Investiga��o aponta opera��es de compra e venda de produtos da atacadista sem notas fiscais. Preju�zo aos cofres p�blicos pelo n�o recolhimento de ICMS pode passar dos R$ 8 milh�es
Uma empresa atacadista de cosm�ticos e produtos de higiene pessoal, em Belo Horizonte, foi alvo de uma opera��o coordenada pela Receita Estadual, com apoio da Pol�cia Civil. O objetivo da a��o tem o intuito de investigar uma poss�vel compra, manuten��o e comercializa��o de mercadorias sem documento fiscal, al�m da venda de notas frias para outras empresas do segmento.
Os primeiros resultados indicam um preju�zo superior a R$ 8 milh�es aos cofres p�blicos somente com o n�o recolhimento de Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS). A opera��o, cujo nome � “Corretivo”, em alus�o ao produto de maquiagem utilizado para camuflar falhas est�ticas, investiga irregularidades fiscais e tenta identificar outras empresas que teriam levado vantagem no esquema.
Os trabalhos da Receita Estadual no caso apontam ind�cios de fraudes, com participa��o de diversas empresas varejistas no ramo de cosm�ticos de Minas. Elas s�o suspeitas de adquirir produtos sem nota fiscal. Os fornecedores que faziam a venda dos itens tamb�m integravam parte do esquema comprando os documentos fiscais da empresa alvo da opera��o nesta manh�, pagando um percentual sobre o valor da suposta opera��o.
Nesta manh�, 20 servidores da Receita Estadual e tr�s agentes da Pol�cia Civil cumpriram mandados de busca e apreens�o na sede da empresa de cosm�ticos, na capital mineira. De acordo com o auditor fiscal Leonardo Drumond, coordenador da opera��o, o material confiscado ser� analisado para a cobran�a dos valores sonegados.
"Tamb�m permitir� a elabora��o de not�cia criminal para os �rg�os competentes, que pode caminhar para a pris�o dos operadores do esquema", afirmou.