Ap�s Promotoria do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) informar na �ltima sexta-feira (07) que buscaria solu��o na Justi�a pela n�o ades�o de Uberaba ao Minas Consciente, o prefeito Paulo Piau voltou atr�s e anunciou em coletiva � imprensa nesta segunda-feira (10), no audit�rio do Centro Administrativo da prefeitura de Uberaba, que vai aderir ao programa estadual.
Dos cinco munic�pios atendidos pela 14ª Promotoria de Justi�a e que est�o na Macrorregi�o de Sa�de Tri�ngulo do Sul, apenas Uberaba n�o havia ainda aderido ao programa.
Dos cinco munic�pios atendidos pela 14ª Promotoria de Justi�a e que est�o na Macrorregi�o de Sa�de Tri�ngulo do Sul, apenas Uberaba n�o havia ainda aderido ao programa.
Desta forma, agora a cidade entrou de vez na chamada ‘Onda Amarela’. “N�o vejo raz�o nenhuma nesta ordem judicial. Mas manda quem pode, obedece quem tem ju�zo. N�o quero uma briga judicial. Queremos menos confus�o e mais solu��o. N�o quer�amos abrir m�o da autonomia, mas o problema s�o as consequ�ncias que podem ocorrer. Ent�o, amanh� (ter�a-feira, 11) os decretos e as portarias do Munic�pio n�o valem mais”, afirmou o prefeito de Uberaba, que fez o anuncio acompanhado do secret�rio de Sa�de, Iraci Neto, e do procurador geral do Munic�pio, Paulo Salge.
Desta forma, passam a ser refer�ncia em Uberaba os protocolos do Minas Consciente, com fiscaliza��o acontecendo conforme as diretrizes do programa estadual.
“Abrimos m�o da nossa autonomia para evitar conflito com o Minist�rio P�blico e o Judici�rio, pois isso poderia prejudicar a popula��o uberabense”, destacou o prefeito de Uberaba, que acredita que uma briga judicial poderia trazer retrocessos no processo de reabertura das atividades econ�micas em Uberaba.
Piau ainda criticou interven��o do Judici�rio que obriga que todos os munic�pios mineiros estejam inseridos no Minas Consciente e tamb�m na inser��o autom�tica dos munic�pios com menos de 30 mil habitantes na ‘Onda Amarela’.
“Na quest�o da pandemia, o munic�pio � um filho emancipado e n�o precisa da tutela do Estado. Se formos analisar todas as outras cidades, vemos que a nossa situa��o � muito mais tranquila”, disse.
As mudan�as
O procurador-geral do Munic�pio de Uberaba, Paulo Eduardo Salge, disse que poucas coisas v�o mudar na cidade, a partir de amanh� (11).“As academias e as feiras gastron�micas e livres, por exemplo, n�o v�o poder mais funcionar pois n�o s�o permitidas pelo Estado de Minas Gerais e o Munic�pio n�o poder� a partir de amanh� deliberar a respeito disso; tem mais alguns detalhes que vou precisar consultar melhor o documento para depois divulgar mais precisamente”, afirmou Paulo Salge que acrescentou que se Uberaba n�o aderisse ao Minas Consciente, poderia responder por crime de responsabilidade.
“O MP poderia ingressar com uma a��o civil p�blica contra o Munic�pio de Uberaba e poderia tamb�m emergir uma liminar obrigando o Munic�pio em aderir”, concluiu Paulo Salge.
“O trabalho do Comit� T�cnico de Enfrentamento continua, mas, infelizmente, sem autonomia de gerenciamento de todo o processo”, complementou o secret�rio municipal de Sa�de, Iraci Neto, que tamb�m disse que a partir de agora o foco de atua��o de Uberaba ser� na manuten��o, reconstru��o e amplia��o da rede municipal de sa�de para atendimento de todas as doen�as.
O que diz a liminar que fez Piau voltar atr�s
De acordo com a 14ª promotora de Justi�a e coordenadora Regional das Promotorias de Justi�a de Defesa da Sa�de da Macrorregi�o Sanit�ria Tri�ngulo do Sul, Cl�udia Alfredo Marques Carvalho Alfredo Marques Carvalho, existe uma liminar do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) em vigor, no sentido de que se o munic�pio n�o aderisse ao Plano Minas Consciente estar� vinculado � Delibera��o COES 17 (que s� permite o funcionamento de atividades essenciais e delivery).
“Na verdade, o Plano Minas Consciente estabelece regras m�nimas que os munic�pios devem observar. Nada impede que o munic�pio de Uberaba, ao aderir ao Plano Minas Consciente, estabele�a outras normas mais restritivas ou protocolos mais rigorosos para o funcionamento das atividades.
O que o munic�pio de Uberaba n�o pode � estabelecer regras mais flex�veis do que o Plano Minas Consciente, ou permitir o funcionamento de segmentos n�o previstos na onda em que se encontra o munic�pio, que � a onda amarela”, afirmou a promotora no �ltimo s�bado (8), quando Prefeitura de Uberaba ainda n�o havia aderido ao programa estadual.
“Na verdade, o Plano Minas Consciente estabelece regras m�nimas que os munic�pios devem observar. Nada impede que o munic�pio de Uberaba, ao aderir ao Plano Minas Consciente, estabele�a outras normas mais restritivas ou protocolos mais rigorosos para o funcionamento das atividades.
O que o munic�pio de Uberaba n�o pode � estabelecer regras mais flex�veis do que o Plano Minas Consciente, ou permitir o funcionamento de segmentos n�o previstos na onda em que se encontra o munic�pio, que � a onda amarela”, afirmou a promotora no �ltimo s�bado (8), quando Prefeitura de Uberaba ainda n�o havia aderido ao programa estadual.
O que � o coronav�rus
Coronav�rus s�o uma grande fam�lia de v�rus que causam infec��es respirat�rias. O novo agente do coronav�rus (COVID-19) foi descoberto em dezembro de 2019, na China. A doen�a pode causar infec��es com sintomas inicialmente semelhantes aos resfriados ou gripes leves, mas com risco de se agravarem, podendo resultar em morte.
V�deo: Por que voc� n�o deve espalhar tudo que recebe no Whatsapp
Como a COVID-19 � transmitida?
A transmiss�o dos coronav�rus costuma ocorrer pelo ar ou por contato pessoal com secre��es contaminadas, como got�culas de saliva, espirro, tosse, catarro, contato pessoal pr�ximo, como toque ou aperto de m�o, contato com objetos ou superf�cies contaminadas, seguido de contato com a boca, nariz ou olhos.V�deo: Pessoas sem sintomas transmitem o coronav�rus?
Como se prevenir?
A recomenda��o � evitar aglomera��es, ficar longe de quem apresenta sintomas de infec��o respirat�ria, lavar as m�os com frequ�ncia, tossir com o antebra�o em frente � boca e frequentemente fazer o uso de �gua e sab�o para lavar as m�os ou �lcool em gel ap�s ter contato com superf�cies e pessoas. Em casa, tome cuidados extras contra a COVID-19.V�deo: Flexibiliza��o do isolamento n�o � 'liberou geral'; saiba por qu�
Quais os sintomas do coronav�rus?
Confira os principais sintomas das pessoas infectadas pela COVID-19:
- Febre
- Tosse
- Falta de ar e dificuldade para respirar
- Problemas g�stricos
- Diarreia
Em casos graves, as v�timas apresentam:
- Pneumonia
- S�ndrome respirat�ria aguda severa
- Insufici�ncia renal
V�deo explica por que voc� deve 'aprender a tossir'
Mitos e verdades sobre o v�rus
Nas redes sociais, a propaga��o da COVID-19 espalhou tamb�m boatos sobre como o v�rus Sars-CoV-2 � transmitido. E outras d�vidas foram surgindo: O �lcool em gel � capaz de matar o v�rus? O coronav�rus � letal em um n�vel preocupante? Uma pessoa infectada pode contaminar v�rias outras? A epidemia vai matar milhares de brasileiros, pois o SUS n�o teria condi��es de atender a todos? Fizemos uma reportagem com um m�dico especialista em infectologia e ele explica todos os mitos e verdades sobre o coronav�rus.Coronav�rus e atividades ao ar livre: v�deo mostra o que diz a ci�ncia
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