Para tentar sanar o impasse, uma reuni�o foi marcada para o fim da tarde desta sexta-feira (7) entre o Secret�rio de Sa�de de Belo Horizonte, Jackson Machado Pinto, e representantes do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG). Durante a inaugura��o da UPA Norte, nesta manh�, Jackson disse que acredita que haver� ‘bom senso’ por parte do �rg�o e vai se apoiar na decis�o do Supremo Tribunal Federal, que decidiu pela autonomia dos munic�pios para tra�ar diretrizes no combate � COVID-19, incluindo regras para o funcionamento do com�rcio.
“N�s vamos dizer para o Minist�rio P�blico que Belo Horizonte tem trabalhado corretamente, tem se pautado em dados cient�ficos. N�s n�o abrimos as atividades comerciais na cidade irresponsavelmente. Seguimos dados. O Minas Consciente j� foi mudado tr�s vezes e ele n�o se adequa a todas as cidades. Cidades maiores, obviamente, ter�o que ter os seus pr�prios protocolos, e j� temos um parecer do Supremo (Tribunal Federal) que, Cuiab�, por exemplo, n�o precisa de seguir o protocolo do resto do estado. Acredito que essa decis�o vai se aplicar e contamos com o bom senso do Minist�rio P�blico em aceitar que Belo Horizonte tem trabalhado”, disse o secret�rio.
Na reuni�o, Jackson pretende levar n�meros que favorecem � medida tomada pela Prefeitura de Belo Horizonte, que come�ou a vigorar nessa quinta (6), com a reabertura de algumas lojas de rua, shopping centers, centros comerciais, sal�es de beleza, entre outros.
O secret�rio aposta na ‘sensibilidade’ do MPMG para sair do debate com um resultado favor�vel. “Os n�meros de BH mostram isso: de todas as capitais brasileiras com mais de 1 milh�o de habitantes, das 17 capitais, BH � a que tem menor taxa de mortalidade, e isso � um fator muito relevante para n�s. � importante dizer que em BH ningu�m morreu sem assist�ncia m�dica. Ent�o esses dados falam a favor da flexibiliza��o em Belo Horizonte. Agora o Minist�rio P�blico acredito que ser� sens�vel a esses argumentos”, afirmou.
Entenda o impasse
Em 9 de julho, o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) atendeu a uma solicita��o do MPMG e expediu uma liminar que obriga os munic�pios que optaram pela n�o ades�o ao Minas Consciente a seguir a Delibera��o nº 17 do Comit� Extraordin�rio da COVID-19, do governo de Minas. O documento prev� regras r�gidas de isolamento, como o fechamento do com�rcio n�o essencial.
"Os munic�pios que decidirem, voluntariamente, pela abertura progressiva de suas atividades econ�micas podem aderir ao plano Minas Consciente, previsto na Delibera��o n.º 19, do Comit� Extraordin�rio COVID-19. Contudo, caso n�o adiram ao plano, � necess�rio pontuar que os munic�pios permanecem adstritos ao teor das normas contidas na Delibera��o n.º 17", disse, na decis�o, a desembargadora M�rcia Milanez.
A solicita��o feita pelo MPMG foi para tentar ordenar as medidas de flexibiliza��o adotada pelos munic�pios.
Se estivesse aderido ao Minas Consciente, Belo Horizonte estaria enquadrado na onda vermelha do programa, que permite a abertura apenas dos servi�os considerados essenciais. Nessa quinta, o secret�rio adjunto de Desenvolvimento Econ�mico de Minas, Fernando Passalio, comentou sobre a decis�o judicial, mas evitou citar a capital.
“Essa � uma situa��o entre munic�pio e a Justi�a. Uma vez que houve a decis�o, ela est� valendo e foi muito clara”, afirmou o secret�rio.
Ao mesmo tempo, uma decis�o do Supremo Tribunal Federal do dia 15 de abril garante que, al�m do governo federal, estados e munic�pios t�m autonomia para decidir sobre regras de isolamento social, o que inclui a flexibiliza��o do com�rcio. Na ocasi�o, os nove ministros presentes na sess�o foram favor�veis sobre a compet�ncia dos poderes citados.
*Estagi�ria sob supervis�o do subeditor Frederico Teixeira
*Estagi�ria sob supervis�o do subeditor Frederico Teixeira
O que � o coronav�rus
Coronav�rus s�o uma grande fam�lia de v�rus que causam infec��es respirat�rias. O novo agente do coronav�rus (COVID-19) foi descoberto em dezembro de 2019, na China. A doen�a pode causar infec��es com sintomas inicialmente semelhantes aos resfriados ou gripes leves, mas com risco de se agravarem, podendo resultar em morte.
V�deo: Por que voc� n�o deve espalhar tudo que recebe no Whatsapp
Como a COVID-19 � transmitida?
A transmiss�o dos coronav�rus costuma ocorrer pelo ar ou por contato pessoal com secre��es contaminadas, como got�culas de saliva, espirro, tosse, catarro, contato pessoal pr�ximo, como toque ou aperto de m�o, contato com objetos ou superf�cies contaminadas, seguido de contato com a boca, nariz ou olhos.V�deo: Pessoas sem sintomas transmitem o coronav�rus?
Como se prevenir?
A recomenda��o � evitar aglomera��es, ficar longe de quem apresenta sintomas de infec��o respirat�ria, lavar as m�os com frequ�ncia, tossir com o antebra�o em frente � boca e frequentemente fazer o uso de �gua e sab�o para lavar as m�os ou �lcool em gel ap�s ter contato com superf�cies e pessoas. Em casa, tome cuidados extras contra a COVID-19.V�deo: Flexibiliza��o do isolamento n�o � 'liberou geral'; saiba por qu�
Quais os sintomas do coronav�rus?
Confira os principais sintomas das pessoas infectadas pela COVID-19:
- Febre
- Tosse
- Falta de ar e dificuldade para respirar
- Problemas g�stricos
- Diarreia
Em casos graves, as v�timas apresentam:
- Pneumonia
- S�ndrome respirat�ria aguda severa
- Insufici�ncia renal
V�deo explica por que voc� deve 'aprender a tossir'
Mitos e verdades sobre o v�rus
Nas redes sociais, a propaga��o da COVID-19 espalhou tamb�m boatos sobre como o v�rus Sars-CoV-2 � transmitido. E outras d�vidas foram surgindo: O �lcool em gel � capaz de matar o v�rus? O coronav�rus � letal em um n�vel preocupante? Uma pessoa infectada pode contaminar v�rias outras? A epidemia vai matar milhares de brasileiros, pois o SUS n�o teria condi��es de atender a todos? Fizemos uma reportagem com um m�dico especialista em infectologia e ele explica todos os mitos e verdades sobre o coronav�rus.Coronav�rus e atividades ao ar livre: v�deo mostra o que diz a ci�ncia
Para saber mais sobre o coronav�rus, leia tamb�m:
-
Gr�ficos e mapas atualizados: entenda a situa��o agora
- O que � o pico da pandemia e por que ele deve ser adiado
- Veja onde est�o concentrados os casos em BH
-
Coronav�rus: o que fazer com roupas, acess�rios e sapatos ao voltar para casa
-
Animais de estima��o no ambiente dom�stico precisam de aten��o especial
-
Coronav�rus x gripe espanhola em BH: erros (e solu��es) s�o os mesmos de 100 anos atr�s