os quatro principais pontos do acordo
aumento do n�mero de viagens de �nibus, para adequar � demanda da popula��o e evitar que haja mais pessoas em p� durante as viagens do que prev� o decreto municipal 17.362;
quando houver flexibiliza��o e reabertura do com�rcio na capital, os hor�rios de abertura e fechamento dos setores dever�o ser escalonados, para reduzir a demanda no transporte p�blico nos hor�rios de pico;
se preciso, prefeitura pode lan�ar m�o de descontos nas tarifas para quem utilizar o transporte p�blico fora dos hor�rios de pico sem precisar de lei espec�fica;
prefeitura vai aumentar fiscaliza��o sobre higieniza��o dos coletivos, vai produzir mais materiais informativos para a popula��o.
