Com 1.133 casos confirmados de COVID-19, Sete Lagoas, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, se v� no meio de um conflito em rela��o � transpar�ncia dos gastos governamentais com as a��es de combate � pandemia. O presidente da C�mara Municipal, Cl�udio Caramelo (PP), afirma estar apurando den�ncia recebida pelo Legislativo de que que recursos destinados para combater o coronav�rus estariam sendo utilizados em outras �reas.
“� nosso papel fiscalizar os atos do Executivo. Ent�o, estamos empenhados em apurar todas essas quest�es”, explicou Caramelo.
O imbr�glio come�ou em abril quando os vereadores aprovaram adiantar os repasses referentes � sobra do duod�cimo, que normalmente aconteceria no fim do ano. O valor de R$ 1,6 milh�o seria devolvido ao Executivo por meio de quatro parcelas de R$ 400 mil. A primeira foi repassada em 24 de abril, por�m mais de tr�s meses depois, a segunda parcela n�o saiu da C�mara. O Legislativo alega que n�o recebeu da prefeitura a presta��o de contas desse dinheiro.
Al�m disso, os parlamentares cobram um posicionamento do prefeito Du�lio de Castro (Patriotas) a respeito do uso dos recursos totais no combate � pandemia. Dizem haver uma dubiedade a respeito dos valores que o Executivo teria em caixa. A prefeitura afirma na sua �ltima presta��o de contas, datada de 13 de julho, que o munic�pio havia investido quase R$ 11 milh�es em a��es relacionadas � pandemia, entre verbas da Secretaria Municipal da Sa�de e repasses com destino exclusivo para esta aplica��o.
O Minist�rio P�blico (MP) estadual ressaltou que o munic�pio recebeu um aporte financeiro de R$ 20 milh�es exclusivamente para o combate ao coronav�rus e a reestrutura��o do sistema de sa�de. A prefeitura, inclusive, foi obrigada pela Justi�a a ampliar a quantidade de leitos de UTI para o m�nimo de 67 em virtude de atender a uma microrregi�o que possui mais de 400 mil habitantes. Atualmente, possui 56 leitos de UTI exclusivos para atender pacientes com COVID-19.
“As demais [parcelas de R$ 400 mil] n�o foram depositadas, entre outras raz�es, porque, na presta��o de contas encaminhada � C�mara, apurava-se um saldo positivo de aproximadamente R$ 1 milh�o no fundo criado para gerir os recursos captados para a��es contra a pandemia”, ressaltou a C�mara por nota.
Em nota, o Executivo sete-lagoano informou que tem at� 20 de agosto para realizar a presta��o de contas do m�s de julho a todos os �rg�os fiscalizadores. Afirmou ainda que no dia 7 de julho enviou of�cio ao Legislativo “com documenta��o composta por v�rios anexos que detalham a movimenta��o de repasses recebidos e gastos, inclusive, da C�mara Municipal de Sete Lagoas”, e que este documento continha “os valores pagos, empenhados, as requisi��es e o saldo or�ament�rio referentes a uma parcela de R$ 400 mil da C�mara”.
A prefeitura ressaltou que a aplica��o de recursos do Fundo de Combate � COVID-19 segue a mesma tramita��o legal dos atos p�blicos e que os investimentos est�o sendo realizados com transpar�ncia. No entanto, n�o repassou detalhes dos gastos em a��es e o quanto foi arrecadado pelo fundo at� esta segunda-feira.
“Vamos apurar, com muita cautela, quanto, efetivamente, o munic�pio recebeu para investir nas a��es contra a prolifera��o do novo coronav�rus. Com a planilha detalhada de quanto, realmente, o munic�pio recebeu e como investiu, vamos continuar com nosso repasse porque a ideia � juntar esfor�os nesse momento. Mas precisamos ser respons�veis e atentos quanto a fiscaliza��o dos gastos”, esclarece o presidente da C�mara.
O promotor de Justi�a Curador da Sa�de, Paulo Cezar Ferreira da Silva, afirmou que o Minist�rio P�blico tem recebido informa��es referentes � dificuldade em rela��o ao acesso � presta��o de contas da Prefeitura de Sete Lagoas e garantiu que ir� acompanhar a evolu��o dos recursos do fundo de combate � pandemia, assim como seus gastos. Segundo ele, n�o h� clareza no quanto foi arrecadado pelo fundo at� o momento.
COVID-19 em Sete Lagoas
O boletim epidemiol�gico divulgado nesta segunda-feira mostra que a cidade confirmou 30 novos casos de coronav�rus nas �ltimas 24 horas. Com isso, s�o 1.133 casos confirmados, com 11 pacientes hospitalizados, 141 se recuperando em casa e 962 curados.
Um novo �bito foi registrado neste domingo. Trata-se de um paciente de 86 anos que estava internado com diagn�stico positivo para COVID-19 no Hospital Nossa Senhora das Gra�as (HNSG). Agora s�o 19 �bitos em Sete Lagoas desde o in�cio da pandemia.
H� 34 pacientes hospitalizados na cidade por causas respirat�rias. Destes, 19 j� testaram positivo para COVID-19, sendo 11 de Sete Lagoas, tr�s de Paraopeba, dois de Capim Branco, um de Prudente de Morais, um de Vespasiano e um de Baldim.
Dos 15 leitos de UTI ocupados na cidade, em oito est�o pacientes de Sete Lagoas, tr�s de Paraopeba, um de Baldim, um de Vespasiano, um de Capim Branco e um de Tr�s Marias. A taxa de ocupa��o de leitos de UTI exclusivos para pacientes com coronav�rus est� em 26%.