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Estado de Minas PROMOTORIA

MPMG determina que Uberaba tem at� as 18h para aderir ou n�o ao Minas Consciente

Est� em vig�ncia, no munic�pio, o Decreto Municipal 5.555, que permite o funcionamento dos centros comerciais


07/08/2020 17:26 - atualizado 07/08/2020 18:53

Prefeitura liberou funcionamento do comércio, contrariando o Minas Consciente(foto: Divulgação)
Prefeitura liberou funcionamento do com�rcio, contrariando o Minas Consciente (foto: Divulga��o)
Uberaba n�o segue o programa estadual Minas Consciente. As medidas tomadas no munic�pio contratariam algumas regras da Delibera��o nº 17 do Comit� Extraordin�rio COVID-19, do governo estadual. Diante disso, a Prefeitura de Uberaba tem at� �s 18h desta sexta-feira (7) para informar ao Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) se vai aderir ou n�o ao Minas Consciente. 
 
Quem estabeleceu esse prazo foi a 14ª promotora de Justi�a e coordenadora Regional das Promotorias de Justi�a de Defesa da Sa�de da Macrorregi�o Sanit�ria Tri�ngulo do Sul, Cl�udia Alfredo Marques Carvalho, depois de enviar of�cio � prefeitura de Uberaba cobrando o ajuste das normas municipais �s normas estaduais de retomada das atividades econ�micas. 

Segundo informa��es da promotora, n�o h� possibilidade de outro prazo e caso o munic�pio n�o retorne de forma objetiva at� �s 18h desta sexta-feira, o MPMG vai entender a resposta como negativa e vai tomar as provid�ncias cab�veis. “Em virtude da evidente maleabilidade do Plano Minas Consciente para os munic�pios, facilitando a respectiva ades�o, bem como considerando a participa��o destes na consulta p�blica realizada pelo governo de Minas Gerais, democratizando o processo, entendo que n�o h� motivo para n�o aderir." 

"Est� em vigor a decis�o do TJMG estabelecendo que os munic�pios que n�o aderirem ao Plano Minas Consciente estar�o automaticamente vinculados � Delibera��o COES 17, ou seja, a ades�o � muito vantajosa para os munic�pios que pretendem uma retomada segura das atividades econ�micas. Al�m disso, as medidas de distanciamento social adotadas pelos munic�pios de uma mesma regi�o devem ser similares para surtirem efeito. Ausente resposta do munic�pio de Uberaba, ou sendo a resposta negativa, a �nica op��o ser� a judicializa��o”, declarou a promotora Cl�udia.

At� o fechamento dessa mat�ria, segundo informa��es da assessoria de imprensa da prefeitura de Uberaba, ainda n�o h� informa��es sobre qual ser� a decis�o do mun�cipio. 

Em Uberaba, est� em vig�ncia o Decreto Municipal 5.555, que permite o funcionamento dos centros comerciais e shoppings centers, consumo de alimentos e bebidas em restaurantes, bares, lanchonetes, pizzarias, lojas de conveni�ncia, cafeterias, sorveterias, docerias, padarias, disk bebidas e similares, al�m de permitir o trabalho de prestadores de servi�os como cabeleireiros, barbearias e cl�nicas de est�tica. 

Por outro lado, o programa Estadual Minas Consciente, criado pelo Governo de Minas Gerais, por meio das secretarias de Desenvolvimento Econ�mico (Sede) e de Sa�de (SES-MG), sugere a retomada gradual de com�rcio, servi�os e outros setores (que foram suspensos por causa da pandemia do COVID-19).

O que � o coronav�rus


Coronav�rus s�o uma grande fam�lia de v�rus que causam infec��es respirat�rias. O novo agente do coronav�rus (COVID-19) foi descoberto em dezembro de 2019, na China. A doen�a pode causar infec��es com sintomas inicialmente semelhantes aos resfriados ou gripes leves, mas com risco de se agravarem, podendo resultar em morte.
V�deo: Por que voc� n�o deve espalhar tudo que recebe no Whatsapp

Como a COVID-19 � transmitida? 

A transmiss�o dos coronav�rus costuma ocorrer pelo ar ou por contato pessoal com secre��es contaminadas, como got�culas de saliva, espirro, tosse, catarro, contato pessoal pr�ximo, como toque ou aperto de m�o, contato com objetos ou superf�cies contaminadas, seguido de contato com a boca, nariz ou olhos.

V�deo: Pessoas sem sintomas transmitem o coronav�rus?


Como se prevenir?

A recomenda��o � evitar aglomera��es, ficar longe de quem apresenta sintomas de infec��o respirat�ria, lavar as m�os com frequ�ncia, tossir com o antebra�o em frente � boca e frequentemente fazer o uso de �gua e sab�o para lavar as m�os ou �lcool em gel ap�s ter contato com superf�cies e pessoas. Em casa, tome cuidados extras contra a COVID-19.
V�deo: Flexibiliza��o do isolamento n�o � 'liberou geral'; saiba por qu�

Quais os sintomas do coronav�rus?

Confira os principais sintomas das pessoas infectadas pela COVID-19:

  • Febre
  • Tosse
  • Falta de ar e dificuldade para respirar
  • Problemas g�stricos
  • Diarreia

Em casos graves, as v�timas apresentam:

  • Pneumonia
  • S�ndrome respirat�ria aguda severa
  • Insufici�ncia renal
Os tipos de sintomas para COVID-19 aumentam a cada semana conforme os pesquisadores avan�am na identifica��o do comportamento do v�rus. 

V�deo explica por que voc� deve 'aprender a tossir'


Mitos e verdades sobre o v�rus

Nas redes sociais, a propaga��o da COVID-19 espalhou tamb�m boatos sobre como o v�rus Sars-CoV-2 ï¿½ transmitido. E outras d�vidas foram surgindo: O �lcool em gel � capaz de matar o v�rus? O coronav�rus � letal em um n�vel preocupante? Uma pessoa infectada pode contaminar v�rias outras? A epidemia vai matar milhares de brasileiros, pois o SUS n�o teria condi��es de atender a todos? Fizemos uma reportagem com um m�dico especialista em infectologia e ele explica todos os mitos e verdades sobre o coronav�rus.

Coronav�rus e atividades ao ar livre: v�deo mostra o que diz a ci�ncia

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