Ap�s liminar do Poder Judici�rio de Minas Gerais que determinou que Uberaba aderisse ao Minas Consciente, a prefeitura da cidade divulgou decreto municipal com novas regras sanit�rias e causou insatisfa��o de donos de bares e restaurantes, al�m de m�sicos da cidade. Isto porque, entre as mudan�as, est� a proibi��o de transmiss�es, em televis�es e tel�es de seus estabelecimentos, de eventos ao vivo, como, por exemplo, shows ou jogos esportivos. Antes do novo decreto da Prefeitura e da ades�o ao Minas Consciente, esses tipos de transmiss�es ao vivo estavam liberadas nos bares e restaurantes da cidade.
“A classe art�stica foi e est� sendo uma das �reas mais prejudicadas com a pandemia (sou a favor do isolamento social, pelo bem de todos). Ent�o, pensamos em uma maneira de ganhar dinheiro em uma tentativa de ‘home office’ para a m�sica ao vivo, com transmiss�o da live de uma forma exclusiva para cada local e data. E como os bares j� podem funcionar, eles (donos de bares) estavam transmitindo essas lives em tel�es, televis�es... A� nos deparamos com um decreto da prefeitura de Uberaba proibindo a transmiss�o ao vivo em bares. ‘Afff’, indignado! E assim, uma esperan�a de poder trabalhar � interrompida”, desafabou o cantor, violonista e guitarrista profissional, Gustavo Achcar.
A Secretaria de Sa�de de Uberaba informou por meio de nota por que o novo decreto 5885 pro�be a transmiss�o de eventos ao vivo. “Quando se transmite um futebol ou um show que est� sendo realizado ao vivo, normalmente o volume do som fica mais alto, o que leva as pessoas a se aproximarem uma das outras para conversarem ou mesmo falarem mais alto, expelindo saliva a uma dist�ncia maior. Estando sem m�scara, j� que est�o bebendo ou comendo, o risco de transmiss�o do v�rus da COVID-19 � maior. Tamb�m quando h� este tipo de transmiss�o, as pessoas ficam mais tempo no estabelecimento, tamb�m aumentando o risco de cont�gio. Foram estes motivos que levaram a proibi��o de transmiss�es de eventos ao vivo, como jogos e lives musicais, em bares, restaurantes e lanchonetes, cujo regramento tamb�m prev� o distanciamento de mesas, ocupa��o de 50% do estabelecimento e apenas 4 pessoas por mesa. O hor�rio de funcionamento deste estabelecimento � das 5h �s 0h”, diz a nota.
O dono de um pub de Uberaba, Frederico Masson, afirma que discorda dessa nova proibi��o dos eventos ao vivo em tel�es e televis�es dos bares e restaurantes da cidade. “Este tipo de evento n�o gera aglomera��o. Ainda mais que temos quatro pessoas por mesa, separa��o por dois metros. Tivemos uma live do cantor Mike Zoeli, que ele tocou da casa dele. A gente transmitiu de um tel�o e foi super tranquilo. As pessoas puderam colaborar com um cover simb�lico e solid�rio. Isso estava possibilitando aos m�sicos poder trabalhar”, contou.
Reuni�o entre prefeitura de Uberaba e donos de bares
No momento do fechamento desta mat�ria, a assessoria de imprensa da Prefeitura de Uberaba divulgou que, na tarde desta segunda-feira (17), o prefeito Paulo Piau e os secret�rios de Sa�de, Iraci Neto e de Defesa Social, Wellington Cardoso, se reuniram com representantes do Sindicato dos Propriet�rios de Hot�is, Restaurantes, Bares e Similares de Uberaba (Sinhores).
O tema foi a ades�o de Uberaba ao Minas Consciente e as preocupa��es do sindicato com rela��o �s regras de distanciamento social. Ainda segundo a assessoria, os representantes do sindicato pediram apoio da prefeitura para refor�ar o cumprimento das regras sanit�rias.
O presidente do Sinhores, �lvaro Renan Silva, disse que os donos de bares e restaurantes t�m enfrentado resist�ncia da popula��o em aderir �s regras do novo decreto municipal devido ao Minas Consciente, alegando que o programa estadual n�o fala sobre as regras sanit�rias.
“Houve muita discuss�o em cima do Minas Consciente, pois as pessoas alegam que n�o precisaria mais utilizar m�scara, enquanto o decreto municipal anteriormente nos deixava muito claro que permitia e o que n�o era permitido nos estabelecimentos”, relatou o presidente do Sinhores.
“Outras argumenta��es dos clientes foram que o Minas Consciente n�o tem nenhuma predetermina��o de pessoas por mesa, n�mero de ocupa��o dos restaurantes e outros locais”, finalizou.
O secret�rio de Defesa Social, Wellington Cardoso, ressaltou que a fiscaliza��o ser� intensificada durante os fins de semanas, e locais que estiverem gerando aglomera��o ser�o fechados. “Representantes do Sinhores auxiliem na divulga��o das informa��es e nos ajudem a filtrar as den�ncias falsas que atrapalham o trabalho da fiscaliza��o”, ressaltou.
O Decreto nº 5885, publicado no Di�rio Oficial de Uberaba de 14 de agosto, imp�e medidas para execu��o do Plano Minas Consciente, abordando as regras sanit�rias e de distanciamento social que, segundo a assessoria da prefeitura, n�o est�o presentes no Protocolo do Programa estadual.
“Dentre as regras do decreto est� proibida aglomera��o de pessoas; devem ser utilizadas m�scaras faciais, que cubram boca e nariz; observ�ncia de uma pessoa para cada 10 dez metros quadrados e dist�ncia de 2 metros entres pessoas, com demarca��o remov�vel no piso; controle de acesso de pessoas/barreira sanit�ria; preenchimento obrigat�rio de cadastro e ades�o ao Termo de Responsabilidade Sanit�ria COVID-19. Tamb�m estabelece o limite m�ximo de 50% na taxa de ocupa��o de bares, restaurantes e lanchonetes, sendo quatro pessoas por mesa, com funcionamento permitido das 5h �s 0h”, divulgou a nota.