O juiz Lincoln Rodrigues de Faria, da 1ª vara c�vel e criminal da Justi�a Federal em Uberl�ndia, afirmou em sua decis�o que a UFU apresentou documenta��o que apontava que as alega��es da a��o n�o procedem, “uma vez o Hospital das Cl�nicas seguiu estritamente o Plano de Conting�ncia de Enfrentamento � COVID-19” e que “o atendimento do Pronto Socorro n�o foi interrompido, tendo sido mantidas as atividades ambulatoriais consideradas essenciais e, do total de leitos, 91,3% est�o operacionais (462 leitos)”.
A universidade reconheceu que “houve diminui��o de interna��es de pacientes com condi��es n�o previstas durante a pandemia, e assim 44 leitos foram desativados temporariamente para a realiza��o de redistribui��o das equipes e pacientes que permaneceram demandando interna��o”.
A universidade reconheceu que “houve diminui��o de interna��es de pacientes com condi��es n�o previstas durante a pandemia, e assim 44 leitos foram desativados temporariamente para a realiza��o de redistribui��o das equipes e pacientes que permaneceram demandando interna��o”.
Ao mesmo tempo, a Empresa Brasileira de Servi�os Hospitalares (Ebserh) relatou que “as unidades assistenciais permaneceram com suas atividades normais, exceto as unidades de Mol�stias Infecciosas (16 leitos) e Cir�rgica III (28 leitos), em virtude da diminui��o de outros procedimentos cir�rgicos e cl�nicos, prevista nas decis�es do Comit� de Enfrentamento � COVID-19 de Uberl�ndia; e que houve a amplia��o de oito leitos da UTI adulto (n�o contabilizados nos 506 ou 462 atualmente operacionais) para atender pacientes com COVID-19”.
O magistrado ainda retirou do processo a Funda��o de Assist�ncia, Estudo e Pesquisa de Uberl�ndia (Faepu).
Em sua manifesta��o, Lincoln Rodrigues de Faria argumentou que a Justi�a n�o poderia interferir no tipo de decis�o tomada pelo HC-UFU. “Em respeito ao Princ�pio da Separa��o dos Poderes, n�o pode o Estado-Juiz fazer �s vezes do 'administrador almejado pela sociedade', como se Estado-Administrador fosse, salvo comprovada arbitrariedade no trato do servi�o p�blico, o que, � primeira vista, n�o � o caso retratado nos autos. Por isso, diante da conduta dos r�us, a pretens�o da tutela provis�ria merece ser indeferida”.
A��o
N�o a��o, MPF e MPMG informavam que, no total, teriam sido fechados 100 leitos no HC-UFU, ou o equivalente a 20% do total. Em visita � unidade, a equipe do MPF teria constatado que duas enfermarias est�o bloqueadas, al�m da enfermaria de uma ala de cirurgia. Parte deste setor, inclusive, teria sido transformado em mais uma �rea administrativa do hospital. Os promotores e procuradores ainda citaram que nada foi feito para aumentar a capacidade de atendimento da unidade para pacientes que necessitam de tratamento para COVID-19.
A procuradoria da Rep�blica informou que vai recorrer a decis�o sobre o pedido de liminar.