Os vereadores de Congonhal, no Sul de Minas, aprovaram um aumento de at� 80% nos sal�rios dos agentes pol�ticos da cidade. Os novos valores para prefeito, vice, secret�rios e vereadores passar�o a vigorar a partir de 2021, durante a nova Legislatura.
Os vencimentos dos vereadores receberam o maior percentual de reajuste, passando dos atuais R$ 1.108,00 para R$ 2 mil, um acr�scimo de 80%. J� o aumento dado para os cargos de secret�rios municipais ficou em 77%, saindo de R$ 2.100,00 para R$ 3.700,00.
Os sal�rios do prefeito e do vice-prefeito receberam o mesmo percentual de aumento, 47%. O subs�dio pago ao prefeito passar� de R$ 8.200 para R$ 12 mil. J� o vice receber� um valor mensal de R$ 4 mil. Este ano est� em R$ 2.730.
A proposta foi aprovada por unanimidade dos votos dos nove vereadores da C�mara e j� foi sancionada pelo prefeito Rubens Vilela (Lei Ordin�ria nº 1.481). A sess�o foi realizada em 23 de junho, atrav�s de um grupo de WhatsApp. Devido � pandemia da COVID-19 n�o est�o sendo realizadas as reuni�es presenciais.
At� a publica��o desta reportagem, a maioria da popula��o da cidade, de 12 mil habitantes, que fica ao lado de Pouso Alegre, desconhecia que tal projeto tinha sido aprovado. Al�m das sess�es serem em grupos privados de WhatsApp, o site da C�mara est� desatualizado e n�o traz informa��es sobre projetos em tramita��o ou votados recentemente.
Um morador ouviu uma conversa sobre a vota��o e pediu uma reportagem para apurar o assunto.
Justificativa para os aumentos
O presidente da C�mara, vereador Mois�s Ferreira Vaz, justifica que era preciso votar a altera��o no subs�dio do prefeito porque a prefeitura est� com dificuldades para contratar m�dicos para atuar no munic�pio, j� que ningu�m pode receber um sal�rio acima do teto pago ao chefe do executivo municipal.
“Tivemos problema no final do ano passado com m�dicos deixando de trabalhar no munic�pio porque n�o podem receber acima do sal�rio do prefeito, que estava em torno de R$ 8 mil e com desconto ca�a para cerca de R$ 7 mil”, conta o vereador.
Da mesma forma, diz o presidente do Legislativo, “hoje aqui n�o consegue contratar um secret�rio de sa�de com forma��o t�cnica porque n�o tem sal�rio suficiente, que est� em R$ 2.100”.
J� quanto ao sal�rio dos vereadores � o tempo sem aumento mesmo. Segundo a C�mara, a �ltima vota��o de reajuste nos subs�dios dos vereadores foi h� 14 anos, em 2006. J� os sal�rios do prefeito e do vice receberam um aumento em 2012.
A C�mara informa ainda que foi realizado um levantamento sobre os valores pagos em outros munic�pios da regi�o. “A c�mara nossa aqui � uma das mais enxutas, talvez, de Minas Gerais”, diz o presidente do Legislativo.
“A pr�xima gest�o iria ficar travada se n�o fosse feita a vota��o de aumento. A gente n�o votou sal�rio para n�s. Votamos para a pr�xima gest�o. A gente usou a coer�ncia e a responsabilidade que nos compete para que o ajuste fosse feito para que pr�xima Legislatura e a pr�xima gest�o n�o tenha problema”, finaliza o presidente da C�mara.