Gabriella Gross, que atuou at� o m�s passado como s�ndica do condom�nio do pr�dio onde mora - deixou o cargo por estar nos �ltimos meses de gravidez -, disse que � natural o temor dos s�ndicos porque interferir ou ditar normas de conviv�ncia � sempre um problema. Mas ela v� a aprova��o da lei municipal com otimismo. “Vejo essa lei como uma prote��o extrema. Devido a pandemia do novo coronav�rus e ao isolamento social de muitas fam�lias, as mulheres t�m sido alvo frequente dos homens agressores. Muitas se sentem desamparadas”, afirma.
Para Gabriella, o papel do s�ndico � muito importante porque al�m de amparar e intermediar v�rias situa��es, ele poder�, de forma legal, denunciar e informar aos �rg�os de seguran�a os epis�dios ou ind�cios de viol�ncia dom�stica em seus condom�nios. “Eu n�o tenho medo e, mesmo sem estar como s�ndica no momento, se for preciso, vou ajudar a garantir a seguran�a das mulheres, crian�as ou idosos que forem v�timas de agressores”, disse.
A vereadora Iracy de Matos destaca que a san��o do prefeito Andr� Merlo (PSDB) ser� de grande import�ncia porque vai contribuir para o enfrentamento da viol�ncia contra a mulher, n�o apenas nesse per�odo de isolamento social, mas sempre, em todas as ocasi�es.
"Considerando que a Lei Estadual Nº 23.643/2020, que implanta a medida em todo o estado de Minas Gerais tem vig�ncia apenas durante o estado de calamidade decorrente da pandemia, nossa proposta foi para que essa determina��o seja definitiva em Governador Valadares, e tenha continuidade como mais um instrumento legal de combate � viol�ncia dom�stica", explicou.
Omiss�o
Adeliana Xavier Santos, delegada titular da Delegacia Especializada de Atendimento � Mulher (DEAM), de Governador Valadares, aprovou a iniciativa da vereadora Iracy e v� como necess�ria a san��o do projeto de lei aprovada pela C�mara. “Infelizmente convivemos com casos de omiss�o por parte de vizinhos, de um modo geral, e tamb�m dos administradores e s�ndicos pr�dio”, disse.
A delegada explicou que � comum, durante uma investiga��o, pessoas que s�o vizinhos de parede afirmarem que n�o viram ou n�o ouviram nada, deixando a v�tima � pr�pria sorte. Para ela, o projeto de lei aprovado vai colocar por terra essa omiss�o, obrigando os s�ndicos e administradores de condom�nios a se posicionarem no combate da viol�ncia dom�stica.
“Vale frisar que, conforme consta no projeto de lei aprovado, basta o ind�cio da pr�tica da viol�ncia, ou seja, basta que haja a suspeita de que a viol�ncia contra a mulher, crian�a, adolescente ou idoso, esteja acontecendo para que o s�ndico seja obrigado a adotar uma provid�ncia”, disse.
Adeliana Xavier explica que as discuss�es entre casais s�o, em regra, acaloradas e com muitos gritos. “O s�ndico que ouvir essa discuss�o ter� a obriga��o de acionar a Pol�cia Militar ou buscar apoio junto � DEAM”, disse, lembrando que n�o caber� mais a frase "mas eu n�o ouvi nada". “O s�ndico passa a ter o dever de socorrer a mulher v�tima de viol�ncia dom�stica”.
Outro ponto positivo do projeto de lei aprovado em Governador Valadares, de acordo com a delegada, � que a Lei Estadual que trata sobre essa tema, garante isso somente enquanto durar a pandemia, e que o projeto de lei municipal torna essa a��o uma regra, com ou sem pandemia. “Essa � mais uma ferramenta de grande import�ncia no combate � viol�ncia contra os mais vulner�veis no Munic�pio de Governador Valadares”, disse.