“Na alegria e na tristeza, na sa�de e doen�a, na riqueza e na pobreza”, prometem noivos e noivas nas cerim�nias de casamento. O ano de 2020, no entanto, acrescentou mais uma prova de fogo � vida conjugal: v�rios meses de confinamento durante 24 horas por dia sob o mesmo teto – condi��o imposta pela pandemia do novo coronav�rus. O teste reprovou ao menos 646 casais mineiros em junho deste ano, alta de 19,4% em rela��o a maio, quando os cart�rios do estado registraram 541 div�rcios. � o que diz um levantamento divulgado pelo Col�gio Notarial do Brasil – Se��o Minas Gerais (CNB/MG).
Segundo a entidade, que representa os tabeli�es de notas do estado, o aumento das dissolu��es de matrim�nios coincide com a autoriza��o concedida pelo Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) por meio do Provimento 100 para que os div�rcios pudessem ser feitos por videoconfer�ncia. Desde 26 de maio, esse e outros procedimentos burocr�ticos, tais como invent�rios, partilhas, compra, venda e doa��o est�o dispon�veis na plataforma �nica e-Notariado (www.e-notariado.org.br).
Em �mbito nacional, o volume de separa��es tamb�m cresceu entre maio e junho. De acordo com a CNB/MG, saltaram de 4.471 para 5.306, varia��o de 18%, Os estados brasileiros com maiores �ndices s�o Amazonas (133%), Piau� (122%), Pernambuco (80%), Maranh�o (79%), Acre (71%) Rio de Janeiro (55%) e Bahia (50%). Apenas tr�s unidades federativas – Amap�, Mato Grosso e Rond�nia – n�o apresentaram eleva��o de rompimentos. Na compara��o com junho de 2019, a alta de cancelamentos foi mais branda: 1,9% no pa�s e 13,5% em Minas.
O presidente do Col�gio Notarial do Brasil – Se��o Minas Gerais (CNB/MG), Eduardo Calais, atribui o aumento observado no n�mero de div�rcios ao novo cotidiano imposto pela quarentena, associado � possibilidade de terminar a uni�o por vias remotas.
"Com o cen�rio de pandemia, surgiu a necessidade de as pessoas ficarem mais dentro das pr�prias casas e, consequentemente, conviverem mais com seus familiares. Com isso, o desgaste das rela��es entrou em evid�ncia e muitos casais decidiram pelo div�rcio. O Provimento 100 foi uma solu��o para que as pessoas continuassem respeitando o isolamento e, ao mesmo tempo, conseguissem resolver suas quest�es de maneira eletr�nica.", analisa Calais.
Pela internet
Durante a pandemia, casais que desejarem encerrar a uni�o por vias remotas podem prescindir de qualquer contato presencial. Todo o processo pode ser feito pela internet, com aux�lio de computadores, smartphones e c�meras. Basta que os interessados entrem em contato com o cart�rio e solicitem um certificado eletr�nico. O cart�rio realiza, ent�o, uma videoconfer�ncia entre as partes, para que elas confirmem o desejo de rompimento perante o tabeli�o. A certid�o de div�rcio � assinada forma eletr�nica.
Vale lembrar que a alternativa s� est� dispon�vel nos casos em que a separa��o � consensual – ou seja, n�o inclui lit�gios judiciais – e n�o envolve filhos menores de idade. Nesses casos, o procedimento corre na Justi�a.
Desde 30 de abril, cart�rios de todo o Brasil tamb�m celebram casamentos virtuais. O ritual tamb�m � feito por videoconfer�ncia com os noivos, duas testemunhas, o juiz de paz e o tabeli�o. O casal n�o assina o livro de registros. A assinatura � substitu�da pelo 'sim' proferido em v�deo pelos nubentes, que fica arquivado no tabelionato.