O caso ocorreu em dezembro de 2017, quando o porteiro foi chamado por cond�minos para averiguar a ocorr�ncia de som alto na �rea da piscina. Ao chegar no local, foi abordado pela subs�ndica de um dos blocos, que come�ou a gritar e amea��-lo de demiss�o, dizendo que ele era incompetente.
O homem, constrangido com a situa��o, gravou em seu celular as agress�es. Ela tomou o aparelho para tentar apagar o arquivo e ainda amea�ou quebr�-lo.
Quando o porteiro disse que procuraria a Justi�a, ela respondeu “eu sou advogada, voc� acha que eu sou qualquer pessoa? Voc� n�o tem educa��o nem preparo para estar aqui, voc� n�o tem moral, tem que ser punido. Eu vou pagar sua indeniza��o seu pobret�o, entra na Justi�a”, disse a subs�ndica.
Diante disso, ele buscou a Justi�a e, em primeira inst�ncia, teve o pedido negado. No entanto, entrou com recurso no TJMG com a alega��o de que as grava��es em �udio e v�deo comprovam a conduta agressiva da mulher.
O relator da a��o, desembargador Pedro Bernardes, concluiu que a mulher “dirigiu fortes agress�es verbais ao porteiro, que estava em posi��o de subordina��o, em seu local de trabalho”, de acordo com o ac�rd�o.
Dessa forma, ele determinou uma indeniza��o de R$ 5 mil por danos morais. Os desembargadores Luiz Artur Hil�rio e M�rcio Idalmo Santos Miranda votaram de acordo com o relator.
*Estagi�ria sob supervis�o da editora-assistente Vera Schmitz