Nas primeiras horas da madrugada a cidade assistiu � passagem do comboio policial. De acordo com relatos dos acampados, desde o dia 30 de julho, quando as casas foram "invadidas" pela pol�cia e um trabalhador rural foi preso, segundo eles "sem mandado judicial", eles v�m sendo pressionados pelas autoridades locais. A partir de ent�o, passaram a acampar nos arredores das moradias.
O MST entendeu que o objetivo era coagir e criminalizar o movimento. Segundo a coordena��o local "isso foi confirmado com a soltura de Celso Augusto no mesmo dia, com uma nota tendo sido publicada pela Pol�cia Civil. 'Um fac�o e fogos de artif�cios foram apreendidos no local e um indiv�duo preso por resist�ncia'."
Em documento encaminhado ao Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) o Conselho Estadual de Direitos Humanos (CONEDH), a presid�ncia da Comiss�o de Direitos Humanos e Minorias da C�mara dos Deputados (CDHM), a Comiss�o de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil-Se��o Minas Gerais (OAB-MG), a Comiss�o de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e a Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDESE) alertaram para os riscos de uma a��o como essa diante da pandemia.
O documento destaca a “imin�ncia de uma les�o irrepar�vel" e solicita a "suspens�o da ordem de cumprimento da liminar possess�ria para desocupa��o do im�vel”. Entretanto, o TJ aind n�o havia se pronunciado a respeito e a reintegra��o continuou.
O documento destaca a “imin�ncia de uma les�o irrepar�vel" e solicita a "suspens�o da ordem de cumprimento da liminar possess�ria para desocupa��o do im�vel”. Entretanto, o TJ aind n�o havia se pronunciado a respeito e a reintegra��o continuou.
A a��o de reintegra��o de posse prev� a retirada da vila de moradores e da estrutura da Escola Popular Eduardo Galeano, que oferecia educa��o popular aos jovens, crian�as e adultos. Durante a pandemia, a escola tem cumprido o papel de acompanhar as crian�as que est�o em regime de educa��o a dist�ncia.
“Esperamos que o judici�rio acolha o clamor das fam�lias e reverta essa covarde decis�o. Que a pol�cia n�o incorra neste erro de colocar a todos em risco e que o governador Zema reveja essa sua pol�tica genocida. Caso contr�rio, o munic�pio vai sofrer ainda mais com a pandemia, tendo fam�lias desabrigadas”, adverte uma das coordenadoras do MST, D�bora Mendes.
“Esperamos que o judici�rio acolha o clamor das fam�lias e reverta essa covarde decis�o. Que a pol�cia n�o incorra neste erro de colocar a todos em risco e que o governador Zema reveja essa sua pol�tica genocida. Caso contr�rio, o munic�pio vai sofrer ainda mais com a pandemia, tendo fam�lias desabrigadas”, adverte uma das coordenadoras do MST, D�bora Mendes.
A dirigente estadual do MST, Tuira Tule, protestou contra a a��o: “Nenhum �rg�o p�blico conseguiu interceder para que as fam�lias ficassem em suas casas, mesmo no meio da pandemia".
D�bora alerta para as consequ�ncias de uma a��o policial neste momento, que pode colocar em risco a sa�de de toda a popula��o da cidade de Campo do Meio. “A vinda de policiais militares agora representa uma dupla amea�a para n�s, j� que, al�m da trucul�ncia, a vinda deles para o munic�pio poder� trazer o v�rus tamb�m."
Campo do Meio n�o registrou casos de �bitos motivados pelo COVID-19. Segundo dados do �ltimo boletim epidemiol�gico divulgado pela prefeitura no s�bado (1/8), o munic�pio tem oito casos monitorados com sintomas gripais, 14 confirmados por testes r�pidos, 136 descartados (negativos em teste r�pidos) e seis casos curados. No acampamento Quilombo Campo Grande residem 450 fam�lias, produtoras do caf� Guai�. S�o 22 anos de conflitos na regi�o.
Em nota, a assessoria da PMMG esclareceu que "nos casos de reintegra��o de posse, a institui��o atua na garantia do poder de pol�cia do Oficial de Justi�a respons�vel pelo cumprimento da ordem de reintegra��o, de acordo com a determina��o do Poder Judici�rio. Nesse sentido, as informa��es sobre reintegra��o devem ser buscadas junto ao Judici�rio.
Tamb�m atrav�s de nota, o TJMG informou que "n�o houve ordem de despejo do tribunal durante a pandemia. Esta ordem foi expedida h� um ano, em 2019. Entretanto, devido a impetra��o de liminares, houve uma suspens�o desta ordem pelo Desembargador Alberto Diniz. Posteriormente, com mais informa��es, as partes chegaram a uma concilia��o para desocupa��o que teria que acontecer este ano. E houve o pedido de prorroga��o de prazo (mais um m�s) para esta desocupa��o. Este prazo foi concedido, devido � pandemia. Mas com o vencimento deste prazo, a desocupa��o ter� que ser feita, entretanto, a avalia��o a respeito da seguran�a do despejo est� sendo feita pela Pol�cia Militar."
ENTENDA
O conflito fundi�rio na Fazenda Ariadn�polis ocorre desde o final da d�cada de 1990, em virtude da fal�ncia da empresa Usina Ariadn�polis A��car e �lcool S/A, tamb�m instalada na �rea, que n�o teria ressarcido os trabalhadores demitidos. Isso teria motivado a ocupa��o do local, a partir de 2002, embora as primeiras fam�lias tenham se mudado para a �rea cinco anos antes, quando as opera��es da empresa j� estavam suspensas.