Lembran�as ruins, dor, sequelas e muita ang�stia. Durante 14 anos, esses sentimentos ficaram vivos na mem�ria do farmac�utico Lucas Mota Hauck, de 38 anos, que hoje trabalha no Hospital das Cl�nicas da UFMG. Ele foi uma das v�timas do grave acidente que tirou a vida de quatro estudantes da universidade e feriu gravemente outros 25, em 2006, pr�ximo � Arequipa, no Peru. Passada mais de uma d�cada da trag�dia, o belo-horizontino e seus amigos que sobreviveram, finalmente, tiveram um alento. O Superior Tribunal de Justi�a (STJ) ratificou as decis�es tomadas em primeira inst�ncia e tamb�m no Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), reconhecendo o direito dos ex-alunos � indeniza��o de R$ 50 mil da seguradora por danos morais, f�sicos e est�ticos.
Lucas e outros 41 universit�rios viajariam at� Caracas, na Venezuela, onde participariam da 6ª edi��o do F�rum Social Mundial (FSM), de 24 a 29 de janeiro de 2006. Por causa dos altos custos com passagens a�reas, o Diret�rio Central dos Estudantes (DCE) contratou a empresa de �nibus Soleminas Turismo para fazer o trajeto de mais de 6 mil quil�metros. No quinto dia da viagem, o ve�culo colidiu com um pared�o de pedra e ficou praticamente pendurado num desfiladeiro na Cordilheira dos Andes. Os estudantes Pedro Coelho d’�vila Correa, Roberto Tadeu de Melo Barbosa, Ta�s Palmerston e Thiers Lage Bretas morreram na trag�dia.
A per�cia no local apontou que dois condutores se alternavam ao volante, sem parar para descansar. Houve tamb�m falhas no sistema de freios do ve�culo e faltou conhecimento do local por parte do condutor, que dirigia acima da velocidade adequada para a �rea e n�o conseguiu fazer uma manobra apropriada.
V�rios estudantes voltaram para casa transportados em um C-130 H�rcules da For�a A�rea Brasileira (FAB), ao lado dos corpos dos amigos. No caso de Lucas Mota, foram necess�rios mais alguns dias no Peru at� a libera��o do retorno ao Brasil, feito numa UTI a�rea. “Fui um dos �ltimos a retornar, pois n�o havia me recuperado. Por causa das les�es que tive na bacia, hoje ainda tenho problemas frequentes no tornozelo, joelho e na coluna. Tenho que me submeter � fisioterapia o tempo todo. � algo que constantemente me remete ao acidente. S�o inc�modos que terei pelo resto da vida”, conta o farmac�utico.
Para ele, a vit�ria na Justi�a depois de 14 anos n�o vai apagar todo o sofrimento causado pelo acidente que vitimou seus amigos: “Nunca tive pensamento de que a indeniza��o vai me trazer algum conforto ou compensa��o, mas sim para reparar um dano que eu sofri. � algo que nos traz certo al�vio de que foi feito o que era correto”.
Tamb�m passageiro do �nibus, o m�dico Vin�cius Domingues, de 39, teve complica��es ainda maiores, ao perder o movimento parcial de uma das m�os. “Hoje, ao dar um 'j�ia' para uma pessoa com a m�o esquerda, vejo meu polegar sem poder levantar direito. E me lembro instantaneamente do acidente. Se eu tivesse o sonho da forma��o em cirurgia, teria dificuldades, devido �s limita��es motoras finas."
Atuante no Servi�o de Aten��o Domiciliar (SAD), da Prefeitura de Belo Horizonte, Vin�cius admite que h� certa ang�stia ao lembrar do epis�dio: “� at� dif�cil de falar de justi�a. Nossas vidas tomaram seus rumos. Apesar do tempo, vemos com certo al�vio que essa hist�ria est� chegando ao fim. � lament�vel que tenha demorado tanto. A Justi�a no Brasil � muito morosa. Esse acidente ocorreu h� mais de 14 anos, com o processo judicial correndo h� cerca de 12anos! � uma mem�ria recorrente na nossa mente seja por simples lembran�as, seja pelo d�ficit causado pelas sequelas do acidente. A Justi�a, no fim das contas, est� sendo feita, mas h� indigna��o com todo o processo, por tudo o que ocorreu, os equ�vocos da empresa, do planejamento da viagem, a morosidade da justi�a, e todas as consequ�ncias".
"Sempre que me lembro do acidente, lembro que quatro pessoas morreram. Quatro fam�lias foram quebradas. Poderia ter sido a minha. Uma m�e ou um pai perderem um filho, deve ser o que h� de mais doloroso nessa vida", complementa o m�dico.
Rafael Marques Venceslau, de 34, que estudava farm�cia na �poca, tamb�m conta que ficou com traumas do acidente: "Para mim, ficou uma sequela mental. Perdi um amigo pr�ximo (Pedro Coelho), que estava do meu lado quando ele morreu. Foi algo dif�cil de lidar. Passei por um tempo dif�cil. Tamb�m quebrei meus dentes da frente e foi um neg�cio que me d� problema at� hoje, gerando muito gasto. Tamb�m perdi o movimento completo do bra�o esquerdo, no cotovelo. Isso me prejudicou ao conseguir trabalho tamb�m".
Em rela��o ao amigo Pedro, Rafael confidencia que o amigo pediu para trocar de poltrona com ele no �nibus: "Ele estava com muita falta de ar por causa da altitude. Eu deixei ele ficar com a janela, descansando, enquanto eu sentei no corredor. Depos de 10 minutos, ocorreu o acidente e ele morreu. � algo chocante. Eu poderia ter morrido no lugar dele".
Longa espera na Justi�a
Em uma a��o coletiva e quatro a��es individuais, as v�timas ajuizaram em janeiro de 2009 pedidos de indeniza��o, depois de n�o chegarem a acordo com a Soleminas Turismo e as seguradoras Sulina Seguradora e HDI Seguros. Somente em fevereiro de 2016, senten�as proferidas pela 4ª Vara C�vel da Comarca de Belo Horizonte reconheceram a proced�ncia dos pedidos e condenou as tr�s empresas a pagarem, de forma solid�ria, o valor de R$ 50 mil por passageiro, acrescidos de juros e corre��o monet�ria.
Os representantes das v�timas alegam que a indeniza��o, a cada um, est� em torno de R$ 150 mil, al�m dos honor�rios advocat�cios, o que j� foi reconhecido pela Contadoria Judicial do TJMG, nos c�lculos que foram apresentados nos autos. J� a HDI reconheceu um valor pr�ximo de R$ 90 mil de valor devido.
De acordo com a Justi�a, a Soleminas n�o contestou as acusa��es, mas as seguradoras foram inclu�das no processo em raz�o de terem firmado contrato de seguro com a transportadora. Durante o curso do processo, a Soleminas e a Sulina decretaram fal�ncia. J� a HDI Seguros entrou com mais de 40 recursos na Justi�a por discordar dos pedidos feitos e da condena��o reconhecida pela Justi�a. Finalmente, em junho �ltimo, o STJ concedeu ganho de causa em definitivo aos ex-alunos.
“Considerando a quebra da empresa de transporte e da Sulina Seguradora e o fato de que o valor da ap�lice da HDI cobre o valor do principal da indeniza��o na sua origem, optamos por iniciar o cumprimento de senten�a apenas em face da HDI, o que � permitido”, afirma a advogada Suzana Cremasco, que representa conjuntamente – e desde o in�cio – 10 ex-estudantes que estavam no acidente, todos seus contempor�neos de Faculdade.
Ela lembra que o trabalho, a partir de agora, � para que as v�timas de fato recebam os valores determinados pela Justi�a: “Est� em curso agora o processo de cumprimento de senten�a para que a seguradora fa�a o pagamento desses valores. Ainda h� uma recusa injustificada da seguradora em fazer o pagamento integral dos valores devidos. Eles fizeram dep�sitos em ju�zo de pouco menos de 50% do valor total determinado. Durante esses anos todos, foram in�meras as tentativas de acordo, mas a seguradora n�o se manteve aberta para negocia��es”.
Posicionamento da HDI Seguros
Em nota ao Estado de Minas, a HDI Seguros alega que cumprir� a determina��o judicial: "A HDI, como uma das seguradoras da transportadora, respeita as decis�es do Poder Judici�rio, tendo cumprido as medidas determinadas na senten�a transitada em julgado".
Veja a nota completa da HDI:
Em rela��o ao acidente envolvendo estudantes da Universidade Federal de Minas Gerais, em 2006, no Peru, a HDI Seguros lamenta profundamente o epis�dio ocorrido. No que diz respeito ao processo judicial envolvendo a empresa Soleminas Viagens e Turismo Ltda, a HDI, como uma das seguradoras da transportadora, respeita as decis�es do Poder Judici�rio, tendo cumprido as medidas determinadas na senten�a transitada em julgado.
Em rela��o ao tr�mite do processo, a seguradora refor�a que, apesar de ter entrado em contato com os advogados das v�timas, n�o houve acordo. Al�m disso, a HDI Seguros cumpriu todos os prazos processuais previstos em lei, e, por isso, n�o tem responsabilidade sobre o tempo de dura��o do processo.
� importante salientar que no tr�mite dos processos houve demora na cita��o de um dos corr�us, o que contribuiu para a que decis�o judicial levasse mais tempo. Dessa forma, a HDI confirma que j� depositou, em ju�zo, os valores estabelecidos pela Justi�a, cumprindo assim com sua obriga��o legal. A empresa aguarda apenas a declara��o formal da extin��o dessa obriga��o.
Cabe destacar que houve outras v�timas do acidente, al�m dos autores destes processos judiciais, cujos pagamentos das indeniza��es ocorreram de forma administrativa.