Duplica��o da BR-381 e novo leil�o da 262 e 040 caminham a passos lentos

O ministro da Infraestrutura, Tarc�sio Gomes de Freitas, inaugurou, ontem,  duplica��o de trecho da BR-381, em Nova Uni�o, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte. Reivindica��o antiga, a interven��o foi feita entre os quil�metros 411 e 419 da rodovia, sa�da para o Esp�rito Santo, passando pelo Vale do A�o. De BH a Governador Valadares, no Leste mineiro, a estrada se estende por 315 quil�metros. A duplica��o tem sido liberada a conta-gotas. O Pal�cio do Planalto mexeu em apenas 35 quil�metros da via. A expectativa � de que, at� dezembro, 66 quil�metros da BR-381, ou seja, 21%, tenham mais de uma pista em cada sentido.

Ainda h� muito a ser feito na estrada, que tem outros pontos cr�ticos na pr�pria Grande BH, como nas proximidades do trevo de Caet�. Nessa �rea, ao mesmo tempo em que os trabalhos prosseguem em determinados trechos, afetando o tr�fego, em outros, adequa��es necess�rias nem sequer come�aram a ser feitas. 

A Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deve aprovar, hoje, estudos para a concess�o, � iniciativa privada, de outra parte da estrada. Um peda�o da BR-262, j� em solo capixaba, tamb�m entrar� no lote. Se houver autoriza��o, o tema ser� encaminhado ao Tribunal de Contas da Uni�o (TCU). O ministro da Infraestrutura acredita que, com o aval da corte de Contas, o leil�o deve ocorrer entre o fim deste ano e o in�cio de 2021.

  

Assim como a BR-381, a duplica��o da parte mineira da BR-262 � pleito antigo das cidades abrangidas pela estrada. A Triunfo Concebra, respons�vel pela gest�o da rodovia, apresentou � ANTT pedido para encerrar o contrato de concess�o. Em dezembro do ano passado, em audi�ncia p�blica promovida pela Assembleia Legislativa, o diretor-presidente da companhia, Odenir Sanches, alegou que o fato de a empresa n�o ter obtido, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES), empr�stimo para concretizar as obras de duplica��o, trouxe complica��es �s finan�as da Triunfo.

Assinado em 2014, o contrato previa pistas duplas em 1.176 quil�metros da estrada. No entanto, a meta est� longe de ser cumprida. Sanches atribuiu o fato � falta do repasse de R$ 3,86 bilh�es pelo BNDES – o que, segundo ele, estava previsto no acordo. “A decis�o � a melhor alternativa diante do descumprimento contratual por parte do poder concedente, ocasionando diversos desequil�brios financeiros do contrato de concess�o”, justificou a Triunfo, por meio de nota enviada ao Estado de Minas. 

A ANTT, por seu turno, diz estar analisando o pedido. Se a ag�ncia der o aval, o caso ser� entregue ao Minist�rio da Infraestrutura. At� que haja defini��o sobre o imbr�glio e a relicita��o seja conclu�da, a companhia continua operando a rodovia. No �ltimo domingo, um acidente envolvendo tr�s carros de passeio matou quatro pessoas e feriu outras tr�s na BR-262. A colis�o ocorreu no trecho entre Bom Despacho e Nova Serrana, no Centro-Oeste do estado.

Na BR-040, situa��o semelhante ocorreu no in�cio deste ano. Em fevereiro, o governo federal publicou decreto oficializando a nova concorr�ncia da por��o que liga Bras�lia, a Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira. O novo leil�o foi determinado ap�s a Invepar, antiga concession�ria da via, desistir de administrar o espa�o. Para que a licita��o seja publicada, � preciso haver o aval do TCU.

 

Conhecida como “rodovia da morte”, a BR-381 � o pesadelo de muitos motoristas que precisam transitar pelo local. O ministro da Infraestrutura, Tarc�sio de Freitas, disse, ontem, crer que a duplica��o pode diminuir o n�mero de acidentes. “(A obra) � fundamental para aumentar a fluidez, diminuir o tempo de viagem e diminuir o n�mero de acidentes. A interven��o que est� sendo feita vai, com certeza, salvar vidas”, projetou Gomes de Freitas.

O ministro p�de conhecer um pouco os riscos que a rodovia oferece aos condutores. Ele viajou, de carro, de BH at� o trecho duplicado, acompanhado por uma comitiva de prefeitos e parlamentares. Embora tenha contado com escolta da Pol�cia Rodovi�ria Federal (PRF), conseguiu observar o caos da rodovia: tr�nsito pesado de caminh�es, �nibus, excesso de curvas, pontos sem acostamento, poucas possibilidades de ultrapassagem e sistema pare-siga implantado em trechos com obra, al�m de diversas reten��es no tr�fego.

Ele reconheceu que Minas Gerais precisa de um “olhar especial”, por abrigar a maior malha rodovi�ria do pa�s, com mais de 10 mil quil�metros. Contudo, rejeitou a pecha de obra a conta-gotas. Segundo o ministro, os trechos t�m sido liberados t�o logo conclu�dos. “N�o seria razo�vel esperar fazer um trecho longo para fazer a libera��o, de maneira que o usu�rio possa ir, paulatinamente, percebendo a melhoria”, afirmou. A obra envolveu a corre��o do tra�ado do asfalto em alguns pontos, desapropria��es e a constru��o de pontes, t�neis e viadutos.

“As obras de duplica��o e moderniza��o da BR-381 em Minas Gerais, que incluem a diminui��o do raio de algumas curvas, ou a elimina��o das mesmas, v�o aumentar a seguran�a dos usu�rios da rodovia e contribuir para o desenvolvimento da economia da regi�o”, assegurou o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), general Ant�nio Santos Filho.

O Dnit � respons�vel por quatro dos 11 lotes de duplica��o e melhoramentos no segmento localizado entre Belo Horizonte e Governador Valadares. Com 28,6 quil�metros de extens�o, o lote 3.1 apresenta 12,7 quil�metros cont�nuos de pista duplicada conclu�dos, incluindo os t�neis Ant�nio Dias e Prainha. As demais partes da via, conforme o Dnit, tamb�m passar�o por interven��es. A concess�o, contudo, ser� feita por meio do Minist�rio da Infraestrutura.

 

A promessa de conclus�o de parte da duplica��o da rodovia � cap�tulo de uma novela que j� dura mais de uma d�cada. Come�ou em 2008, quando o projeto de melhoria da estrada foi inclu�do no Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC), do governo Lula. De l� para c�, outras promessas de terminar a duplica��o feitas pela administra��o do petista e tamb�m pela sua sucessora, Dilma Rousseff, acabaram n�o cumpridas. Os recursos federais n�o chegaram na mesma velocidade esperada e empresas abandonaram o projeto.

Os recursos federais esperados para as obras de extens�o do metr� de Belo Horizonte poder�o ser obtidos de aporte negociado entre a mineradora Vale e a Uni�o, como contrapartida referente ao abandono de ferrovias. � esse o desejo do governo, segundo o ministro da Infraestrutura, Tarc�sio de Freitas. O repasse da mineradora, oficializado no ano passado, est� estimado em R$ 1,2 bilh�o. A linha 2 do trem urbano deve ligar a regi�o do Barreiro ao Bairro Calafate, na Regi�o Oeste da capital, compreendendo sete esta��es.

A multa aplicada � companhia se refere a negocia��es envolvendo a Ferrovia Centro-Atl�ntica (FCA), empresa da qual a Vale tem participa��o. A ideia � transferir a verba ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES). Assim, seria poss�vel costurar a parceria com o setor privado para as obras.

Integrantes da bancada mineira no Congresso Nacional em Bras�lia s�o entusiastas da ideia. Segundo o senador Carlos Viana (PSD), falta apenas a autoriza��o do ministro da Economia, Paulo Guedes, para que a Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) v� � Justi�a em prol da transfer�ncia dos valores das multas  – que est�o sendo destinadas ao caixa �nico do Tesouro Nacional – � conta do BNDES.

“Vamos estruturar uma concess�o e os recursos da FCA ir�o para o BNDES, que far� a estrutura��o da parceria p�blico-privada. A gente j� ter� a contrapartida para a PPP (Parceria P�blico-privada) na conta do BNDES”, explicou o ministro da Infraestrutura. “Sabemos o quanto essa obra � importante para a mobilidade. Todo mundo torce por ela”, completou. (GP, com colabora��o de Matheus Adler)