MP vai � Justi�a ap�s decis�o de Uberaba de n�o aderir ao Minas Consciente

Depois da decis�o da Prefeitura Municipal de Uberaba de n�o aderir ao programa estadual Minas Consciente, a Promotoria do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) informa que vai buscar a solu��o para o impasse na Justi�a.

O posicionamento da Prefeitura de Uberaba foi anunciado no in�cio da noite desta sexta-feira (07), quando o comit� t�cnico de enfrentamento ao COVID-19 enviou of�cio para a Secretaria Estadual da Sa�de de Minas Gerais.

Desta forma, n�o haver�, por enquanto, mudan�as quanto �s atividades em funcionamento na cidade, ou seja, vai continuar em vigor o Decreto Municipal 5.555, que permite o funcionamento dos centros comerciais e shoppings centers, consumo de alimentos e bebidas em restaurantes, bares, lanchonetes, pizzarias, lojas de conveni�ncia, cafeterias, sorveterias, docerias, padarias, disk bebidas e similares, al�m de permitir o trabalho de prestadores de servi�os como cabeleireiros, barbearias e cl�nicas de est�tica.

De acordo com a 14ª promotora de Justi�a e coordenadora Regional das Promotorias de Justi�a de Defesa da Sa�de da Macrorregi�o Sanit�ria Tri�ngulo do Sul, Cl�udia Alfredo Marques Carvalho Alfredo Marques Carvalho, existe uma liminar do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), em vigor, no sentido de que se o munic�pio n�o aderir ao Plano Minas Consciente, estar� vinculado � Delibera��o COES 17 (s� permite o funcionamento de atividades essenciais e delivery).

“Ent�o vamos buscar o cumprimento dessa liminar. Na verdade, o Plano Minas Consciente estabelece regras m�nimas que os munic�pios devem observar. Nada impede que o munic�pio de Uberaba, ao aderir ao Plano Minas Consciente, estabele�a outras normas mais restritivas ou protocolos mais rigorosos para o funcionamento das atividades. O que o munic�pio de Uberaba n�o pode � estabelecer regras mais flex�veis do que o Plano Minas Consciente, ou permitir o funcionamento de segmentos n�o previstos na onda em que se encontra o munic�pio, que � a onda amarela”, afirmou a promotora.

Por outro lado, o of�cio da prefeitura de Uberaba defende autonomia municipal no enfrentamento da pandemia da COVID-19, justificando que uma das principais preocupa��es se trata da falta de crit�rios sanit�rios nos protocolos estaduais para controle do funcionamento das atividades econ�micas. Ainda segundo informa��es do of�cio, o protocolo de Uberaba oferece regras sanit�rias mais protetivas para a comunidade do que as regras previstas no Minas Consciente.

 

Al�m disso, o texto questionou que o programa estadual n�o apresenta protocolos sanit�rios a serem adotados para atividades ao ar livre, para a utiliza��o dos transportes coletivos de qualquer natureza ou para a retomada eventual do funcionamento de escolas e universidades. Outra argumenta��o do texto da prefeitura de Uberaba � quanto as orienta��es para manuseio, preparo e servi�o de alimentos no Protocolo do Minas Consciente, que n�o regulamenta a quantidade de pessoas que podem ficar no interior de bares, restaurantes e similares, nem quantas pessoas podem ficar por mesa.

 

O que � o coronav�rus

Coronav�rus s�o uma grande fam�lia de v�rus que causam infec��es respirat�rias. O novo agente do coronav�rus (COVID-19) foi descoberto em dezembro de 2019, na China. A doen�a pode causar infec��es com sintomas inicialmente semelhantes aos resfriados ou gripes leves, mas com risco de se agravarem, podendo resultar em morte.
V�deo: Por que voc� n�o deve espalhar tudo que recebe no Whatsapp

Como a COVID-19 � transmitida? 

A transmiss�o dos coronav�rus costuma ocorrer pelo ar ou por contato pessoal com secre��es contaminadas, como got�culas de saliva, espirro, tosse, catarro, contato pessoal pr�ximo, como toque ou aperto de m�o, contato com objetos ou superf�cies contaminadas, seguido de contato com a boca, nariz ou olhos.

V�deo: Pessoas sem sintomas transmitem o coronav�rus?

Como se prevenir?

A recomenda��o � evitar aglomera��es, ficar longe de quem apresenta sintomas de infec��o respirat�ria, lavar as m�os com frequ�ncia, tossir com o antebra�o em frente � boca e frequentemente fazer o uso de �gua e sab�o para lavar as m�os ou �lcool em gel ap�s ter contato com superf�cies e pessoas. Em casa, tome cuidados extras contra a COVID-19.
V�deo: Flexibiliza��o do isolamento n�o � 'liberou geral'; saiba por qu�

Quais os sintomas do coronav�rus?

Confira os principais sintomas das pessoas infectadas pela COVID-19:

• Febre
• Tosse
• Falta de ar e dificuldade para respirar
• Problemas g�stricos
• Diarreia

Em casos graves, as v�timas apresentam:

• Pneumonia
• S�ndrome respirat�ria aguda severa
• Insufici�ncia renal

Os tipos de sintomas para COVID-19 aumentam a cada semana conforme os pesquisadores avan�am na identifica��o do comportamento do v�rus. 

V�deo explica por que voc� deve 'aprender a tossir'

Mitos e verdades sobre o v�rus

Nas redes sociais, a propaga��o da COVID-19 espalhou tamb�m boatos sobre como o v�rus Sars-CoV-2 ï¿½ transmitido. E outras d�vidas foram surgindo: O �lcool em gel � capaz de matar o v�rus? O coronav�rus � letal em um n�vel preocupante? Uma pessoa infectada pode contaminar v�rias outras? A epidemia vai matar milhares de brasileiros, pois o SUS n�o teria condi��es de atender a todos? Fizemos uma reportagem com um m�dico especialista em infectologia e ele explica todos os mitos e verdades sobre o coronav�rus.

Coronav�rus e atividades ao ar livre: v�deo mostra o que diz a ci�ncia

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